Uma política para o continente - reinterpretando a Doutrina Monroe

Abstract

Em 18 de novembro de 2013, o Secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, fez um pouco notado discurso na Organização dos Estados Americanos (OEA) em que afirmou categoricamente que "a era da Doutrina Monroe terminou" (Keck 2013). Tal assertiva carrega consigo um peso simbólico bastante significativo do ponto de vista das relações internacionais entre Estados Unidos e seus vizinhos ao sul e traz à tona a oportunidade de um reexame desse que é um dos mais longevos princípios de política externa dos Estados Unidos.A frase que ficou conhecida na história como resumindo o espírito da chamada Doutrina Monroe -"A América para os Americanos" -ajudou a consolidar a percepção de que a referida política tinha como alvo a totalidade do continente americano. Ainda que o próprio presidente Monroe jamais tenha proferido tal frase durante o seu discurso anual ao Congresso dos Estados Unidos em 1823, considerado o marco da Doutrina Monroe, o mandatário norte-americano foi muito claro ao declarar em um determinado momento do discurso que "devemos considerar qualquer tentativa da parte deles [europeus] de estender seu sistema para qualquer parte desse hemisfério como um perigo para a nossa paz e segurança." Em 1823, é forçoso lembrar, duas circunstâncias tornavam a mensagem de Monroe particularmente interessante: o fato de os países ao sul dos Estados Unidos terem recentemente completado seu processo de independência política em relação à Europa por um lado, e as relativamente modestas forças militares norte-americanas de então por outro. A conjunção desses fatores tornava a mensagem de Monroe ao 1 Todas as traduções de citações feitas nesse artigo são de responsabilidade do autor. Esse artigo é baseado em livro do mesmo autor: TEIXEIRA, Carlos Gustavo Poggio (2012), Brazil, the United States, and the South American Subsystem. Lanham, Lexington.

Aliança Brasil-Estados Unidos entre 1889-1942

“…Pelo exposto, o 11-24 presidente reivindicava aos Estados Unidos o direito de intervir em conflitos entre países latino-americanos com a finalidade de manter a estabilidade econômica e a democracia. Ademais, os EUA tomariam medidas sempre que países latinoamericanos não honrassem suas dívidas (Teixeira 2014). Nesse sentido, Theodore Roosevelt colocou, de maneira unilateral, a América Latina em um subsistema de poder liderado pelos norte-americanos.…”

Instituições para Fomentar a Integração do Setor Elétrico na América do Sul

“…Esses stakeholders podem ser agentes econômicos, participantes da sociedade organizada, como governos, prefeituras, associações ou segmentos da sociedade e investidores públicos ou privados, bancos, agências de fomento etc. As interações são complexas e multifacetadas, mas, para encaminhar a discussão para o objetivo desse trabalho, foram divididas em quatro arenas principais (PINTO, 2017;MARIANO, 2014;SOARES;MOREIRA, 2012;PINTO, 2013;SPEKTOR, 2010;TEIXEIRA, 2014): a) Arena de fornecimento de energia -onde se realizam as operações de compra e venda de energia; b) Arena de planejamento da operação do sistema elétrico -onde se define como será o despacho de energia elétrica; c) Arena de planejamento da expansão do sistema -onde se viabilizam novos investimentos e crescimento do sistema;…”

“…Eles foram estabelecidos, não sofreram ameaças de retrocesso, mesmo em momentos de crise, e as reuniões entre chefes de Estado ocorrem frequentemente (DESIDERÁ NETO et al, 2014;SPEKTOR, 2010;TEIXEIRA, 2014).…”

“…Um conjunto de instituições e um sistema de governança foram implantados no continente sul-americano de forma a poder se falar que a integração é um processo contemplado por todos os países envolvidos (CARVALHO; GONÇALVES, 2016;DESIDERÁ NETO et al, 2014;MARIANO, 2014;SARAIVA, 2013;SPEKTOR, 2010;TEIXEIRA, 2014). Inicialmente, as questões sobre como incrementar as trocas comerciais entre os países do continente dominaram a agenda do processo de integração por meio de acordos entre grupos de países como o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a Aliança do Pacifico.…”

“…As principais barreiras identificadas nos vários estudos incluem perda de autonomia nacional, assimetrias entre os países, perda de capacidade de planejamento, perda de segurança energética, esgotamento das reservas nacionais, dificuldades de atração de investimentos nacionais e internacionais, dificuldades de modernização e ganhos de tecnologia e competitividade e falta de maturidade institucional dos países sul-americanos (CARVALHO; GONÇALVES, 2016;DESIDERÁ NETO et al, 2014;MARIANO, 2014;SARAIVA, 2013;SPEKTOR, 2010;TEIXEIRA, 2014;PINTO, 2017). A arquitetura ou estrutura de instituições adequadas para executar as complexas ações de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica entre os países deve levar em conta tais barreiras (DESIDERÁ NETO et al, 2014;MARIANO, 2014;SOARES;MOREIRA, 2012;PINTO, 2013;SCHERMA, 2016;SPEKTOR, 2010;TEIXEIRA, 2014).…”