Uma relação harmônica entre preservação do patrimônio cultural e desenvolvimento socioeconômico é um desafio há muito presente na gestão de sítios históricos. Este artigo discute a articulação entre tombamento e instrumentos urbanísticos, como o plano diretor e as zonas especiais. Serão analisadas duas experiências recentes: a ZEPEC - Zona Especial de Preservação Cultural, de São Paulo (2004) e a ZEIPP - Zona Especial de Interesse do Patrimônio de Paranapiacaba, de Santo André (2007). Enquanto as ZEPECs, embasadas numa concepção de monumento e na visão fragmentada do patrimônio urbano, revelam contradições entre as políticas de preservação e desenvolvimento; a ZEIPP articula o ordenamento territorial às políticas setoriais de preservação, conservação ambiental e desenvolvimento urbano e socioeconômico, trabalhando na perspectiva do planejamento e gestão integrados e participativos. Considera ainda a paisagem cultural como bem a ser preservado, não apenas como testemunho às futuras gerações, mas como recurso ao desenvolvimento sustentável de suas comunidades.
Arquiteta e urbanista. Doutora em planejamento urbano e regional pela FAU/USP, docente na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas, ex-Subprefeita de Paranapiacaba e Pq. Andreense/Santo André RESUMO Um dos desafios mais correntes na gestão de sítios históricos é a busca da simbiose entre a preservação do patrimônio, do ambiente e o desenvolvimento socioeconômico. Abordagens recentes, como a de paisagem cultural, enfocam a interdisciplinaridade e o território como chaves na formulação de políticas integradas que superem dicotomias clássicas, incluindo o distanciamento ainda diametral na gestão dos patrimônios natural, cultural, material e imaterial. Tomando como referência o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Paranapiacaba (Santo André-SP), o artigo apresentará como as políticas setoriais foram concebidas e implementadas articuladamente, por meio da descentralização administrativa que, entre 2001 e 2008, viabilizou a bem-sucedida integração entre políticas de preservação cultural, conservação ambiental, turismo comunitário, desenvolvimento social, planejamento urbano e participação cidadã. Ao final, destacam-se os principais legados e lições desta experiência. Palavras chave: preservação da paisagem cultural, políticas públicas integradas, planejamento territorial participativo, turismo comunitário Paranapiacaba em 2006. Fonte: PMSA -Prefeitura Municipal de Santo André RESUMEN Una relación armoniosa entre la conservación patrimonial y el desarrollo socio-económico es un reto siempre presente en la gestión de sitios históricos. Enfoques recientes, como el de paisaje cultural, se centran en la interdisciplinariedad y en el territorio, como claves para la formulación de políticas integradas que superen las dicotomías clásicas, incluyendo el distanciamiento en la gestión de los distintos patrimonios: natural y cultural; material e inmaterial. Tomando como referencia el Programa de Desarrollo Sostenible de Paranapiacaba (Santo André-SP, Brasil), el artículo muestra cómo las políticas sectoriales se diseñaron e implementaron, destacando las enseñanzas extraídas de esta experiencia. A través de la descentralización administrativa se materializó, entre 2001 y 2008, la integración de las políticas culturales, de conservación medioambiental, turismo comunitario, desarrollo social, planificación urbana y participación ciudadana.
O trabalho apresenta a experiência de preservação sustentável da paisagem cultural de Paranapiacaba por meio da gestão municipal descentralizada desenvolvida pela prefeitura de Santo André entre 2001 e 2008. A partir da criação da Subprefeitura de Paranapiacaba e Pq. Andreense viabilizou-se a integração entre as políticas de preservação do patrimônio cultural, conservação ambiental, turismo sustentável, desenvolvimento social, planejamento urbano e participação cidadã necessárias à promoção do desenvolvimento local com sustentabilidade. Paranapiacaba, que na linguagem indígena significa “local de onde se vê o mar”, conserva um significativo acervo tecnológico ligado a ferrovia e testemunhos de um padrão arquitetônico e urbanístico bastante avançados para sua época. Esta vila ferroviária se desenvolveu a partir de 1860 com a implantação da primeira ferrovia paulista construída pela companhia inglesa São Paulo Railway para escoar a produção cafeeira de São Paulo ao mercado internacional. Em 1946, a ferrovia e todo seu patrimônio foram incorporados ao Governo Federal. Em 1987, teve seu patrimônio reconhecido e tombado pelo CONDEPHAAT, em 2002 pelo IPHAN e em 2003 pelo órgão municipal, o COMDEPHAAPASA. A Vila está inserida na região da Mata Atlântica e em 1994 a UNESCO reconheceu a importância de sua biodiversidade e ecossistemas através da criação da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo. Em 2008 a paisagem cultural de Paranapiacaba tornou-se o primeiro patrimônio industrial ferroviário brasileiro e também primeiro patrimônio cultural paulista a compor a lista indicativa do IPHAN ao título de Patrimônio da Humanidade da UNESCO.
Una relación armoniosa entre la conservación patrimonial y el desarrollo socio-económico es un reto siempre presente en la gestión de sitios históricos. Enfoques recientes, como el de paisaje cultural, se centran en la interdisciplinariedad y en el territorio como claves para la formulación de políticas integradas que superen las dicotomías clásicas, incluyendo el distanciamiento en la gestión de los distintos patrimonios: natural, cultural, material e inmaterial. Tomando como referencia el Programa de Desarrollo Sostenible de Paranapiacaba (Santo André-SP, Brasil), el artículo muestra cómo las políticas sectoriales se diseñaron e implementaron, destacando las enseñanzas extraídas de esta experiencia.A través de la descentralización administrativa se materialzó, entre 2001 y 2008, la integración de las políticas culturales, de conservación medioambiental, turismo comunitario, desarrollo social, planificación urbana y participación ciudadana. Esta experiencia, debido a sus innovaciones y logros, ha sido reconocida por organismos nacionales de Brasil, como el IPHAN y el Ministério das Cidades, y por organismos internacionales como el Programa Mundial de Estudios del Patrimonio de la Universidad Tecnológica de Brandeburgo (Programa World Heritage Studies da Brandenburg University of Technology) y el Laboratorio Internacional de Paisajes Culturales de la UPC-Universidad Politécnica de Cataluña.
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