População infantil e adolescente nas ruas: principais temas de pesquisa no Brasil

Abstract

Crianças e adolescentes em situação de rua tornaram-se um fenômeno comum para aqueles que circulam pelas áreas centrais das grandes cidades brasileiras. Embora essa seja uma questão social complexa, ela ainda é marcada pela invisibilidade na agenda política nacional. Este artigo visa contribuir para o aprofundamento do debate contemporâneo sobre o tema, analisando-o em suas múltiplas dimensões, a partir do levantamento da produção acadêmica nacional sobre população infantil e adolescente em situação de rua, publicada entre 2000 e 2015. As autoras destacam importantes aspectos abordados por pesquisadores de todo o país, muitos dos quais questionam as tipificações e as crenças que homogeneizavam este grupo, contribuindo para a compreensão dos aspectos culturais e históricos que caracterizam esses sujeitos. Estes estudos abordam, ainda, a importância fundamental das políticas públicas, assinalando que, embora a responsabilidade do estado sobre esta população esteja prevista em uma série de instrumentos legais e planos governamentais, os direitos de crianças e adolescentes em situação de rua ainda carecem de priorização, efetivação e monitoramento para que façam alguma diferença em suas vidas.

Exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de rua no Sul do Brasil

“…Existem evidências de que pessoas com histórico de abuso sexual na infância estão mais propensas a desenvolver problemas médicos, psicológicos, comportamentais e sexuais 36 e mais expostas ao risco de exploração sexual 37 . A vida das crianças e adolescentes que usam as ruas brasileiras como contexto de moradia e/ou trabalho é marcada por violações que, por vezes, iniciam ainda dentro de casa 12 , sendo comum o histórico de abuso sexual na infância 3,38 . No entanto, essa não é uma exclusividade do Brasil.…”

“…Apesar de não ser um fator determinante, crianças e adolescentes que vivem em contextos de violência e vulnerabilidade estão mais expostos à exploração sexual, pois os adultos que ali se encontram aproveitam-se da imaturidade emocional para explorá-los e tratá-los como mercadoria sexual 11 . Estar em situação de rua torna-os ainda mais suscetíveis à violação de direitos, devido a fatores como o enfraquecimento dos vínculos familiares, a ausência escolar, o trabalho infantil, o envolvimento com o tráfico de drogas, a exploração sexual e a inadequada proteção do Estado 12 .…”

“…No âmbito familiar, a presença da violência, vista em abusos e negligência, pode ser uma das principais causas que levam as crianças e os adolescentes a buscarem a rua 12 . O afastamento de casa parece ser a solução para a interrupção da violência familiar.…”

Violence, Structural Racism, and Their Relation to Health Outcomes of Black Brazilian Youth

“…The main reasons for youth to be leaving home are related to poverty, domestic violence, negligence, and abuse (Rizzini & Couto, 2019), adverse experiences that magnify once they begin living on the streets, as literature reports high incidence of sexual abuse, police violence, and a lack of effective protection policies for street youth in the country. Among 600 homeless children and adolescents interviewed by a survey in 2020, 88% reported having suffered some form of violence on the streets, and this percentage rose to 97% among children and youth living in shelters (Boehm, 2020).…”

Factors associated with drug use among adolescents

“…Other factors, such as misinformation and sense of judicial impunity, make teenagers look for ways that easily promote pleasure or make them escape their reality, being narcotics a strong ally. It's necessary to remember the homeless young people, who are often at a higher risk of drug addiction, as a way to suppress their appetite, be accepted and escape reality (RIZZINI; COUTO, 2019), hereby d this question should also be treated with attention by public authorities.…”