A transição democrática na África do Sul foi dolorosa, mas pacífica. Após anos de opressão estatal violenta em uma sociedade marcadamente dividida entre brancos e negros, o processo transicional permitiu o surgimento de uma sociedade democrática, caminhando para a restauração psicológica e reconciliação social. Um dos fatores principais para o êxito deste processo foi o fato de se ter optado pela justiça restaurativa como meio de resolver os crimes cometidos pelo regime passado. Por meio de uma Comissão de Verdade e Reconciliação, a África do Sul abre mão de um modelo punitivo tradicional sem deixar de lado a responsabilização dos criminosos e a apuração da verdade.
RESUMO:A transição democrática na África do Sul foi dolorosa, mas pacífica. Após anos de opressão estatal violenta numa sociedade marcadamente dividida entre brancos e negros, o processo trancional permitiu o surgimento de uma sociedade democrática, caminhando para a restauração psicológica e reconciliação social. Um dos fatores principais para o sucesso deste processo foi o fato de se ter optado pela justiça restaurativa como meio de resolver os crimes cometidos pelo regime passado. Por meio de uma Comissão de Verdade e Reconciliação, a África do Sul abre mão de um modelo punitivo tradicional sem deixar de lado a responsabilização dos criminosos e a apuração da verdade.
PALAVRAS-CHAVE:África do Sul; Justiça Transicional; Apartheid; Comissão de Verdade; Democracia;
ABSTRACTThe democratic transition in South Africa was painful but peaceful. After years of state violent oppression in a society remarkably divided between blacks and whites, the transitional process allowed the emergence of a democratic society, walking to psychological restoration and social reconciliation. One of the most important elements to the success of this process was the option for restorative justice as a way to solve crimes committed during the past regime. Because of the Truth and Reconciliation Commission, South Africa refused a punitive model but guaranteed criminal responsibility and investigation of the facts.
A justiça, sob diversos nomes, governa o mundo, natureza e humanidade, ciência e consciência, lógica e moral, economia política, política, história, literatura e arte. A justiça é o que há de mais primitivo na alma humana, de mais fundamental na sociedade, de mais sagrado entre as noções e o que as massas reclamam hoje com mais ardor. É a essência das religiões, ao mesmo tempo que a forma da razão, o objeto secreto da fé, e o começo, o meio e o fim do saber. Que imaginar de mais universal, de mais forte, de mais perfeito do que a justiça? (Proudhon) O presente texto procura refletir sobre os modelos tradicionais de justiça e os entraves que oferecem para a busca da reconciliação social, enfocando especificamente sociedades que passaram por conflitos internos ou outras crises de grandes dimensões. Em casos como o genocídio em Ruanda em 1994 ou a Guerra da Bósnia em 1992, a comunidade internacional iniciou o processo transicional por meio de tribunais internacionais. E esta será a tendência com a recente criação do Tribunal Penal Internacional.
A busca pelo entendimento da África deve começar a partir do legado deixado pelo colonialismo e pela luta pelo fortalecimento de uma efetiva soberania interna. Isto implica em conhecermos como se deram a extensão da autoridade e a delimitação das fronteiras dos Estados. Assim, a identidade africana emerge em conseqüência da construção do "outro". Considerando a inexistência de uma identidade comum entre os povos précoloniais, apenas poderemos perceber a dinâmica da formação dos Estados africanos a partir da conexão entre identidade e ameaça.
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