Dimensões e aplicações do Orçamento de Defesa do Brasil
Dimensions and executions of the Defense Budget of Brazil
VITELIO MARCOS BRUSTOLIN 1Resumo: O objetivo do presente artigo é elucidar a grandeza dos recursos destinados à área militar do Brasil. Para atingir tal finalidade são realizadas comparações externascom orçamentos de outras nações; e internaslevando-se em conta as demais pastas da União. A metodologia empregada é de análise e comparação orçamentária. Nos casos mais pertinentes, também leva-se em conta a execução do que foi previsto. Nas considerações finais é apresentada a aplicação do orçamento de Defesa do Brasil, além de ser traçada uma análise crítica acerca de suas destinações.
Neste estudo são apresentados dados históricos e econômicos acerca da utilização internacional de contratos militares de offset. Em seguida são analisados aspectos da política de compensação nas aquisições de produtos de defesa no Brasil. Sobre tais análises é apresentado um modelo das relações entre as partes interessadas na sistemática de compensação, possibilitando estabelecer quatro estratégias de offset para a Força Armada contratante. Também é traçada uma dinâmica de categorização e priorização das tecnologias de interesse. Além disso, são sugeridos processos necessários para a operacionalização das atividades de offset, especificamente, no período anterior à negociação dos Acordos de Compensação. Complementarmente, são analisados os processos propostos, à luz do relatório do Tribunal de Contas da União sobre as atividades de offset. A metodologia empregada é de revisão da literatura, bem como de mapeamento da legislação e das normas vigentes. Na Conclusão são traçadas considerações sobre a relevância dos offsets na absorção de tecnologias militares e civis pelo Brasil, à luz das diretrizes expressas na Estratégia Nacional de Defesa.
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