IntroductionConditional Cash Transfers (CCTs) have been largely used in the world during the past decades, since they are known for enhancing children’s human development and promoting social inclusion for the most deprived groups. In other words, CCTs seek to create life chances for children to overcome poverty and exclusion, thus reducing inequality of opportunity. The main goal of the present article is to identify studies capable of showing if CCTs create equality of opportunity in health for children in low and middle-income countries.MethodologyComprehensive literature searches were conducted in the Academic Search Complete (EBSCO), PubMed/Medline, Scopus and Web of Science electronic bibliographic databases. Relevant studies were searched using the combination of key words (either based on Medical Subject Headings (MeSH) terms or free text terms) related to conditional cash transfers, child health and equality of opportunity. An integrative research review was conducted on 17 quantitative studies.ResultsThe effects of CCTs on children’s health outcomes related to Social Health Determinants were mostly positive for immunization rates or vaccination coverage and for improvements in child morbidity. Nevertheless, the effects of CCTs were mixed for the child mortality indicators and biochemical or biometric health outcomes.ConclusionsThe present literature review identified five CCTs that provided evidence regarding the creation of health opportunities for children under 5 years old. Nevertheless, cash transfers alone or the use of conditions may not be able to mitigate poverty and health inequalities in the presence of poor health services.Electronic supplementary materialThe online version of this article (doi:10.1186/s12939-017-0647-2) contains supplementary material, which is available to authorized users.

Marcadores da autopercepção positiva de saúde de pessoas idosas no Brasil Positive self-perceived health markers in the older adult population in Brazil

Introdução: Medicamentos são definidos como produtos farmacêuticos, obtidos ou elaborados com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. Por desempenharem importante papel na proteção, manutenção e restauração da saúde das pessoas, a OMS reconhe o acesso a medicamentos essenciais como indicador relacionado aos avanços da garantia do direito à saúde. O acesso insuficiente aos medicamentos é uma preocupação global e está associado com piora do estado de saúde, maior uso de terapias adicionais, aumento no número de retornos aos serviços de saúde e gastos adicionais nos tratamentos. Para acompanhamento do gasto com medicamentos, destacam-se duas metodologias: Sistema de Contas de Saúde (SHA), que adota um padrão internacional permitindo a comparabilidade dos gastos com saúde entre os países; e Conta Satélite de Saúde (CSS), que adota uma abordagem macroeconômica para analisar a produção, o consumo de bens e serviços e a geração de renda e emprego. Embora as metodologias tenham objetivos distintos, ambas possuem elementos que permitem interações de informações sobre os sistemas de saúde, incluindo os gastos com medicamentos no Brasil. Objetivo: Apresentar o cenário brasileiro de despesas em medicamentos entre os anos de 2015 e 2019. Métodos: Trata-se de estudo descritivo de natureza exploratória sobre as despesas de medicamentos no Brasil do setor público e privado, a partir das informações disponibilizadas na CSS e das Contas SHA. Resultados: Em 2019, o consumo final do Setor Saúde foi de R$ 711 bi, representando 9,6% do PIB brasileiro. Desse montante, os medicamentos contribuíram com 131 bi que representou 1,7% do PIB. Conforme apontado pelas CSS, o consumo de medicamento pelas famílias inclui os que são distribuídos pelo governo e os adquiridos no setor privado. Os medicamentos distribuídos pelo governo totalizaram R$ 9,3 bi em 2019 e representou 3,3% das despesas de saúde pelo governo, ressalta-se que este valor não inclui os subsídios para o Programa Farmácia Popular, que custou cerca de R$ 2,3 bi em 2019. Já as famílias consumiram R$ 122 bi que correspondeu a 29,3% do consumo final das famílias As Contas SHA mostram como foram realizadas as despesas em medicamentos por tipo de provedor e por esquema de financiamento. Dessa maneira, as despesas de medicamentos em 2019 representaram 20,5% do total das despesas de todos os regimes de financiamento, com 87,7% oriundos da aquisição direta das famílias. A partir dos gastos governamentais, é possível notar que 75% dos valores gastos em medicamentos foram financiados pelo Governo Federal. Conclusão: Os medicamentos são essenciais para a saúde da população e correspondem a uma importante parcela do consumo do Setor Saúde. Todavia, como demonstrado, a maior parte das despesas são financiadas pelas próprias famílias. Diante disso, as políticas públicas de assistência farmacêutica são essenciais para subsidiar a população, sendo o Governo Federal o seu maior

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O mercado de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME é marcado pela quantidade de produtos existentes e pela diversidade das tecnologias utilizadas. É um setor que há domínio de empresas multinacionais, porém também conta com pequenas e médias empresas locais, o que causa uma heterogeneidade desses dispositivos, concentrando o conhecimento em especialistas e produzindo assimetria de informação. Tal falha de mercado é ainda agravada pela dificuldade de padronização da nomenclatura das OPME, gerando entraves à comparabilidade entre produtos. Dessa maneira, esse trabalho busca apresentar a distribuição dos gastos das OPME adquiridas pelo Governo Federal, por tipo de produto e por especialidade, ao analisar o comportamento dos preços em que elas foram adquiridas, no período de 2015 a 2019. Trata-se de uma pesquisa quantitativa de natureza exploratória, com a análise da variação de preços de itens do grupo das OPME. A metodologia foi desenvolvida em etapas. Primeiramente, elaborou-se a “Curva ABC” para as OPME adquiridas pelo Governo Federal no período analisado, mensurando a participação de cada item adquirido em relação ao valor total gasto por OPME para serem classificados de acordo com sua participação no dispêndio, seja por 80%, 15% ou 5% que correspondem, aos grupos A, B e C, respectivamente. Posteriormente, foram identificadas as especialidades com demanda elevada no sistema de saúde brasileiro em que houve maior dispêndio no Grupo A, bem como os itens dentre essas especialidades que obtiveram o maior gasto. Por fim, analisaram-se os coeficientes de variação (CV), medida que captura a dispersão dos dados em relação à média, dos itens com maior relevância. Utilizou-se os registros do Banco de Preços em Saúde – BPS e das informações contidas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG. Cabe ressaltar que em ambos os sistemas mencionados, o registro de compra é a compra de um item representado pelo seu respectivo Código BR, descrição, unidade de fornecimento, informações referentes às instituições compradoras, fornecedores, fabricantes, quantidade comprada, preço unitário, dentre outras. Os registros de compra revelaram que o valor total de OPME adquiridos por meio das compras federais foi de R$ 6.711 milhões entre 2015 e 2019. O valor médio gasto foi de R$ 1.342 milhões ao ano. A “Curva ABC” elaborada resultou em 1.522 itens de OPME para o Grupo A, representando 16% do total de itens de OPME adquiridos no período, enquanto os grupos B e C representam, respectivamente, 22% e 63%. A partir da identificação das OPME de maior gasto, neste caso, as cardiovasculares e ortopédicas, foram eleitos produtos de cada especialidade para as análises de variabilidade de preços por meio do CV. Para o caso das OPME cardiovasculares, os produtos analisados são referentes ao marca-passo (MP) e ao sistema implantável para a estimulação cardíaca (SIEC). No caso dos MP, observou-se que os valores pagos foram maiores no ano de 2017, quando os valores medianos e máximos foram bem superiores em relação aos outros anos. Já para o caso dos SIEC, notou-se que houve compras nos anos de 2017 a 2019, sendo o dispêndio superior em 2018 quando comparado aos outros anos. A mensuração dos CV no MP apresentou uma diminuição da variabilidade de preços durante todo o período analisado em apenas um dos itens (BR396784), os itens restantes tiveram constantes mudanças em suas variações. Já o SIEC, observou-se a diminuição da variabilidade dos preços em dois itens (BR0438344 e BR0438346), entretanto, não houve um padrão de aquisições para os demais itens. No que tange às OPME ortopédicas, os itens contemplados são referentes às próteses de joelho (PJ), próteses de quadril (PQ), assim como cimento ortopédico (CO). Para as PJ, observou-se que os valores pagos diminuíram nos anos de 2017 e 2018, voltando a crescer em 2019. Já para o caso das PQ, notou-se crescimento dos preços por todo o período analisado, tanto dos valores mínimos como dos máximos, sendo 2019 o ano com a distribuição dos preços pagos com os maiores valores do período. Por fim, no caso do CO, foi visto que os preços aumentaram nos anos de 2016, 2018 e 2019, sendo que este último ano apresentou valores mais elevados quando comparados com o resto do período analisado. Em relação às análises do CV, observou-se que, no caso das PJ, quatro itens (BR0434801, BR0434802, BR0434806 e BR0434968) apresentaram uma diminuição da variabilidade de preços durante todo o período, os itens restantes tiveram constantes mudanças em seus CV. Nove itens referentes às PQ (BR0425031, BR0425071, BR0425072, BR0425080, BR0425110, BR0425151, BR0425600, BR0434614 e BR0436294) tiveram seus CV reduzidos durante o período, e os demais itens não apresentaram uma tendência com o uso da metodologia adotada neste estudo. Finalmente, os resultados da análise de variabilidade de preços praticados para o produto CO mostraram que não houve uma tendência clara de redução da variabilidade de preços para o período analisado. Nesse sentido, diante dos problemas gerados pela assimetria de informação pelas OPME no SUS, foi apresentado a distribuição do dispêndio das OPME por tipo de produto e especialidade entre os anos de 2015 e 2019, bem como foi analisado o comportamento da variação de preços de itens específicos. Dessa forma, constatou-se que a variabilidade de preços foi reduzida em apenas em um número reduzido de itens, indicando que, possivelmente, a assimetria de informações não diminuiu nesses casos. Todavia, faz-se necessário identificar os fatores associados aos CV de forma a identificar o que influencia as grandes diferenças de preços nas compras públicas de OPME. Não obstante, o BPS e o SIASG se apresentam como ferramentas importantes no combate às assimetrias de informações no âmbito das compras públicas de OPME.

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Objetivo. Apresentar a experiência e os resultados do recadastramento da população residente em Foz do Iguaçu, um município de fronteira localizado no estado do Paraná, Brasil, para atender às diretrizes da Política de Atenção Primária à Saúde (APS) e ao seu novo modelo de financiamento pelo Programa Previne Brasil. Métodos. Utilizando uma estratégia de varredura (amostra de conveniência) para coleta de dados, foram visitados 52 263 domicílios e realizadas 22 710 entrevistas de setembro a novembro de 2019. As entrevistas foram realizadas pessoalmente por 54 agentes comunitários de saúde. Foram coletados dados sobre o domicílio (status de posse da moradia, localização urbana ou rural, tipo de domicílio, material da construção, disponibilidade de rede elétrica e de esgoto, abastecimento de água e destino do lixo) e informações demográficas e de saúde dos moradores. Resultados. O recadastramento revelou que os domicílios eram predominantemente casas próprias, em área urbana, bem edificados e servidos por energia elétrica, rede geral de água e coleta de lixo. Sobre a população recadastrada, 52,8% eram mulheres, 62,5% tinham idade de 15 a 59 anos e 60,0% se autodeclararam brancos. Entre os entrevistados com 15 anos ou mais, 90,0% tinham completado o ensino fundamental. A principal ocupação foi “assalariado com carteira de trabalho”. Ainda, 18,6% dos entrevistados se autodeclararam hipertensos e 7,0%, diabéticos. Conclusões. O recadastramento trouxe informações relevantes para subsidiar o planejamento da APS, assim como iniciativas de assistência social, trabalho e habitação; também foi fundamental para definir estratégias de atenção à saúde nesse município de fronteira durante a pandemia de COVID-19.