Objetivou-se com o estudo avaliar os aspectos socioprodutivos de agricultores familiares beneficiários Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Icatu-MA, referente ao período de 2017 a 2019. Para o alcance do objetivo, o estudo foi dividido em três etapas: (1) pesquisa bibliográfica documental, por meio do acesso aos relatórios (arquivos eletrônicos) da Secretaria Municipal de Agricultura, referente aos anos de 2017 a 2019; (ii) pesquisa de campo, fundamentada em entrevista com o médico veterinário da referida Secretaria; e, (iii) registros fotográficos para melhor análise das condições produtivas dos alimentos fornecidos ao PAA. Foram consideradas, no levantamento, as seguintes variáveis: modalidade do PAA no município; número de agricultores familiares fornecedores do PAA; gênero dos agricultores; atividade desempenhada; produção em kilos (kg) de alimentos e número de pessoas beneficiadas. Com o levantamento dos dados foram quantificados 53 agricultores familiares, sendo 27 do gênero feminino e 26 do gênero masculino. A totalidade dos agricultores familiares praticavam a agricultura familiar simples com a produção de frutas e hortaliças centralizada na zona rural do município. Foi identificada ainda, a produção total de 60.650 kg de alimentos e o beneficiamento direto de 1.150 pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. Com base nos resultados obtidos conclui-se que o programa não está livre de críticas e desafios, mas, é indiscutível a constatação de que o PAA atinge resultados positivos ao oportunizar aos agricultores familiares e o meio rural, segurança de mercado e garantia de preços, com a geração de condições para o enfrentamento da vulnerabilidade alimentar e nutricional de centenas de famílias icatuenses por meio da inclusão social no meio rural. Adicionalmente, ainda que seja recente sua trajetória no município estudado, o programa tem conseguido legitimidade social, firmando-se em um instrumento capaz de estimular o desenvolvimento local, garantindo a segurança alimentar.

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