Unidades de Conservação e o território no Brasil: estudos de caso em quatro biomas

Abstract

Quais são as transformações nos usos do território que uma Unidade de Conservação (UC) promove no Brasil? Essa é a questão instigadora desse artigo. A se considerar que as UCs dos diferentes entes federados perfazem uma considerável extensão do território nacional, essa questão ganha pertinência e complexidade, pois o sistema brasileiro define doze categorias de UCs diferentes com um rol de permissões e proibições distintos para cada uma. Conjuga-se a essa complexidade um território com uma diversidade de situações resultado da sua formação histórica. Selecionou-se em quatro biomas (Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga e Amazônia) 20 UCs para estudos de caso, conjugando a realização de entrevistas semiestruturadas com atores chaves e observações de campo ao acionamento das categorias analíticas Formação Socioespacial e Território Usado. À guisa de conclusão, afirma-se nesse artigo que as transformações nos usos do território promovidas pelas UCs são tributárias de quatro variáveis principais: historicidade dos usos do território, adensamento populacional, complementaridade com interesses econômicos e as condições ambientais. A conjugação dessas variáveis em cada território irá condicionar o tipo de transformação dos usos do território que uma UC promove.

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“…No que se refere as UC´s, estas compõem um Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado por meio da Lei Federal nº 9.985/2000 regulamentado pela Decreto nº 4.340/2002, representando a principal como também mais marcante política pública e alternativa brasileira de proteção e conservação da natureza e de seus recursos (TOFETI;CAMPOS, 2019). No SNUC são estabelecidas duas categorias principais de Unidades de Conservação, as áreas protegidas integrais, destinadas à preservação da biodiversidade, isoladas de interferências antrópicas, e as áreas protegidas de uso sustentável, na qual é admitido o uso sustentável através de estratégias de gestão (FAGUNDES; VOGOT; MARCO JÚNIOR, 2016).…”