O Federalismo como Experiência: Campos Sales e as Tentativas de Estabilização da República

Abstract

N este artigo procuraremos fazer uma análise específica sobre a "política dos estados" implantada por Campos Sales quando esteve à frente da Presidência do país, com o objetivo de avaliar o impacto da mesma sobre a estabilização dos conflitos políticos da nascente República. A partir da investigação feita sobre novas fontes, acreditamos poder contribuir um pouco mais para o debate sobre o tema.O governo Campos Sales foi objeto de inúmeros estudos, desde os que lhe foram contemporâneos até trabalhos mais recentes. Para além das biografias produzidas por familiares, amigos ou ex-colaboradores, todas elas de caráter bastante elogioso e enaltecedor de seus feitos 1 , a literatura propriamente acadêmica acabou, em nosso entendimento, por repercutir o esforço desses trabalhos em conferir à reforma dos estados um poder maior do que ela efetivamente teve.A década de 1970 testemunhou uma série de referências deste tipo, a exemplo dos trabalhos de Edgar Carone, que responsabilizam Sales por ter consolidado a permanência dos mesmos grupos no poder, ao congelar a disputa política nacional, como se vê abaixo, em duas de suas obras:http://dx

Os Repasses Do Poder

“…Esse caráter sistêmico, que envolve todo um complexo jogo de trocas e compromissos nada estável, repleto de "dissidências internas", como atuais pesquisas assinalam (VISCARDI, 2016), englobaria desde o coronel até o presidente da república em uma "complexa rede de relações [...] envolvendo compromissos recíprocos" (CARVALHO, 1999, p. 130).…”

Oligarcas e modernizantes?

“…5 Adota-se aqui a compreensão estabelecida pela literatura, inclusive pela contemporânea (Viscardi, 2016), do modo como se operava a cadeia de poder vigente durante a Primeira República, ou seja, na articulação entre os coroneis que atuavam nos municípios, os oligarcas de atuação estadual e aqueles cuja esfera de ação era nacional. Sabe-se que não há uma definição consensual de "oligarquia" e seus termos correlatos.…”

Deputados estaduais em tempos de competição eleitoral: trajetórias e recursos (Ceará, 1945-1964)

“…Como destacam Fernando Limongi (2012) e Paolo Ricci e Jaqueline Porto Zulini (2014), as rixas entre os coronéis e suas facções eram uma realidade corrente no contexto municipal. No entanto, quando essas disputas não eram resolvidas por outros meios, incluído o recurso à violência física, e chegavam ao processo eleitoral, os resultados dependiam de um complexo sistema de apuração (e depuração) envolvendo interesses e instâncias desiguais de poder nos municípios, nos estados e no âmbito federal, com vistas a diminuir o índice de renovação no Congresso e mantê-lo homogêneo (Ricci e Zulini, 2013;Viscardi, 2015;2016;Viscardi e Figueiredo, 2019).…”