A presente pesquisa justifica-se pela necessidade de conhecimento quantitativo e qualitativo, oportunidades e limitações referentes aos empreendimentos que atuam no ramo da reciclagem em Castanhal-PA. O método utilizado nesta pesquisa foi o dedutivo. A abrangência da pesquisa constituiu a observativa, sistemática e direta, associada ao levantamento de dados documentais. Para complementar os dados do diagnóstico referente as questões de gestão/gerenciamento de RS no município de Castanhal-PA, realizou-se um levantamento das principais empresas que atuam no ramo da triagem e reciclagem de RS no município. Referente a identificação de empresas que atuam no ramo da reciclagem em Castanhal-PA, os dados obtidos indicaram um total de 36 (trinta e seis) empreendimentos com CNPJ registrado, sendo que 19 (dezenove) estão em operação e 17 (dezessete) com baixa no CNPJ ou inativa. Neste contexto, é importante destacar a representatividade dos empreendimentos regularizados nos últimos cinco anos, aproximadamente (58%). Os dados obtidos também indicaram que a maior proporção de resíduos produzidos são: papel, papelão, plástico de diversas densidades, vidro e metais. Em relação às 11 (onze) empresas que não possuem licenciamento ambiental, a amostragem enumerou como fatores que justificam esta situação como sendo: ausência de incentivo por parte do setor público; altas taxas públicas administrativas (Documento de Arrecadação Municipal (DAM); taxas para emissão da licença prévia, licença de instalação e licença de operação; e, valores aplicados para solicitação de declaração de dispensa de outorga, quando a atividade utiliza este recurso no processo produtivo. Apenas 5 (cinco) empresas estão devidamente licenciadas pela SEMMA de Castanhal-PA, tendo como fatores limitantes no processo de licenciamento, a demasiada burocracia citada pela amostragem e taxas administrativas elevadas. Portanto, foi identificado que tal seguimento de atividades corrobora com a redução de materiais que seriam encaminhados ao vazadouro a céu aberto municipal e pode servir como subsídios para a tomada de decisão do poder público, além de permitir sintetizar as informações municipal de empreendimentos recicladores.
A inexistência de alternativas coletivas de coleta e tratamento de esgoto em comunidades distantes dos centros urbanos faz com que seja primordial o estudo de alternativas descentralizadas mais adequadas e eficientes para cada região. Neste trabalho foi realizado estudo para determinar o per capta de consumo de água e esgoto nas penitenciárias do estado do Pará e ensaios de infiltração para subsidiar o dimensionamento de sumidouros que receberão os efluentes de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) compacta de um presídio localizado no município de Paragominas/Pa. Após a análise dos resultados, chegou-se a um per capita de água de aproximadamente 238 l/hab.dia e nos pontos estudados obteve-se uma média ponderada da taxa de percolação igual a 148,98 min/m, o que corresponde a um coeficiente de infiltração de 0,105m3/m2.dia. Assim, concluiu-se que o per capita de esgoto para o sistema prisional do Pará é de 190 l/hab.dia, 25,37% superior às demais unidades prisionais, e que seria necessária uma área de infiltração de 644,2 m², o que acarretaria uma grande área de implantação, tornando mais viável o projeto de reaproveitamento do efluente tratado.
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