O planejamento urbano ambiental é processo de extrema importância para os centros urbanos atualmente, auxiliando na ocupação racional e no equilíbrio ambiental. Não deveria ser desvinculado das políticas de desenvolvimento, pois está diretamente relacionado à qualidade de vida. Auxiliando nesse processo, o plano diretor municipal, aprovado constitucionalmente em 1988, é instrumento fundamental para orientar a ação dos agentes em prol do desenvolvimento urbano equilibrado. Apoiado nessa premissa, este artigo tem como objetivo primeiro a contribuição dessa discussão, por meio da relação de uso e ocupação do solo urbano e a produção da habitação de interesse social em cidades médias, considerando as questões ambientais, tendo como estudo de caso a realidade da cidade de Presidente Prudente, município localizado no oeste do Estado de São Paulo, no período entre 1997 e 1999. A metodologia utilizada foi baseada em pesquisa qualitativa, com levantamentos de campo dos conjuntos habitacionais escolhidos, segundo aspectos arquitetônicos, urbanísticos e ambientais. Verifica-se uma realidade inadequada no município analisado, cujos projetos de habitação social são inseridos na malha urbana desconsiderando normas, leis e diretrizes, em um processo de políticas urbanas não coerentes com os propósitos socioambientais desejáveis.
Este artigo visa a contribuir para uma análise crítica sobre a produção da habitação de baixa renda pela iniciativa privada em cidades médias no Brasil, entre os anos 1999 e 2008, verificando seus efeitos no espaço urbano. Aborda o papel dos municípios, pós-Constituição Federal de 1988, com ênfase no Programa de Arrendamento Residencial (PAR), instituído em 1999 pelo Governo Federal; e tem como estudo de caso Presidente Prudente, município localizado no oeste do estado de São Paulo. Foca a discussão na relação entre as políticas urbanas e habitacionais, assim como na implantação de empreendimentos executados pela iniciativa privada e financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do PAR, e seus mecanismos e efeitos na produção do espaço urbano. Evidencia-se a ausência de diretrizes específicas voltadas para a política habitacional no âmbito da política urbana deste município, induzindo a uma atuação direta do capital privado, que contribui para a produção de espaços urbanos segregados e excludentes. Palabras-clave: Política urbana. Habitação de interesse social. Expansão urbana. Segregação socioespacial. Programa de arrendamento residencial.
Este artigo busca contribuir para uma análise crítica sobre a produção da habitação de baixa renda pela iniciativa privada em cidades médias no Brasil, no período entre 1999 e 2008, e seus efeitos no espaço urbano. Aborda o papel dos municípios, após a Constituição Federal de 1988, tendo como estudo de caso Presidente Prudente, município localizado no Oeste do Estado de São Paulo. Discute a relação entre as políticas urbanas e habitacionais e a implantação de empreendimentos executados pela iniciativa privada e financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Arrendamento Residencial, instituído em 1999 pelo Governo Federal. Verifica seus mecanismos e efeitos na produção do espaço urbano, e as ações públicas locais voltadas à produção de habitação social e a legislação municipal que apóia ou controla essa produção. Evidencia a ausência de diretrizes específicas voltadas para a política habitacional no âmbito da política urbana deste município, induzindo a uma atuação direta do capital privado, que contribui para a produção de espaços urbanos segregados e excludentes.PALAVRAS-CHAVE: Expansão urbana. Habitação de interesse social. Políticas urbanas. Segregação socioespacial.
RESUMO As áreas verdes e de lazer são componentes fundamentais para o bom funcionamento de uma cidade. Influenciam na convivência social e nos benéficos referentes à melhora do clima, resultando em um ambiente urbano agradável. Dessa forma, a qualidade de vida da população urbana é melhorada. Ao mesmo tempo, aspectos de mobilidade urbana também influenciam nessas questões, como o uso estimulado e facilitado da bicicleta. Por meio dessa visão, foi elaborado estudo de caso na cidade de Anaurilândia, no interior do estado do Mato Grosso do Sul, de pequeno porte, que apresenta, atualmente grande carência de vegetação urbana. Busca-se diretrizes de projeto para mitigar seus aspectos negativos intra-urbanos por meio da implantação de novas áreas verdes e da ligação dessas às existentes, com o uso das ciclovias.
RESUMOO processo de urbanização no Brasil mostrou-se bastante intenso, nas últimas décadas, incentivando grandes discussões sobre reforma urbana, política pública e gestão urbana. A partir da Constituição Federal de 1988, e com os municípios sendo igualados à União e aos Estados como ente federativo, essas temáticas mostraram-se ainda mais relevantes. No entanto, a competência de assuntos de política urbana foi caracterizada como comum pela Constituição, e ratificada pelo Estatuto da Cidade; inclusive o setor da política habitacional, que é central e estratégica para os municípios. De acordo com a Política Nacional de Habitação, de 2004, a gestão dos programas sociais, e dentre eles o de habitação, passa a ser dos estados e dos municípios. Nesse contexto, surgem novas linhas de financiamento promovidas pelo governo federal a partir da Caixa Econômica Federal, beneficiando tanto os governos estaduais e municipais quanto uma parcela da iniciativa privada. Assim, este artigo objetiva esboçar o percurso das políticas habitacionais brasileiras, através de levantamento de políticas, planos e programas governamentais federais, observando o descaso dado ao planejamento das cidades e os problemas gerados pela expansão urbana não projetada. Palavras-chave: planejamento urbano, política pública, habitação social, expansão urbana
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