Contando o Atraso Educacional: Despesas e Matrículas na Educação Primária de São Paulo (1880-1920)

Abstract

RESUMO Este artigo analisa o desempenho educacional de São Paulo em um período-chave das transformações econômicas e sociais ocorridas no Brasil que acompanharam o boom das exportações de café no final do século XIX e início do século XX. Ainda abaixo da média nacional em 1870, o Estado de São Paulo alcançou nas décadas seguintes uma das maiores taxas de matrícula e tornou-se um dos líderes da educação primária no Brasil já em 1920. O artigo apresenta novas séries de despesas e matrículas que, combinadas com indicadores que medem o esforço fiscal realizado em diferentes períodos, trazem à luz fatos pouco reconhecidos sobre as escolas primárias de São Paulo entre 1880 e 1920. Primeiro, o acesso ao ensino primário – em São Paulo e no Brasil – continuou extremamente restrito e desigual, pouco se diferenciando da situação de atraso em relação aos indicadores internacionais em meados do século XIX. Segundo, o excepcional crescimento das riquezas privadas e das receitas fiscais em São Paulo não foi acompanhado pelos gastos com educação primária. A discrepância entre o ritmo de crescimento das receitas públicas e das despesas com instrução primária levou a um resultado surpreendente: nas primeiras décadas da República em São Paulo, o esforço fiscal destinado à educação primária caiu para a metade do realizado durante os últimos 10 anos do Império.

Do trabalho escravo ao trabalho livre: numeramento e escolarização no Brasil, 1830-1940

“…Por outro lado, as outras regiões pesquisadas já apresentavam índice 16 Para uma visão geral sobre a história da educação no Brasil, ver Lopes, Faria Filho e Veiga (2003), Marcílio (2005), Fonseca e Veiga (2011) e Vago e Oliveira (2008). 17 Sobre São Paulo, ver Colistete (2017Colistete ( , 2019. Esse autor argumenta, todavia, que o incremento dos indicadores educacionais de São Paulo face ao Brasil em geral esteve mais atrelada à melhora de suas condições fiscais dado o excepcional crescimento econômico estimulado pela economia cafeeira do que a um maior esforço fiscal destinado à educação elementar.…”

Escuelas, maestras y territorios. Capacidades estatales y capital humano en Uruguay, 1877-1910

“…Para Brasil, siguiendo el esquema neoinstitucionalista, los resultados indican que los mayores niveles en educación primaria entre 1890 y 1930 se desarrollaron en las unidades subnacionales con mayor capacidad fiscal debido al elevado nivel de descentralización del sistema educativa luego de la reforma constitucional de 1891 (Musacchio, et al, 2014). Un caso de particular interés fue São Paulo, una región con mayor crecimiento en la matriculación impulsado por el crecimiento del gasto educativo per cápita, pero que contaba con tasas de crecimiento del gasto escolar inferiores a las tasas de crecimiento de los ingresos fiscales, lo que causó un menor desarrollo educativo del esperado dado el conjunto de recursos con los que contaba la región (Colistete, 2019).…”

The Historical Origins of Development: Railways, Agrarian Elites, and Economic Growth in Brazil

“…Such modification in the tax collection allowed the states to have a considerable increase in their revenues at the turn of the 19th to the 20th century, enabling more effective initiatives for educational expansion. From 1892, municipalities also began to allocate part of their revenues to invest in elementary education (Colistete, 2019). At the beginning of the 20th century, Brazil had the highest growth in school enrollment among Latin American countries (Colistete, 2016).…”

“…18 For an analysis of the educational statistics and policies in São Paulo between the mid-19th and 20th centuries, see de Carvalho Filho and Colistete (2010) and Colistete (2016Colistete ( , 2019.…”