AgradecimentosInicialmente, agradeço à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) pela bolsa concedida entre 2006 e 2008 (processo 06/52723-2), que forneceu os recursos financeiros necessários para a realização da presente pesquisa.Aproveito este espaço, igualmente, para agradecer a todas as pessoas que de algum modo contribuíram para o desenvolvimento da investigação que culminou nesta dissertação de mestrado.Gostaria de manifestar aqui a enorme gratidão que tenho para com minha mãe, Marilene Gomes, cuja dedicação e desprendimento elevam à máxima potência a razão de ser da maternidade. Pelo apoio e incentivo constantes, agradeço também a meu velho pai, Waldomiro, de quem herdei o nome e o gosto pela história. Ao professor Rafael de Bivar Marquese, que, em 2003, aceitou prontamente a árdua tarefa de orientar minhas pesquisas, sou imensamente grato. Sempre paciente e ao mesmo tempo rigoroso em seus apontamentos, o professor Marquese vem desempenhando papel fundamental em meu amadurecimento enquanto pesquisador. Além das discussões constantes com o orientador da pesquisa, afortunadamente, pude contar com sugestões, críticas e comentários de outros docentes. Aos professores António M. Hespanha, Pedro Cardim, María C. Navarrete e Stuart B. Schwartz, pela atenção cedida e pelos textos que, generosamente, enviaram-me por correio eletrônico. Aos professores da Faculdade de Direito da USP, Luiz Carlos de Azevedo, Ignácio Poveda Velasco e José Reinaldo Lima Lopes, que me receberam muito bem, descortinando-me o campo dos estudos jurídicos, essenciais para o desenvolvimento desta pesquisa. Aos professores Carlos Alberto de Moura Ribeiro Zeron e Silvia Hunold Lara, que muito contribuíram para o meu trabalho tanto no exame de qualificação, com suas preciosas argüições, quanto no contato continuado que mantivemos desde então. Muito obrigado! Da mesma maneira, sou devedor aos meus colegas pesquisadores, Tâmis Parron e Ynaê dos Santos, sempre dispostos a compartilhar comigo seus livros, o material de suas pesquisas, informações sobre congressos e seminários, suas experiências, suas inquietações e a sua amizade. 6 Além disso, agradeço àquelas pessoas que estiveram sempre comigo; familiares e amigos de longa data, Alexandre Araújo, Angelo Conde, Antonio C. Martins e sua família, , entre muitos outros. Por fim, mas definitivamente de modo não menos importante, agradeço àquela pessoa que deu novo sentido à minha vida. À minha esposa e companheira, Ana Paula, pelo apoio, pela amizade, pela compreensão, pela paciência (e haja paciência!), enfim, por tudo que estamos construindo juntos, dedico este modesto trabalho. 7 ResumoO objetivo desta dissertação é analisar a gênese da tradição legal relativa à escravidão negra nas Américas castelhana e portuguesa e a sua conformação entre o início do século XVI e a primeira metade do século XVIII, período em que prevalecia a cultura jurídica do ius commune. A hipótese com a qual se trabalha é a de que a partir da articulação entre processo legislativo e prática social constitu...
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