Resumo O artigo analisa o modo como os Munduruku articulam passado e presente em suas lutas, agenciando a seu favor todo o imaginário sobre e por eles construído enquanto povo guerreiro, tradicionalmente conhecidos como os ‘cortadores de cabeça’. Apropriando-se de elementos da cultura dos não índios, os Munduruku demonstram sua habilidade política ao traçarem estratégias de ação, apropriarem-se da legislação nacional e internacional que lhes garante seus direitos, usarem o vocabulário adequado para o enfrentamento e fazerem alianças com órgãos como o Ministério Público Federal e organizações não governamentais, além de divulgarem suas batalhas internacionalmente. Assim, noções de história, ambiente e memória passaram a incorporar o repertório cultural desse povo, fundamentando estratégias de ação em situações de confronto ou de reivindicação.
O artigo apresenta uma análise etnográfica documental dos múltiplos conflitos envolvendo o povo Munduruku e o governo federal, a partir da tentativa de implantação da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, enfatizando o embate quanto à aplicação situacional do direito à consulta prévia, livre e informada. Tendo como base a história indígena que opõe o jabuti e a anta, procuro demonstrar as discursividades conflitantes, as resistências e os interesses em disputa na implantação deste projeto, bem como explicitar como os agentes envolvidos mobilizam diferentes sentidos para o dispositivo legal que é o direito à consulta prévia.
Resumo O artigo analisa o conflito entre o povo indígena Munduruku e o governo federal em torno do licenciamento de uma usina hidrelétrica no Estado do Pará. Por meio de etnografia documental, identifica que os agentes em conflito possuem sensibilidades jurídicas distintas acerca do direito à consulta e conclui que os Protocolos de Consulta Prévia são dotados de juridicidade, conforme previsão legal específica reconhecendo o pluralismo jurídico.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.