O presente trabalho, de cunho qualitativo e documental, objetiva analisar o desenho de democratização da gestão da educação em articulação com a forma pela qual os países saem de um regime autoritário e constituem-se Estados Democráticos. As análises deram-se a partir da legislação promulgada nos primeiros anos após uma transição política (Brasil, década de 1980) e uma revolução (Portugal, 1974), bem como dos estudos sobre a temática publicadas em cada um dos contextos. Descrevem-se, portanto, duas experiências que, apesar das semelhanças nas normativas, são distintas especialmente quanto às vivências e à construção de processos democratizantes para a gestão de seus sistemas educacionais. Estas vivências, no âmbito da escola, caracterizaram fortemente a constituição legal em Portugal, enquanto no Brasil as normativas foram construídas sem esta vinculação à realidade escolar, mas com pautas ainda discursivas de diversos movimentos.
O trabalho objetiva discutir o provimento das funções de direção de escolas municipais de Curitiba, entre a década de 1980 e 2015, por meio da série histórica das equipes “eleitas” pela comunidade escolar. A rede municipal de ensino de Curitiba possui processos de escolha de diretores(as) e vicediretores( as) das escolas anterior à Constituição Federal de 1988 e, portanto, às exigências legais nacionais para gestão democrática da escola pública. A pesquisa evidenciou que a legislação acerca desses processos de provimento permitiu a constituição de uma “carreira de direção escolar” (inexistente, oficialmente) uma vez que décadas no poder se efetivaram por processos democráticos.
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O artigo discute, à luz dos conceitos de ação social, burocracia, poder e dominação, de Max Weber, a constituição da “carreira de direção escolar” em escolas públicas de Curitiba/PR. O termo foi cunhado a partir da pesquisa sobre a escolha, por meio de consulta à comunidade escolar, das funções de direção e vice-direção das escolas. Constatou-se, a partir do resultado dos pleitos ocorridos desde 1983, que um grupo de profissionais, concursados para a docência no município, constituiu suas carreiras em função distinta àquela dos concursos que prestaram: a função diretiva das escolas. Uma vez eleitos, muitos no primeiro pleito ocorrido no Município, no início dos anos 1980, só saíram da função de direção para aposentar-se.
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