<p>A crise política que despontou no Reino do Brasil a partir da década de 1820 possibilitou o desenvolvimento da esfera de poder regional pela reformulação das escalas de poder e pela criação de novas instituições dentro das províncias, doravante as principais unidades administrativas que compunham o extenso território imperial. No Maranhão, as determinações da Carta de 20 de outubro de 1823, primeiro edito a versar sobre tal reestruturação, foram cumpridas através da finalização das primeiras eleições, em 1825, resultando na escolha de seis conselheiros para o Conselho de Presidência, que auxiliaria o presidente de província, nomeado pelo Poder central, em questões de “exame e juízo administrativo”. Destarte, pautando-nos nas atas de reuniões dessa instituição, nos ofícios trocados com as principais instâncias imperiais e em artigos de jornais do período analisaremos como as decisões protagonizadas pelo Conselho de Presidência do Maranhão repercutiram no dinâmico processo de gestação do Estado imperial brasileiro.</p><p><strong>Palavras-chave:</strong> Brasil Império. Província do Maranhão. Conselho de Presidência. Esfera de poder regional.</p><p> </p><p><strong>“<em>OBSERVE PUBLIC ORDER ACCORDING TO THE LAW”:</em> </strong>works of Maranhão Presidency’s Council in the early years of the Brazilian Empire (1825-1829)</p><p><strong>Abstract</strong>: The political crisis that emerged in Brazil from the 1820s onwards allowed the development of the regional sphere of power by reformulating the scales of power and by creating new institutions within the provinces, henceforth the main administrative units that comprised the extensive imperial territory. In Maranhão, the determinations of the edict dated of October 20th, 1823, first published on such restructuring, were fulfilled by the end of the first elections in 1825, resulting in the election of six counselors to the Presidency’s Council (Conselho de Presidência), that would assist the presidents of the provinces, appointed by the Central Power, in matters of "administrative examination and judgment". Thus, based on the meeting minutes of this institution, in the documents exchanged with the main imperial instances and in newspaper articles from the period, we will analyze how the decisions made by the Presidency’s Council of Maranhão reverberated in the dynamic gestational process of the Brazilian Empire.</p><p><strong>Keywords</strong>: Brazilian Empire. Province of Maranhão. Presidency’s Council. Regional sphere of power.</p><p> </p><p><strong>“<em>VIGILAR EL ORDEN PÚBLICO EN CONFORMIDAD DE LAS LEYES</em>”:</strong> trabajos del Consejo de Presidencia de Maranhão en los primeros años del Brasil Imperio (1825-1829)</p><p><strong>Resumen</strong>: La crisis política que surgió en el Reino de Brasil a partir de la década de 1820 posibilitó el desarrollo de la esfera de poder regional por la reformulación de las escalas de poder y por la creación de nuevas instituciones dentro de las provincias, en adelante las principales unidades administrativas que componían el extenso territorio imperial. En Maranhão, las determinaciones de la Carta de 20 de octubre de 1823, primer edito a versar sobre la dicha reestructuración, se cumplieron a través de la finalización de las primeras elecciones, en 1825, resultando en la elección de seis consejeros para el Consejo de Presidencia, que auxiliaría al presidente de provincia, nombrado por el Poder central, en cuestiones de "examen y juicio administrativo". De este modo, pautándonos en las actas de reuniones de esa institución, en los oficios intercambiados con las principales instancias imperiales y en artículos de periódicos del período analizaremos cómo las decisiones protagonizadas por el Consejo de Presidencia de Maranhão repercutieron en el dinámico proceso de gestación del Estado imperial brasileño.</p><p><strong>Palabras clave</strong>: Brasil Imperio. Provincia de Maranhão. Consejo de Presidencia. Esfera de poder regional.</p>
foi recentemente publicada pela editora espanhola Sílex Ultramar. Organizado por João Paulo Garrido Pimenta, o livro se destina a um público europeu não necessariamente familiarizado com o tema da independência, o que explica a escolha de alguns autores em apresentar textos informativos, abrangentes e mesmo factuais.
O presente trabalho busca refletir sobre as diferentes temporalidades que pautam a narrativa didática relacionada ao processo de independência do Brasil. Pensar as temporalidades como uma ferramenta metodológica auxilia a questionar como contamos essa história nas escolas, e quais as implicações dessa educação histórica para a formatação de uma consciência histórica. A partir das coleções didáticas aprovadas pelo Programa Nacional do Livro Didático (2020), analisamos os mitos, os símbolos, as metáforas, as imagens e as narrativas, principalmente expressas pela linguagem textual, para refletir sobre os eventos e seus protagonistas. Propomos, ainda, recuperar outras experiências revolucionárias que marcaram o processo, de modo a valorizar a sala de aula como um espaço de construção do saber histórico e crítico que, em última instância, agrega novos significados à consciência histórica e fortalece valores democráticos.
======================================================================= Palavras-chave: Província do Maranhão; Colunas do Trono e do Altar; Brasil Império; Sociedade secreta. Resumo: Inseridos em um quadro de instabilidades latentes marcado pela oposição entre "portugueses" e "brasileiros", os sujeitos políticos do Maranhão se organizaram por diferentes vias para legitimar suas reivindicações por acesso aos empregos da administração imperial e ao erário provincial. Além das discussões em botequins, nas praças e instituições criadas após o processo de Independência no Maranhão (1823), a suposta atuação da sociedade secreta Colunas do Trono e do Altar chamou a atenção. Através de uma interessante denúncia, averiguaremos a atuação de vários sujeitos e a composição de seus "partidos" durante o Primeiro Reinado e suas reverberações na construção do Império do Brasil. Key words: Province of Maranhão; Columns of the Throne and Altar; Brazil Empire; Secret society. "The Columns of Maranhão": webs of intrigues in a "remote province" in Brazil Empire (1822-1831) Abstract: Inserted in a framework of latent instabilities marked by the opposition between "portuguese" and "brazilians", the political actors of Maranhão organized themselves through different ways to legitimize their demands for access to the imperial administration jobs and the provincial treasury. Beyond discussions in bars, in the squares and institutions created after the process of Independence in Maranhão (1823), the alleged operation of the secret society Columns of the Throne and the Altar caught the attention. Through an interesting denunciation, we will investigate the performance of various actors and the composition of their "parties" during the First Reign and their reverberations in the construction of the Brazil Empire. Palabras clave: Provincia de Maranhão; Columnas del Trono y del Altar; Brasil Imperio; Sociedad secreta. "Los Columnas de Maranhão": telas de intrigas en una "remota provincia" de Brasil Imperio (1822-1831)Resumen: Insertados en un cuadro de inestabilidades latentes marcado por la oposición entre "portugueses" y "brasileños", los sujetos políticos de Maranhão se organizaran por diferentes rutas para legitimar sus reivindicaciones por acceso a los empleos de la administración imperial y al erario provincial. Más allá de las discusiones en botiquín, en las plazas e instituciones creadas tras el proceso de Independencia en Maranhão (1823), la supuesta actuación de la sociedad secreta Columnas del Trono y del Altar llamó la atención. A través de una interesante denuncia, averiguaremos la actuación de varios sujetos y la composición de sus "partidos" durante el Primer Reinado y sus reverberaciones en la construcción del Imperio de Brasil.Artigo recebido em: 18/09/2017. Aprovado em: 23/03/2018. (Online) (Impresso)http://dx.doi.org/10.4025.dialogos.v22i2
Em 1831, na capital da província do Maranhão, a Setembrada reuniu tropa e povo para demandar uma lista de exigências perante o governo provincial. Os poucos trabalhos que abordam esse movimento regencial se concentram nas ações dos líderes, no caráter liberal e na dimensão local. A partir de outros olhares, propomos investigar a mobilização política e social que antecedeu o movimento, articulando antigas aspirações das facções da elite local aos acontecimentos da Corte. Buscamos evidenciar não apenas o fragilizado quadro conjuntural de formatação da entidade estatal, mas também pistas do aprendizado político do período que desvelam expectativas e interesses dos atores provinciais diante do Império do Brasil.
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