Fazendo Eleitores e Eleições: Mobilização Política e Democracia no Brasil Pós-Estado Novo

Abstract

E m 1953, discursando na Câmara dos Deputados, Guilhermino deOliveira, do Partido Democrático Social de Minas Gerais (PDS-MG) afirma: "somos eleitos por eleitores que fazemos com o maior sacrifício". Para o deputado, só poderiam contestar sua afirmação aqueles que "nunca fizeram eleições nem eleitores e nada conhecem do que se passa no interior do país, como se faz qualificações ou como se processam as eleições" (Diário do Congresso Nacional, 19/12/1953:5795, ênfases minhas).Fazer eleitores era alistá-los, isto é, torná-los aptos a tomar parte do processo eleitoral. Políticos faziam eleitores porque sabiam como as criaturas a que davam vida viriam a votar. Para tanto, deviam incorrer em doses extras de "sacrifícios", custeando o transporte e fornecendo as cédulas com as escolhas devidamente impressas a serem depositadas nas urnas. Assim, políticos podiam estar certos de que eram eleitos pelos eleitores que haviam feito e que, consequentemente, fazer eleitores era apenas o passo inicial para "fazer a eleição". Participar de eleihttp://dx

Sufrágio universal, mas... só para homens. O voto feminino no Brasil

“…Como revelam os debates parlamentares da época, analfabetos eram mobilizados em grande número por agentes políticos (Limongi 2015). O próprio TSE, sob a liderança de seu presidente, Edgard Costa, produziu documentos sem conta para denunciar que boa parte dos eleitores não tinha a qualificação mínima para fazer escolhas eleitorais de forma consciente ou independente.…”

Disloyal Brokers and Weak Parties

“…From Getúlio Vargas's rise to power in 1930 until the military dictatorship, local leaders did not diminish in importance. In fact, they took advantage of the increased political competition to boost their leverage (Limongi , 390). During their authoritarian rule (1964–85), the military used local notables to acquire a veneer of legitimacy.…”

Governismo, cédula e voto: alternativas golpistas à crise política de 1954-1955

“…Apesar de as eleições terem sido o método de escolha dos governantes no Brasil desde o Império, foi somente durante a Terceira República brasileira (1946)(1947)(1948)(1949)(1950)(1951)(1952)(1953)(1954)(1955)(1956)(1957)(1958)(1959)(1960)(1961)(1962)(1963)(1964) que elas se tornaram sistematicamente competitivas (LIMONGI, 2015). Antes de 1945, o governo era capaz de controlar o resultado eleitoral impedindo que grupos oposicionistas ganhassem.…”

“…A cédula oficial, de algum modo, altera o tipo de eleitor que iria comparecer às eleições, isso significa que a introdução desse novo método de votação levou em conta o impacto que a mudança teria no resultado em potencial das eleições. Limongi (2012Limongi ( , 2015 destaca dois fatos importantes que são os pontos de partidas desta dissertação: (i) a partir de 1945 há eleições competitivas no Brasil;(ii) as velhas práticas da Primeira República de controle sobre o eleitor por parte dos políticos ainda estavam em voga em 1945 e persistiram até 1955. Ou seja, competição e controle do eleitorado conviveram por pelo menos 10 anos de regime democrático.…”

“…Afinal, a regra decide qual parte da população teria acesso ao voto e precisaria ser mobilizada. Visto que a força eleitoral de cada partido era mensurada pela quantidade de eleitores que cada agremiação conseguia mobilizar (LIMONGI, 2015), uma das principais estratégias dos partidos residia em tentar adicionar seus eleitores em potencial e/ou retirar os eleitores dos oponentes. Além de outras práticas, mudar a composição do eleitorado via mudança da regra eleitoral foi uma das estratégias disponíveis e utilizadas pelos políticos da época.…”