O estudo que dá corpo a este artigo analisa a Educação do Campo em um contexto de implementação das políticas públicas educacionais na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé. É parte de uma pesquisa em andamento no Curso de Doutorado em Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que privilegia a combinação entre duas frentes, a saber: a análise teórica em torno dos autores/as que compreendem a Educação do Campo como uma concepção epistemológica, que surge a partir das reivindicações dos povos do Campo, e a exploração dos dispositivos legais e marcos históricos que orientam os diferentes tipos de educações que são desenvolvidos na Comunidade São João do Tupé, no Amazonas.
Este artigo é parte integrante de uma pesquisa de mestrado do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas (PPGE/UFAM), financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior – CAPES e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. O objetivo do mesmo consiste em analisar as Políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável e preservação ambiental no contexto amazônico, a partir do enfoque na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé no Estado do Amazonas. Delineada pela abordagem qualitativa e apoiada do método dialético que possibilitou a compreensão dos fenômenos e suas contradições, a mesma ainda contou com auxilio da pesquisa bibliográfica e documental. Constatou-se que o Plano de Gestão da RDS do Tupé apresenta contradições em relação à realidade amazônica. O estudo aponta para a necessidade do Plano de Gestão da RDS do Tupé dialogar com as Políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável e preservação ambiental no contexto amazônico, que possibilite aos moradores da reserva trabalhar, viver, estudar e ter direito a uma vida digna no seu local de origem.
O artigo apresenta uma parte da pesquisa realizada no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFAM, no período de 2017 a 2019, intitulada Políticas Públicas e Educação do Campo no Contexto Amazônico: Estudo na RDS do Tupé, na Comunidade de São João – Manaus/AM. Por ser fruto dessa pesquisa, este artigo recebeu o título Política da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, no Amazonas, e as Educações no Contexto Amazônico, uma vez que faz referência a um dos objetivos específicos do estudo, que é examinar os documentos de criação dessa RDS e suas políticas públicas para educação. Os procedimentos metodológicos se basearam em estudos bibliográficos de vários autores: Brandão (2013), Caldart (2015), Freire (2003), Gohn (2020), Silva (2017), Muller (2019), Pinto (2010), Borges (2015). Também foram analisados os seguintes documentos: Constituição Federal de 1988; LDB n.º 9.394/96; Lei n.º 3.173, de 6 de junho de 1957; Decreto-Lei n.º 288, de 1967; Decreto 8.044/2005, de criação da RDS/SEMMA (04/11/2020); Plano de Gestão (2016). Ao longo do estudo foi possível constar que, nessa RDS, existem três educações: a não formal, a formal e a informal. Os dados obtidos revelam que, apesar da conquista de legislações que tratam das políticas públicas que atendam às comunidades ribeirinhas, no que se refere à educação formal, sobretudo à Educação Básica, a Comunidade de São João do Tupé ainda é atendida apenas por políticas paliativas.
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