ResumoO presente estudo tem como objetivo informar à população sobre a violência doméstica contra a mulher a fim de motivar a denúncia. Como metodologia foi utilizada a pesquisa participante e a aplicação de um questionário aos 58 participantes da pesquisa -clientes e feirantes do Mercado Albano Franco, no município de Aracaju, Sergipe. Após a aplicação desse instrumento, constatou-se que esse público possuía conhecimentos sobre a temática e ciência da existência da Lei Maria da Penha, mas desconheciam o seu conteúdo. Em seguida, efetuou-se uma exposição oral no intuito de esclarecer a referida lei, fornecer informações sobre seu conteúdo e motivar a realização de denúncias. Esperase que esta pesquisa contribua para o incremento de outras investigações acerca da violência doméstica contra a mulher, colabore com a bibliografia atual sobre o tema e proporcione uma reflexão com o intuito de subsidiar projetos de melhoria da qualidade de vida da figura feminina.
Este texto científico prova a insuficiência do Direito e da Psicologia, quando isolados, para a definição das expressões terrorismo e terrorista. Por esta razão, para dar elementos que possam aproximar o leitor dos conceitos indefinidos, juntaram-se um jurista e uma psicóloga, com as experiências e as suas respectivas referências bibliográficas, para introduzir estudo inédito que tem a finalidade de apresentar um roteiro de características que marcam aquele que é terrorista e que o diferem daquele que não é terrorista. Estudos jurídicos são aqui apresentados, assim como psicológicos e até psicanalíticos. Os atentados de 11 de setembro de 2001 foram objeto de análise, assim como outros eventos de repercussão internacional. Em âmbito nacional, ficou absolutamente descaracterizada a possibilidade de se classificar os Black Blocs como terroristas.
A população de mulheres encarceradas brasileiras cresceu nos últimos anos. Assim, surgiu a necessidade de criação de novos presídios. As presas se sujeitam a uma dupla violação de seus direitos, visto que as condições femininas são ignoradas, dadas as prisões serem construídas para receberem apenas homens. Nesse âmbito, se pretende discutir a origem dos problemas prisionais femininos, tendo como objetivo analisar meios auxiliares à efetivação dos direitos das mulheres encarceradas. O estudo também abordará, especificadamente, a questão de gênero como principal impedimento do alcance dessas garantias, ao retratar a necessidade de desconstrução social acerca dos papeis masculinos e femininos. Além disso, explanará como ocorre a gravidez e o exercício da maternidade na prisão, através de uma abordagem qualitativa, com análise documental e bibliográfica, se baseando no método indutivo, visando uma aplicação prática. Destarte, este trabalho alcançou seu intento, ao debater formas de fixar os direitos das presas, diante da caracterização sociodemográfica destas.
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