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Este artigo traz reflexões sobre a atuação da Política de Assistência Social em contextos de desastres ambientais – temática notadamente fundamental para o debate na atualidade. Para tanto, partimos de pesquisa bibliográfica e documental buscando compreender a atuação dessa Política frente aos desastres, considerando sua instituição em uma sociedade fundada na lógica específica de acumulação capitalista. Identificamos que a resposta da Política de Assistência Social aos desastres ambientais ainda tem se dado de modo focalizado, pautada na lógica emergencial, desconsiderando a processualidade da produção dos desastres, bem como os elementos da estrutura social que os fomentam. Considerando isso, destacamos o papel estratégico que o setor da Vigilância Socioassistencial possui, demonstrando a importância da atuação profissional em meio a esses cenários, bem como sinalizando estratégias para tanto. Como esse setor atua diretamente com a produção de conhecimento acerca da realidade, desenvolvemos uma argumentação explicitando a relevância dessa atuação em ações de prevenção aos riscos e desastres ambientais.
Este artigo traz reflexões sobre a atuação da Política de Assistência Social em contextos de desastres ambientais – temática notadamente fundamental para o debate na atualidade. Para tanto, partimos de pesquisa bibliográfica e documental buscando compreender a atuação dessa Política frente aos desastres, considerando sua instituição em uma sociedade fundada na lógica específica de acumulação capitalista. Identificamos que a resposta da Política de Assistência Social aos desastres ambientais ainda tem se dado de modo focalizado, pautada na lógica emergencial, desconsiderando a processualidade da produção dos desastres, bem como os elementos da estrutura social que os fomentam. Considerando isso, destacamos o papel estratégico que o setor da Vigilância Socioassistencial possui, demonstrando a importância da atuação profissional em meio a esses cenários, bem como sinalizando estratégias para tanto. Como esse setor atua diretamente com a produção de conhecimento acerca da realidade, desenvolvemos uma argumentação explicitando a relevância dessa atuação em ações de prevenção aos riscos e desastres ambientais.
Este artigo tem como objetivo discutir os critérios para a escolha dos diretores escolares em onze municípios tocantinenses, a partir da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que estabelece a distribuição da complementação do Valor Aluno-Ano Resultado (VAAR) e suas condicionalidades às redes públicas de ensino. A investigação se assentou na perspectiva materialista histórico-dialética, com pesquisa documental e bibliográfica e revelou que os critérios de mérito e desempenho adotados pelos sistemas de ensino fragilizam a efetividade dos princípios da gestão democrática. Palavras-chave: novo fundeb, valor aluno-ano resultado (VAAR), educação municipal, tocantins. Permanent Fundeb and VAAR conditionalities in municipalities in Tocantins ABSTRACT. This article aims to discuss the criteria for choosing school principals in eleven municipalities in Tocantins, based on Law nº 14,113, of December 25, 2020, which regulates the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Valuation of Education Professionals (Fundeb) which establishes the distribution of the Complementary Value Student Year Result (VAAR) and its conditionalities to public education networks. The investigation was based on the historical-dialectical materialist perspective, with documentary and bibliographical research and revealed that the criteria of merit and performance adopted by the education systems weaken the effectiveness of the principles of democratic management. Keywords: new fundeb, value student year result (VAAR), municipal education, tocantins. Condicionalidades permanentes Fundeb y VAAR en municipios de Tocantins RESUMEN. Este artículo tiene como objetivo discutir los criterios para la elección de directores de escuela en once municipios de Tocantins, con base en la Ley nº 14.113, de 25 de diciembre de 2020, que regula el Fondo de Mantenimiento y Desarrollo de la Educación Básica y de Valoración de los Profesionales de la Educación (Fundeb) que establece la distribución del Valor Complementario del Resultado del Año Estudiantil (VAAR) y sus condicionalidades a las redes de educación pública. La investigación se basó en la perspectiva materialista histórico-dialéctica, con investigación documental y bibliográfica y reveló que los criterios de mérito y desempeño adoptados por los sistemas educativos debilitan la eficacia de los principios de la gestión democrática. Palabras-clave: nuevo fundeb, valor del resultado del año del estudiante (VAAR), educación municipal, tocantins.
This article presents a research carried out on the execution of the Family Farmer Course, delivered in different municipalities around Farroupilha Federal Institute - Santo Augusto Campus, in 2013 and 2014, with the objective of identifying its characteristics and possible similarities with Popular Education and Rural Education. A qualitative bibliographic and documentary review was used as methodology. We started from the hypothesis that, for courses run by public institutions to meet the objectives of Popular and Rural Educations, there must be an articulation between the Extension project and the rural workers involved. We conducted our analysis based on the following questions: Are there theoretical references in the Pedagogical Project that indicate a commitment to Popular Education? What can be extracted from the Project in relation to the demands of Rural Education? Finally, what are the nature and scope of the Campus institutional involvement with family farmers, through the Research and Extension Department and the extension projects? We identified limitations of the Extension project when taking into account the needs for dialogue with rural workers and progressive aspects in the basic training space of the Pedagogical Course Project, which allowed reflections in class.
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