Populações vulnerabilizadas no contexto da pandemia e crises sanitárias

Abstract

As condições e os modos de vida da população determinam o processo de saúde e adoecimento de forma diferenciada entre os diversos grupos populacionais. As desigualdades na saúde vêm adquirindo relevância ainda maior na produção de diferentes perfis de doença, em função de recentes e surpreendentes acontecimentos mundiais, como divergências étnico-raciais, religiosas, territoriais, identidade de gênero, posição político-econômicas e sociais assim como crises sanitárias em diversos países, que determinam a saúde de indivíduos ou grupos.O acesso, a integralidade e a distribuição equitativa de cuidados de saúde, neste contexto, são essenciais para tornar os ganhos estabelecidos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em última análise, contribuir para a realização do direito à saúde.De acordo com a Organização Mundial de Saúde, esforços devem ser realizados para fortalecer os sistemas de saúde e melhorar os resultados da estrutura, focados em serviços de saúde integrados centrados nas pessoas, nos processos de cuidado, enfatizando a cobertura universal de saúde.A pandemia de COVID-19 pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) revelou que os serviços de saúde carecem de estratégias para o enfrentamento de agravos, em escala global, seja pelo insuficiente conhecimento científico da doença ou pela ausência de planejamento de políticas públicas e sociais específicas para situações emergenciais.No Brasil, que possui um sistema de cobertura universal de saúde, a Atenção Primária à Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde, representa um dos caminhos mais promissores para incluir grupos vulneráveis da sociedade em qualquer cenário sanitário, por ter como princípios, além da universalidade, a equidade e a integralidade.O conceito de vulnerabilidade parte do reconhecimento da associação de variáveis de cunho individual, social e programático/institucional, que se inter-relacionam por meio de seus limites imprecisos e permeáveis. A prestação do cuidado nos grupos populacionais, submetidos a diferentes riscos, demanda ação do Estado para a garantia de sua qualidade de vida, segurança e cidadania (1) .Compreender o conceito e os componentes da vulnerabilidade leva ao entendimento de que as pessoas não são, em si, vulneráveis, mas podem estar vulneráveis a alguns agravos e não a outros, sob determinadas condições e em diferentes momentos de suas vidas; ademais, permite efetivar ações de prevenção de agravos e promoção da saúde, fortalecendo o cuidado equânime.Minimizar as iniquidades entre diferentes grupos populacionais representa uma oportunidade para que subgrupos mais vulneráveis (indígenas, situação de rua, povos do campo das florestas e das águas, população negra, privados de liberdade, pessoas que vivem com HIV/aids, população LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, povo cigano, entre outros) não se encontrem em desvantagens sistemática em relação ao acesso aos serviços de saúde e quanto à possibilidade de alcançar níveis adequados de saúde, especialmente em momentos de pandemias e crises sanitárias.Priorizar boas prát...