The aim of this study was to analyze the implementation of dental care in the Family Health Program (FHP) in the State of Paraná, Brazil, one year after Ministry of Health (MoH) Ruling 1,444 went into effect. A qualitative and quantitative study was designed, focusing on the 136 municipalities which had included oral health services in the program by early 2002. The dental care teams received previously tested questionnaires on administrative and operational issues. The mean population covered by each team is close to the minimum stipulated by the MoH in 2000. However, some teams experienced difficulties in developing all the activities under their responsibility. Referral of more complex cases was also reported as a critical point. Favorable reception by the population and participation by dentists in the training courses were identified as positive points. Finally, a large proportion of dentists were under temporary work contracts (37.7%); there were also reports of the need to train general dental practitioners with an adequate profile for the FHP.
O objetivo deste estudo foi analisar o perfil de implantação da Odontologia no Programa de Saúde da Família no Estado do Paraná, um ano após a entrada em vigor, no final do ano 2000, da Portaria no. 1.444 do Ministério da Saúde. Para tanto, delineou-se um estudo quali-quantitativo envolvendo todos os 136 municípios que haviam implantado Equipes de Saúde Bucal no PSF até o início de 2002. Foram encaminhados dois tipos de questionário, previamente testados e aprovados, abordando: a) aspectos administrativos, devendo ser respondido pelos Coordenadores de Saúde Bucal dos municípios, e b) aspectos operacionais, a ser respondido por todos os dentistas integrantes das equipes. Ambos compreendiam perguntas objetivas, e contavam com um espaço para que os participantes expressassem sua opinião sobre experiências, sucessos ou dificuldades encontradas na operacionalização do programa. Foram obtidas respostas de 77 municípios, correspondendo a 56,6% do total de questionários enviados. Os resultados revelam que a média de população coberta por equipe (4.947 ± 1.700 pessoas) praticamente corresponde ao mínimo estipulado pela Portaria do Ministério da Saúde (5.000 pessoas). Apesar disso, existe dificuldade, por parte das equipes, em desempenhar todas as atividades pertinentes a elas, como, por exemplo, visitas domiciliares, ações de prevenção e promoção de saúde, bem como reuniões com a comunidade de abrangência. Outra dificuldade relatada relacionou-se ao encaminhamento dos casos de maior complexidade os quais, em 19,9% dos municípios, são solucionados pela própria equipe ou não são resolvidos. Como ponto positivo verificou-se que 94,3% dos dentistas entrevistados relataram haver participado de cursos de capacitação e houve recepção favorável do programa por parte da população. Finalmente, observou-se que o número de contratos formais de dentistas, através de concurso público, é pequeno (27,3%) e os relatos indicam que há necessidade de formação de profissionais generalistas, que saibam trabalhar em equipes interdisciplinares e que apresentem, portanto, perfil adequado para o Programa de Saúde da Família.
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