No estudo realizado em colunas de solo montadas em laboratório, procurou-se avaliar o movimento do cálcio, e de outros cátions, após aplicação de calcário agrícola, gesso, calcário calcinado e uma mistura de calcário agrícola e gesso, comparados com um tratamento testemunha, em dois latossolos vermelho escuros de texturas diferentes: média e argilosa. Utilizaram-se colunas de PVC, com 5cm de diâmetro e 45cm de altura, e aplicaram-se em cada coluna 1,8 litros de água, parcelados em quatro vezes. Determinaram-se os cátions trocáveis presentes na água percolada e, no final do experimento, em cinco profundidades de cada solo. Os resultados mostraram que nos tratamentos gesso e calcário mais gesso as quantidades de Ca2+, Mg2+, K+ e Al3+ na solução percolada foram maiores, enquanto que os tratamentos calcário agrícola e calcário calcinado não promoveram perdas significativas de cátions. As maiores perdas ocorreram na primeira percolação no solo de textura média e na segunda no solo de textura argilosa. O gesso não modificou o pH dos solos, mas reduziu teores de bases no solo argiloso, enquanto que os calcários corrigiram o solo apenas próximo à camada de incorporação.
Resumo O atual Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE-MSP) (Lei Municipal 16.050/2014) reformulou as bases jurídicas da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). O presente texto busca compreender como a implementação desse instrumento, visto como parte das “políticas do urbano” discutidas por Eduardo Marques (2018), impacta as operações de instituições governamentais do município paulistano que atuam: (i) nos processos de licenciamento urbanístico das edificações de empreendimentos imobiliários e (ii) no monitoramento dos processos de implementação da OODC. Discute-se também o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB). Parte-se da hipótese que a implementação da OODC afeta e modifica as rotinas da administração pública. Para verificar tal hipótese examinam-se os procedimentos e instrumentos segundo metodologia neoinstitucionalista mencionada por Pierre Lascoumes e Patrick Le Galés (2012). Os dados e informações utilizados no trabalho foram obtidos em entrevistas com funcionários públicos, consultas a sites e análise de legislações da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP). As descrições e exames apresentados mostram o envolvimento da OODC em processos e relações rotineiras de gestão urbana cujos instrumentos e práticas burocráticas, operados no interior de estruturas institucionais e de procedimentos administrativos, medeiam as interações entre atores governamentais e não governamentais.
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