RESUMO:As relações de conflito entre os grupos sociais constituem um tópico relevante para a filosofia política, e as maneiras distintas como elas são interpretadas dependem de uma visão mais ampla sobre as condições apropriadas a um Estado bem-ordenado. Maquiavel, por exemplo, ao refletir sobre o caso da Roma Antiga, procurou refutar aqueles que condenavam os tumultos entre os nobres e a plebe da cidade, como se eles tivessem provocado apenas males à república. Para o autor, tais tumultos estavam entre as principais causas da liberdade romana, visto que a diferença nos "humores" dos grandes e do povo resultou em embates que deram origem às leis favoráveis à liberdade. Rousseau, por sua vez, descreveu a existência de "associações particulares" dentro da sociedade civil como algo potencialmente nocivo à harmonia da república, pois cada uma delas contém um interesse particular passível de se sobrepor ao bem comum, nas deliberações públicas, prejudicando o prevalecimento da vontade geral. Ainda para o genebrino, a ocorrência de longos debates e de tumultos nas assembleias populares poderia ser um sinal de divisões internas capazes de ocasionar a ruína do Estado. Frente a essas duas maneiras de conceber o papel político dos conflitos sociais, o objetivo deste trabalho é realizar uma análise comparativa das ideias de Maquiavel e de Rousseau. PALAVRAS-CHAVE:Maquiavel. Rousseau. República. Conflitos políticos.As relações de conflito que se dão entre os grupos sociais constituem um tópico relevante para a filosofia política, podendo-se compreendê-las, seja como um fator essencial na promoção da liberdade civil, seja como um obstáculo à coesão do corpo político, pois essas interpretações distintas dependem de uma
N a maior parte das vere;, o nome do filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau é associado às origens da democracia moderna, em razão da defesa que o autor apresentou, em suas obras, da soberania popular eda vontade geral, esta última sendo ofundamento da lei em uma república ideal. Entretanto, Rousseau não se limitou arefletir sobre como se poderia construir um Estado democrático em substituição às monarquias absolutistas existentes em sua época. Ele também dedicou seus esforços a compreender, de formacrítica, opróprio regime monárquico, estando consciente dos obstáculos aserem vencidos paraque estaforma políticafosse superadaem direção aoutras mais próximas de seus ideais, nas quais todos os cidadãos poderiam participar ativamente da administração do governo. Assim sendo, a discussão que será desenvolvida aqui tratará de alguns aspectos da reflexão de Rousseau sobre amonarquia, partindo de suacrítica ao regime até chegar asuas propostas concretas parapossíveis reformas do mesmo.Em seu texto político mais importante, o Contrato Social, de 1762, Rousseau não poderia deixar de tecer considerações sobre a monarquia em sua análise sobre os diferentes tipos de governo possíveis, e, mesmo quando ele parecia estar tratando do regime monárquico em geral, certamente era o Estado absolutista que, em última instância, tinha em mente, de modo que suas fortes acusações contra opoder real não se separam da crítica que ele dirige à civilização de sua época. Tal crítica baseava-se em princípios éticos, desafiando também a separação entre política emoral sobre a qual a monarquia absoluta se erigira,2 pois, como a metodologia de análise sintetizada por Rousseau no Emz1io postula, "É preciso estudar asociedade pelos homens, eos homens pela sociedade; quem quiser tratar separadamente apolítica eamoral nada entenderá de nenhuma das duas".3
Os “mitos fundadores” políticos são um tema recorrente em diversos pensadores, desde Platão até Rousseau, passando por Maquiavel e Hobbes. No Contrato Social, o autor trata disto no capítulo sobre o Legislador, mostrando que quando Moisés, Numa ou Maomé concederam leis a seus povos, eles não os convocaram para deliberar racionalmente sobre a adequação de suas propostas ao bem público, pois era impossível para essas nações incipientes fazer reflexões dessa espécie, já que elas careciam do entendimento e do espírito social que lhes permitiriam discernir o valor dessa legislação. Logo, restava ao Legislador persuadir o povo sem convencê-lo, invocando o único argumento válido para os seus ouvidos: a autoridade divina. Tais ideias levantam um problema crucial acerca de outros aspectos do pensamento de Rousseau. Para o filósofo, as leis elaboradas pelo Legislador somente têm validade quando aprovadas pela vontade do povo soberano. Porém, é possível perguntar, como faz Hilail Gildin: “Pode uma sociedade baseada em um código que as pessoas foram enganadas para aceitar porque acreditavam que ele expressasse a vontade divina, e que um povo não ousaria modificar por essa mesma razão, ser uma sociedade na qual o povo vê a si mesmo como única fonte legítima da lei?”
2 Assim como eles,Montesquieu também nutriu uma grande estima pela História, o que olevou autilizá-la amplamente emsua obra-prima sobre política, bem como a escrever um pouco conhecido -porém excelente -estudo histórico sobre Roma:as Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência. Deste modo, tendo a História desempenhado um papel tão significativo, ainda que não suficientemente lembrado,nas reflexões do autor francês, o presente texto,imbuído do interesse sobre aatividade do Montesquieu historiador,explorará algumas de suas características mais importantes, afim de que os leitores que se iniciam na leitura de suas obras possam conhecê-la melhor e, quem sabe, apreciá-la com a mesma reverência devida àsua grande obra política.
O homem nasceu para a ação como o fogotende para cima e a pedra para baixo. Não estar ocupado e não existir é a mesma coisa para o homem.Voltaire E m seu brilhante livro intitulado Tudo o que é sólido desmancha no ar, o ensaísta americano Marshall Berman descreveu as diversas nuanças de um processo fundamental na História do Ocidente, um movimento complexo e radical que reformulou o modo de viver, as tradições e as crenças de uma forma tal como nunca havia ocorrido antes. A modernidade, esse fenômeno irresistível e devastador que atravessou os últimos cinco séculos, Berman explo-
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