As novas tecnologias legais na produção da vida familiar: Antropologia, direito e subjetividades

Abstract

Porto Alegre v. 11 n. 1 p. 8-23 jan.-abr. 2011 As novas tecnologias legais na produção da vida familiar Antropologia, direito e subjetividades New legal technologies in family life production Anthopology, law and subjectivation Claudia Fonseca* Resumo: Nesse artigo, exploramos a possível parceria entre a antropologia do direito e a teoria da biopolítica. Formulamos nossa contribuição a partir de uma pesquisa sobre os usos da tecnologia de DNA em investigações de paternidade realizada em diferentes instâncias do sistema judiciário de Rio Grande do Sul. Aproveitamos observações etnográficas nesses espaços institucionais para entender como determinadas situações produzem (reforçando ou modificando) sentimentos associados à família. Depois de apresentar uma cena etnográfica inicial em que objetivamos dar cor e vida aos sujeitos que povoam os tribunais, seguimos o roteiro traçado por Rabinow e Rose (2006) para entender a cadeia de influências entre uma nova forma de conhecimento, rearranjos na hierarquia de poder, e novos "modos de subjetivação". Em outras palavras, propomos mostrar que o sistema legal faz mais do que "solucionar conflitos". Cria tensões, redefine relações e molda novas subjetividades.

Modalidades locales de protección de la infancia “con derechos vulnerados”: la interinstitucionalidad y sus tensiones

“…Así, prácticas como "charlar con las familias", "lograr convencer", "gestionar ingresos voluntarios a instituciones terapéuticas" constituyen acciones que, regidas por el ideario del enfoque de derechos, se enfrentan a realidades que las tensionan. Pero también las y los agentes estatales que deben lidiar con estas tensiones manipulan, contornean y rehacen los efectos de la lógica normativa encerrada en la legislación (Fonseca, 2011) instancias de articulación interinstitucional, resultarán de pujas y disputas, pero también de acuerdos y negociaciones por definir y moldear las modalidades locales de protección de la infancia con derechos vulnerados en la localidad.…”

Desestimando demandas en la orientación de los niños a la adopción en los juzgados de familia en la conurbación de Buenos Aires (Argentina)

“…En ese sentido, consideramos fructífero para el análisis asumir un enfoque que considera al sistema legal como creador de tensiones, en el que se redefinen relaciones y se moldean nuevas subjetividades (Starr y Collier, 1989, citado en Fonseca, 2011. Es así que recuperamos -como antecedentes-aquellos trabajos en los que la tramitación de los conflictos se torna en arenas de disputas donde se renegocian los vínculos (Daich, 2010), se disputan moralidades (Vianna, 2010) y se refuerzan o se modifican sentimientos asociados a la familia (Fonseca, 2011). Esta perspectiva se combina con aquellos abordajes que hacen énfasis en las interacciones etnográficas entre los agentes de la justicia y las personas que concurren a plantear sus problemas, cuando el objetivo de la actuación judicial es modificar conductas y moldear subjetividades (Schuch, 2009;Ciordia y Villalta, 2011;Fonseca, 2011;Ciordia y Russo, 2014).…”

(Dis)sensos e lógicas das famílias em um centro judiciário de solução de conflitos e cidadania

“…Em meio a diferentes estudos antropológicos e etnografias sobre famílias e parentesco, buscamos desenvolver uma abordagem que problematiza os sentidos, os valores e as práticas sobre as famílias produzidos em determinados contextos, tal como sugerido por Schuch (2012), e que contribua para sua "desnaturalização" (Sarti, 1992:71), abarcando seu caráter social e cultural. No que tange ao âmbito jurídico, concordamos com Fonseca (2011) que a ação judicial, mais do que resolver disputas, molda subjetividades, indicando que o efeito dos processos não se restringe à mera constatação dos fatos, mas ressoa nas atitudes dos sujeitos. Ao dialogarmos, ainda, com outros autores que concebem a família enquanto "categoria social" (Schuch, 2012:11;Sarti, 1992) -tendo em vista que ela não se origina na unidade biológica, sendo anterior à reprodução -e a parentalidade como "dispositivo" (Neyrand, 2013:25) de suporte e controle social, voltamos nosso olhar para o conjunto de enunciados, sensos e lógicas sociais sobre os conflitos familiares que caracterizam as políticas conciliatórias desenvolvidas no Cejusc, com especial interesse pelo enquadramento judicializante e psicologizante, haja vista que a judicialização dos conflitos familiares provoca "rearranjos na sua constelação de afetos" (Fonseca, 2011:15).…”