A Universidade Federal do Paraná (UFPR) se mostrou uma das pioneiras na implementação da política de educação superior indígena, pois em 2004 já realizava discussões nesta temática, o que culminou na Resolução n. 37/2004 do Conselho Universitário (COUN). Considerando tal afirmativa, este artigo tem como objetivo analisar a política pública de ação afirmativa pelo viés da educação superior indígena na UFPR, considerando a atuação e experiência de uma Secretária Executiva nessa área e temática. Para tanto, realizou-se uma aproximação teórica entre os conceitos inerentes ao secretariado executivo, políticas públicas, ações afirmativas; política educacional superior indígena – específica de ingresso na instituição de ensino investigada. Na metodologia contemplou-se o Modelo de Múltiplos Fluxos, o Estudo de Caso e a abordagem da análise de conteúdo. O destaque foi dado à formação da agenda política, cotejando entrevistas com os gestores e informantes-chave da implementação da política na UFPR. Por fim, como resultado localizou-se a agenda nessa conjunção política considerando os elementos históricos e institucionais, a ocorrência da ação do governo no papel dos gestores da universidade, ainda a dos movimentos sociais, da comunidade acadêmica e verificou-se a mudança das ações políticas principalmente na gestão 2002/2006. ABSTRACT The Federal University of Paraná (UFPR), proved to be a pioneer in the implementation of indigenous higher education policy, since in 2004, it already had discussions on this theme, that brought as a result the resolution number 37/04 of the University Council (COUN). Considering this statement, this paper aims to analyze the public policy of affirmative action by the bias of indigenous higher education at UFPR, considering the performance and experience of an Executive Secretariat in this area and thematic. Therefore, a theoretical approach was carried out between the concepts inherent to the executive secretariat, public policy, affirmative actions, indigenous higher education policy - the specifically of admission the educational investigated. In the methodology, we contemplated the Multiple Streams Models, Case Study and the Content Analysis approach. The emphasis was given to the agenda formation, collating interviews with managers and key informants of the implementation of the policy in UFPR. Nevertheless, as result, located the agenda in this political conjunction considering the historical and institutional elements, the occurrence of government action in the role of institutional managers, as well as the social movements, the academic community and there was a change in political actions mainly in the 2002/2006 management.
RESUMOOs Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) são grupos de pessoas unidas em um território, com cultura peculiar, próximos aos recursos naturais e que prezam por seus saberes tradicionais. Quando se conserva o conhecimento desses grupos sociais, conserva-se também todo o arcabouço de sua cultura e de sua identidade. Os territórios são espaços necessários à reprodução cultural, política, social e econômica, e têm sua força simbólica em toda essa trama, assim é evidente que atuam no sentido da proteção de seus territórios. No contexto da corrente pós-desenvolvimentista, o objetivo do artigo é analisar, com base na lógica desses atores sociais, uma alternativa viável ao projeto hegemônico de desenvolvimento econômico. A metodologia pautou-se na pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, sendo uma revisão teórica com viés crítico e interdisciplinar. Os resultados apontam que o Bem Viver (BV) pode ser considerado uma alternativa viável ao desenvolvimento econômico, no qual os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam um protagonismo na luta por direitos, equidade e justiça social. Isso posto, o Bem Viver coloca-se como uma oportunidade para construção coletiva de novos modos de vida. Palavras-chave: Bem viver; povos e comunidades tradicionais; desenvolvimento sustentável; alternativas ao desenvolvimento econômico.
Vivências em cenários complexos como os que ocorrem no sistema capitalista vigente, instigam e demonstram a possibilidade de diálogos decoloniais, neste sentido o Bem Viver apresenta-se como alternativa ao desenvolvimento econômico, visto como sinônimo de crescimento e caminha para a convivência em harmonia com valorização e troca de saberes interculturais. Neste contexto, este artigo tem como objetivo analisar o campo semântico do Bem Viver associado a experiências práticas de políticas públicas de ações afirmativas interculturais indígenas em países da América Latina (Brasil, Bolívia e Equador), em contraposição à crise civilizatória. A metodologia é pautada na pesquisa qualitativa, exploratória/descritiva e na revisão teórica crítica (diálogos decoloniais, bem viver, ecoeducação, educação intercultural), com levantamento bibliográfico, documental e experiências. O aporte teórico baseou-se nos autores Ailton Krenak, Alberto Acosta, André Baniwa, Angélica Domingos Ninhpryg, Aníbal Quijano, Carlos Alberto Sampaio, Carlos Walter Porto-Gonçalves, Catherine Walsh, Eduardo Gudynas, Leonardo Boff, Liliane Schlemer Alcântara, Pablo Solón, Serge Latouche e Walter Mignolo. Os resultados apontam para experiências expressivas de educação como a das Universidades e Faculdades interculturais indígenas que demonstram a possibilidade de aproximações, de imersões e desconstruções. Neste cenário, mostra-se possível o Estado pensar na atuação do Poder Público para a criação de mecanismos e políticas públicas inclusivas pautadas em perspectivas outras que valorizem as alteridades em suas especificidades e caminhe para um lugar mais justo, equitativo no viés contra hegemônico. A pesquisa pode contribuir para reflexões, diálogos, visibilidade e respeito aos povos originários e as comunidades tradicionais; a concepção do Bem Viver e outros diálogos decoloniais.
Dentro das Políticas Públicas temos as ações afirmativas ou políticas de ação afirmativa e compondo uma parte desta encontramos a Política de Cotas, e para este relato essas direcionadas especificamente para o Ensino Superior, assim delimitamos o objeto que trataremos neste trabalho. Neste contexto, o relato apresenta a experiência da Seção de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis - SEPOL, ao recepcionar dois estudantes do curso de Administração Pública da UFPR - Setor Litoral para realização do estágio obrigatório. O presente relato apresenta uma análise dos trabalhos desenvolvidos durante o período de estágio na Seção, especificamente na unidade de Políticas Afirmativas - Educação Étnico Racial. Descreveremos a aplicação e construção do Plano de Atividades com relação ao Currículo doCurso e a Lei de Diretrizes e Bases - LDB.Palavras-chave: políticas públicas, ações afirmativas, política de cotas.
Várias foram as crises que se apresentaram e foram fortemente atravessadas pela civilização dentro de uma realidade complexa fruto de um capitalismo exploratório e seus vários desdobramentos. Neste contexto, este artigo tem como objetivo analisar o campo semântico do Bem Viver à luz das Constituições do Equador, Bolívia e Brasil. A metodologia é pautada na revisão teórica crítica, levantamento bibliográfico, documental e experiências desses países. Os resultados apontam os modelos e propostas pós-desenvolvimentistas e alternativas sistêmicas que surgiram nos últimos anos e auxiliam a ruptura com o crescimento a todo custo, bem como o BV que pode ser considerados como uma das alternativas sistêmicas ao desenvolvimento hegemônico gerado pela crise civilizatória dentre tantas outras para mudanças de rumo. Os povos originários e as comunidades tradicionais com seus saberes ancestrais e seus modos de vida avançam para superar problemas advindos do sistema capitalista, unificando pautas e lutas que combatem diversas questões como as injustiças sociais entre outras. O estudo pode contribuir para diálogos, trocas de saberes e respeito as comunidades tradicionais e aos povos originários e a filosofia de Vida do Bem Viver e outras alternativas sistêmicas que visam corroborar para caminhos de mudanças de rumo.
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