O presente trabalho se propõe a realizar a análise do ordenamento jurídico queampara as Operações Militares, com destaque para as realizadas na Faixa deFronteira, a fim de responder à seguinte questão problema: à luz da legislaçãobrasileira, qual a diferença entre as Operações de Garantia da Lei e da Ordem(GLO) e as Operações na Faixa de Fronteira? Nesse contexto, a pesquisa tem comoobjetivo central esclarecer que nem todas as operações realizadas pelo ExércitoBrasileiro estão inseridas no escopo das Operações de Garantia da Lei e da Ordem.O trabalho ganha importância tendo em vista a crescente participação das ForçasArmadas, e em particular do Exército Brasileiro, em inúmeras Operações e/ou emvárias Atribuições Subsidiárias. A contribuição deste artigo será conceder suportena aplicabilidade imediata dos operadores do Direito, bem como na lida diária dosmilitares envolvidos na execução das diversas Operações sob responsabilidadedo Exército. O trabalho está baseado em pesquisa bibliográfica e em sitesgovernamentais, visando amparar e identificar exemplos atuais que revelam aimportância de estudos nesta área do conhecimento.
A Pan-Amazônia representa um espaço territorial significativo, identificada como importante nos projetos de desenvolvimento dos países que dividem a região. A manutenção da soberania, a segurança dos recursos naturais e da população em uma área com características naturais peculiares torna necessárias políticas de dissuasão específicas. Este trabalho aborda o desenvolvimento da capacidade de dissuasão pela criação de Escolas e Cursos “de Selva”, vocacionados para especializar tropas em operações no ambiente amazônico.
apesar de grandes dificuldades, caminha com passos firmes em prol de sua consolidação no país como uma importante área de reflexão sobre a complexa sociedade guineense. Diamantino, entre outros professores de Sociologia na Guiné-Bissau, lutam por uma Sociologia Africana que consiga refletir sobre as diferentes realidades do continente a partir de seus próprios olhares. Valores importantes para a construção de uma sociedade mais justa, como democracia, direitos humanos e multiculturalismo precisam dialogar com os países africanos levando-se em consideração as diversas práticas culturais naquela região. Dessa maneira o Brasil, com uma importante história que nos une a Guiné-Bissau, surge como considerável parceiro, seja através de organismos internacionais, seja através de cooperação acadêmica na busca pelo desenvolvimento.
O trabalho visa responder à seguinte pergunta: em que medida a Logística Baseada em Performance (PBL) pode contribuir para a otimização da logística empreendida pelo Exército Brasileiro? A necessidade de se manter o grau de operacionalidade e prontidão da Força Terrestre, considerando o quadro político e econômico desfavorável que o Brasil atravessa, sugere uma observação na forma como outros países têm feito para manter os setores de defesa alinhados com seus objetivos nacionais. O trabalho pretende, a partir do entendimento da relação entre as logísticas militar e empresarial, do conceito de PBL e das considerações para seu emprego, observadas pela adoção por outros países, atingir o objetivo geral, que é identificar os aspectos positivos e negativos que devem ser observados para adoção da Logística Baseada em Performance, servindo, assim, como mais uma ferramenta de análise desse modelo, contribuindo com os debates levados a efeito dentro do Exército Brasileiro para a interiorização dessa prática logística na Instituição militar.
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