RESUMO O Programa de Cidades Históricas (PCH), implementado a partir de 1973, foi o primeiro programa federal que investiu recursos para a recuperação do patrimônio cultural urbano. Implementado pelo Ministério do Planejamento, buscava o desenvolvimento econômico das cidades históricas e dialogava com outros assuntos em pauta naquele momento, como o desenvolvimento urbano e regional e o turismo cultural. Tinha em sua concepção uma mudança na maneira de abordar as cidades históricas: a partir do entendimento da cidade como produtora de capital, o patrimônio cultural geraria desenvolvimento econômico pelo seu consumo para a atividade turística. De 1973 a 1979, foram investidos 17,3 milhões de dólares, realizando-se 143 obras em monumentos (85% dos investimentos); 8 cursos de qualificação de mão de obra nos três níveis (superior, intermediário e operário); 7 planos urbanísticos; 6 obras em espaços públicos (urbanos); e 10 ações de tipos diversos. Nossa análise busca entender essa política a partir do seu processo de formulação e implementação, no período de 1972 a 1979. Pretende, nesse sentido: a) avaliar as relações de poder em jogo durante a construção e a implementação do programa; b) compreender o grau de sucesso que o programa obteve na construção de um Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, analisando sua articulação junto aos estados e outros órgãos federais; e c) avaliar o papel do programa enquanto indutor de novas práticas institucionais no campo da preservação do patrimônio cultural, especialmente com relação ao Iphan e aos estados federativos brasileiros.
Resumo Este artigo propõe uma reflexão sobre áreas tombadas como patrimônio cultural pelo Iphan, a partir de um olhar sobre a sua população. Com base nos dados do Censo Demográficos de 2010 e no documento técnico Configuração do perfil socioeconômico de 45 áreas tombadas pelo Iphan (Leite, 2018), o artigo constrói um perfil da população residente das áreas centrais das cidades históricas. Ao final, aprofunda algumas análises relativas aos índices de renda dessa população e discute questões decorrentes dos resultados desse perfil.
Através da definição de conceitos chaves para a compreender a relação entre o campo do patrimônio cultural e os efeitos das mudanças climáticas, buscou se, no presente artigo, trazer reflexões sobre as peculiaridades, dificuldades e possibilidades relacionadas à criação de políticas públicas que garantam a salvaguarda dos bens culturais acautelados frente aos possíveis impactos provocados pelos efeitos das mudanças climáticas. Assim como partilhar os preceitos já utilizados nos instrumentos infralegais que configuram estruturalmente a forma como se dá a proteção atualmente, estabelecendo efeitos e restrições decorrentes. Finalizando com breves indicações de diretrizes que podem corroborar com a intersetorialidade na prevenção de desastres e na mitigação dos riscos decorrentes das mudanças climáticas
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