ResumoA questão de escala é fundamental para se analisar as dimensões temporal e institucional da territorialidade pesqueira. Para entender as ações e decisões locais e regionais da pesca, estudamos as comunidades pesqueiras da Baía de Ubatumirim, com ênfase particular na comunidade da Almada, todas localizadas no litoral norte do estado de São Paulo. Os dados foram coletados entre os anos de 2004 e 2005, períodos nos quais pescadores artesanais, representantes de governo e organizações não governamentais foram entrevistados. Os resultados apontam a ausência de territorialidade local (dentro das comunidades), mas a existência de uma territorialidade implícita regional, entre as comunidades. Tanto a relação com as vizinhanças quanto à pesca realizada fora da comunidade contribuem na formação de uma percepção entre os pescadores da Almada de que o "mar é de todos". Entretanto, essa visão pública do mar não signifi ca que este deve ser de livre acesso, sem regras. Ao contrário, muitos pescadores acreditam que é importante ter alguma forma de controle e esta deve ser negociada com os órgãos governamentais e representantes da classe de pescadores numa estrutura institucional horizontal, ou seja, na qual todos os grupos de interesses tenham poder de voto e decisão eqüi-tativamente. Unitermos: territorialidade, análise de escala, pescadores artesanais, co-manejo, litoral norte do estado de São Paulo AbstractIs there artisanal fi shing territoriality in the Ubatumirim Bay (Ubatuba, SP)? Scale issues in community relations. Scale issues are fundamental in the analysis of temporal and institutional dimensions of fi shing territory. To understand actions and decisions at local and regional levels regarding fi shing activity, we studied fi shing communities at the Ubatumirim Bay, giving particular attention to the Almada community -north coast of the state of São Paulo. Data were collected between 2004 and 2005, a period in which artisanal fi shers, offi cials and representatives of non-governmental organizations were interviewed. The results indicate the absence of territoriality at local level (within the community), but it exists implicitly at regional level (between communities). Both intercommunity relationships and fi shing in areas outside the communities contributed to the building of a perception among fi shers that "the sea belongs to everyone". However, such perception that the sea is public does not imply the kind of free access that is unbound by rules. On the contrary, a large Biotemas, 21 (1): 125-138, março de 2008
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