Produção da delinquência e rebelião: a fuga de presos da ilha Anchieta em 1952

Ferreira, Dirceu Franco

doi:10.11606/issn.2316-9141.rh.2018.134220

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“…A CCIP objetivava a correção de maiores de 21 anos presos por crimes de ebriedade, vadiagem, envolvidos em jogos de azar, capoeiras, apostas, dentre outros delitos que seriam superados por meio da reclusão e do trabalho agrícola, educação moral, higiene, saúde física, sendo vetadas quaisquer agressões corporais (Ferreira, 2018;Oliveira, 2009). Municipal (1903Municipal ( -1911, dentre muitos outros, (Escola Politécnica-USP, 2019).…”

Section: Mapa 1: Localização Da Ilha Anchieta Elaboração Ariclenes Sa...unclassified

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O corpo que me aprisiona: identidade e autorreferências no mundo prisional da Ilha Anchieta (1942-1960)

Aquino

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Para todos aqueles que não eram apenas um número! AGRADECIMENTOSA construção de uma tese é uma longa jornada. Nos últimos cinco anos, desde o momento de submissão do projeto ao Programa de doutoramento em Arqueologia do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo, em março de 2018, muitas pessoas me deram o seu apoio essencial.Primeiramente, agradeço aos torcedores da minha vida, meus pais Crispino e Maria Evangelista, por todo apoio e confiança e às minhas irmãs, especialmente a Crisvânia Aquino, minha querida irmã mais velha, que me incentivou arduamente, erguendo-me de um momento difícil de extrema angústia e incertezas. Assim que soube da minha aprovação no Programa, não mediu esforços para me oferecer uma base sólida para começar esta jornada, procurando repúblicas, aparando-me, e me presenteando com os primeiros casacos para enfrentar o frio do sudeste, além de sempre me encorajar a superar minhas limitações e de acreditar que poderia sim, vencer e alcançar meus objetivos.Agradeço aos professores, funcionários e demais membros do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia do MAE/USP por toda acolhida, ensinamentos e paciência. Em especial ao querido Hélio Rosa de Miranda, sempre disposto a ajudar e recomendar as melhores leituras.À professora Verônica Wesolowski, por ter acreditado desde o início nesta pesquisa e principalmente nesta pesquisadora jovem, cheia de sonhos. Entrar no doutorado aos 23 anos e talvez não possuir a maturidade necessária, tendo sido a chave primordial para meu amadurecimento acadêmico. Por isso, agradeço pelo tempo, pelo esforço, pela dedicação, pelas conversas, pelas contribuições inestimáveis sobre como desenvolver pesquisa, e principalmente pela compreensão em diversos momentos difíceis e pela amizade.Ao Professor Andres Zarankin, por me apresentar em seus livros a Arqueologia da Repressão e por despertar meu interesse por grafites carcerários. E não menos importante, em 2018, por me conduzir para a Arqueologia das Corporalidades, apostando que eu poderia continuar desenvolvendo estudos arqueológicos nesta temática que iniciei na graduação. E de fato não estava errado.

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“…Os maus-tratos, torturas, espancamentos, alimentação insuficiente e humilhações diversas infringidas aos internos estiveram na base da rebelião, bem como a manutenção em encarceramento de pessoas cujas penas já haviam sido integralmente cumpridas. (Oliveira, 2009, Salla 2015Ferreira 2018).…”

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O corpo que me aprisiona: identidade e autorreferências no mundo prisional da Ilha Anchieta (1942-1960)

Aquino

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Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial

Fernandes

2023

Rev. direito GV

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Resumo Este artigo tem o objetivo de investigar quais os limites para o reconhecimento da condição de foragido no discurso judicial e as suas consequências na decretação, na manutenção ou na revogação da prisão preventiva. O artigo utiliza duas principais estratégias para responder ao problema proposto. A primeira consiste na elaboração de uma revisão de literatura sobre fuga e prisão processual, mapeando os contornos e as ausências sobre esse tema na literatura científica. Nota-se a ausência de um tratamento concreto a respeito dos significados e limites para o reconhecimento da fuga no processo penal. A segunda estratégia consiste em uma análise empírica de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferidas entre 2020 e 2021. Como resultados da pesquisa, pode-se afirmar que o STJ tem posições que ora limitam o sentido da fuga, como a distinção entre não localização e fuga, ora relativizam suas consequências, a exemplo das fugas distantes no tempo, ora reafirmam o sentido da fuga como justificativa para imposição de prisões processuais, como o caso de permanência da fuga no momento da decisão. Nesse sentido, o artigo contribui para a compreensão dos sentidos que o Poder Judiciário atribui à categoria da fuga ao longo do processo penal.

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SUPERPOPULAÇÃO PENAL, PRISÃO CAUTELAR E REINCIDÊNCIA: AS APAC’s COMO SOLUÇÃO DE UM PROBLEMA BRASILEIRO HISTÓRICO

Carneiro,

Silveira

2023

Rev. Contemp.

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Este artigo tem como objeto de estudo apresentar como a precariedade do sistema prisional brasileiro e o não cumprimento eficaz das funções da pena acarretam a superpopulação, gerando as rebeliões nos presídios. O estudo perpassa pelas penas aplicadas desde a Antiguidade até a análise do atual Estado Democrático de Direito que trata os presos de forma mais humanizada, assegurando-lhes direitos e garantias vedando práticas arbitrárias e cruéis pelo Estado. A superpopulação atualmente apresentada mostra que o risco não é somente para os encarcerados ou para o Estado, porém para a população em geral. As causas desse fenômeno se pautam principalmente pelo fato do não cumprimento das funções da pena pelo Estado brasileiro, que geram a reincidência tornando-se um círculo vicioso. Como alternativa, o estudo trouxe exemplos sobre as APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) que têm se mostrado mais eficazes na recuperação dos presos, com taxas de reincidência menores quando comparadas aos presídios estaduais.

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Produção da delinquência e rebelião: a fuga de presos da ilha Anchieta em 1952

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O corpo que me aprisiona: identidade e autorreferências no mundo prisional da Ilha Anchieta (1942-1960)

O corpo que me aprisiona: identidade e autorreferências no mundo prisional da Ilha Anchieta (1942-1960)

Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial

SUPERPOPULAÇÃO PENAL, PRISÃO CAUTELAR E REINCIDÊNCIA: AS APAC’s COMO SOLUÇÃO DE UM PROBLEMA BRASILEIRO HISTÓRICO

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