Resumo: Este artigo visa analisar a relação público-privada estabelecida entre a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED/Manaus) e o Instituto Ayrton Senna (IAS) no que tange à gestão democrática e à melhoria da qualidade da educação. As categorias teórico-metodológicas do materialismo histórico-dialético-totalidade, mediação e contradição-engendraram a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, a observação, a organização e a análise das informações coletadas. Os marcos legais e políticos do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público, a análise das políticas educacionais e as concepções da qualidade da educação foram mediados pelas concepções e pelas abordagens de Gadotti (2014), Gentili (2018), Peroni, Oliveira e Fernandes (2009), Cabral Neto e Silva (2001). A análise revelou que o conservadorismo, presente na política brasileira, possibilitou retrocessos às conquistas da Educação Pública e que a qualidade da educação, sob os parâmetros da parceria SEMED/Manaus e IAS, é uma mercadoria que propicia acesso individualizado e distribuição excludente de serviços. Palavras-chave: Manaus e IAS. Gestão democrática. Qualidade da educação.
O Programa Ensino Médio Inovador (PROEMI) objetiva o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras em escolas de Ensino Médio. Entretanto, trabalhos acadêmicos e observação da realidade de uma escola da zona de norte de Manaus revelam os óbices desse programa. Nesse contexto, a partir do conceito de paradoxo lógico, que implica a existência de duas proposições contraditórias advindas de premissas reconhecidas como verdadeiras, apresenta-se o paradoxo da não inovação do Programa Ensino Médio Inovador. Nesse sentido, o artigo visa problematizar esse paradoxo com o intuito de ensejar a discussão acerca dos limites dessa política educacional. Para tal, efetuou-se a revisão de literatura, a pesquisa documental, a pesquisa de campo e a análise dos dados, a partir das categorias da totalidade, da contradição e da mediação. Comparam-se os argumentos que sustentam a inovação e os contrários por meio de documentos do Ministério da Educação, das teses, das dissertações e da realidade observada em uma escola de Manaus. A análise das contradições do PROEMI viabilizou a conclusão de que uma política governamental que propõe promover a melhoria da qualidade da Educação, com ações restritas de reestruturação curricular e readequação de práticas pedagógicas, em nada inova na solução de problemas sócio-históricos relacionados ao Ensino Médio, pois traz consigo problemas como a distorção idade/série, a evasão dos alunos e os baixos índices alcançados nas avaliações nacionais.
O artigo tem por objetivo questionar se a valorização dos trabalhadores em educação, é uma realidade ou apenas um discurso ideológico. Ao analisar a visão da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação sobre os processos de valorização estabelece a crítica, salientando que ocorreram avanços ao conquistarem as normas legais, mas ocorreu um processo de ilusão de classe quando assevera que as normativas seriam cumpridas. Estabelece discussão teórica para subsidiar a luta em defesa da valorização dos profissionais da educação. A abordagem é crítico-dialética, já que intenciona desvelar os conflitos de interesses que se estabelecem nos movimentos sociais e discute processos de transformação da realidade social, ancorados na categoria trabalho fundante do ser social analisamos a partir do método a totalidade, práxis, contradição e mediação nos permitindo apreender a realidade que se apresenta como um todo estruturado. Afirmamos que de certa forma, as modificações que ocorrem na sociedade ampliaram o locus da luta e diferenciaram os sujeitos, dando maior visibilidade às diferenças e traçar táticas conjuntas requer a compreensão de que, neste momento, as diferenças ideológicas têm que ser superadas.
O artigo tem por objetivo analisar as produções acadêmica existentes com a temática do Fundeb e suas contribuições para a melhoria do processo educacional brasileiro. Trata-se de um estudo amparado por pesquisa bibliográfica e documental que se inicia com o direito à educação como política pública, e continua com o estudo das principais fontes para o financiamento da educação básica a partir da Constituição Federal de 1988, seguindo com a revisão de literatura, cujo destaque é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) .Nesse sentido, as discussões iniciam-se pela escolha por fontes da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), em virtude da notoriedade da reunião de pesquisas das principais universidades do país, a respeito do assunto. As produções nos mostram uma visão geral de como foi o funcionamento do Fundeb até o ano de2020, demonstrando os aspectos que deveriam ser aprimorados no Novo Fundeb. As pesquisas mostram como o Fundeb durante toda a sua vigência se mostrou fundamental para o financiamento da educação básica, mesmo necessitando de alguns ajustes e aprimoramentos.
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