Programa Bolsa Família: contribuições para o enfrentamento à pobrezaIntrodução Em pleno século XXI a exclusão social se faz presente no Brasil, atingindo grande parte da população. O país mudou bastante em termos sociopolítico-econômicos nas últimas décadas, especialmente após o fim do último período ditatorial , porém, as desigualdades sociais continuam distanciando ricos e pobres. A exclusão social é um fenômeno do passado e do presente e, segundo Estivill (2003), os conceitos de exclusão e pobreza são considerados concomitantes, se sobrepõem e comumente são complementares. Contudo, não se pode restringir a concepção da pobreza exclusivamente como falta ou insuficiência de renda. Segundo Aguiar (2002), a definição usada pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas para o Desenvolvimento -PNUD -"que vê a pobreza como a ausência de escolhas e oportunidades básicas para o desenvolvimento da vida humana, o fenômeno é constituído por três eixos fundamentais: a pobreza material, a pobreza intelectual e a pobreza social" (AGUIAR, 2003, p. 16).No Brasil, a pobreza é estrutural, fruto das desigualdades presentes na distribuição das riquezas socialmente produzidas no país. O Brasil não é um país pobre, ao contrário, as riquezas aqui produzidas o colocam num patamar muito próximo de economias de países centrais. 3 Nesse sentido, essa pobreza endêmica na sociedade brasileira decorre das injustiças sociais construídas historicamente.
Este artigo versará sobre a questão da Segurança Alimentar e Nutricional e o processo de construção dessa política no Brasil, bem como a questão da cultura alimentar do município de Porto Vera Cruz/RS, efetuando-se uma descrição histórica do município, seus hábitos, costumes e atividades desenvolvidas pela população e pelo governo municipal. A metodologia utilizada para obter os subsídios teóricos que possibilitaram o entendimento da questão proposta baseou-se em fontes de pesquisa bibliográfica e análise de documentos do município. Também foram realizadas reflexões a partir de estudos antropológicos na expectativa de sedimentar algumas noções conceituais que contemplem aspectos da cultura e do contexto histórico e político da Segurança Alimentar e Nutricional. Verificou-se que o incentivo do governo municipal através de políticas públicas auxilia a população na busca da segurança alimentar, que além da produção de alimentos saudáveis para o próprio consumo e oferta de produtos com melhor qualidade para o comércio, ainda revitaliza a cultura através da valorização de tradições locais.
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