Resumo Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da presença do conflito como elemento central dos regimes democráticos, a despeito da tentativa de escamoteamento do mesmo pela tradição liberal ainda hoje hegemônica no pensamento político. Estabelecer as relações entre Estado, Direito, capitalismo e democracia, bem como apontar o sujeito destacado dos conflitos que vicejam na sociedade contemporânea é a pretensão deste texto acadêmico.
Parte-se do diagnóstico da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação deste quadro. A aludida superação só ocorrerá com a intensificação da luta política e com o alargamento da democratização do âmbito rural, rechaçando-se o poder de mando advindo da absurda concentração de terras no país. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de terras e poder no âmbito rural. A continuação da luta e formação de focos de resistência são fundamentais neste processo.
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