Dedico esta tese a meus três maiores amores: Camilo, Nana e Guime. AgradecimentosA tarefa de reconhecimento àquelas pessoas que contribuíram para a execução de uma tese de doutorado é certamente algo incompleto e, de alguma forma, injusta, dado que, necessariamente, cometerei injustiças ao omitir o nome de pessoas que contribuíram para este trabalho. Desde já peço desculpas aos que participaram de alguma forma deste projeto e a quem minha memória não permitiu uma referência explícita. Reforço minha gratidão a eles.Em primeiro lugar, agradeço ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) pelo financiamento das atividades de pesquisa durante todo o processo de execução da tese.(DCP-USP), que foi um ambiente acolhedor e de incentivo aos debates que enriqueceram a breve trajetória deste pós-graduando desde o mestrado até a conclusão do doutorado. Esse reconhecimento começa com os funcionários da secretaria do DCP, não só por terem amenizado minha escassa habilidade com procedimentos burocráticos mas também especialmente devido à gentileza em todo momento. Minha gratidão a Maria Raimunda dos Santos (Rai), Márcia Gomes, Ana Maria , Vivian Pamela e Leonardo Novaes. No DCP-USP tive a oportunidade de entrar em contato com professores sempre dispostos a partilhar conhecimento e incentivo. Agradeço aos professores Eduardo Marques, Marta Arretche, Maria D'Alva Kinzo (in memorian), José Álvaro Moises e Maria Hermínia Tavares de Almeida, que ministraram disciplinas valiosas a minha formação no doutorado. Agradeço aos professores Leandro Piquet Carneiro e Matthew Taylor pelos comentários na qualificação, que me permitiram definir melhor meu objeto de estudo. O professor Matthew Taylor ainda me ensinou ao me aceitar como seu monitor em curso de graduação e sempre me incentivou a seguir na trajetória acadêmica. Apresentei versão preliminar do esboço de projeto de pesquisa no Seminário de Tese. Sou muito grato aos colegas que participaram da disciplina comigo e ao professor Fernando Abrúcio , que comentou a primeira versão do texto. Agradeço aos colegas do grupo de orientandos do professor Fernando Limongi, que dividiram comigo reuniões de leitura e apresentação de trabalhos que permitiram um saudável fluxo de ideias. Agradeço pelos comentários e pelas críticas a uma versão de um capítulo da tese. Os anos de pós-graduação foram menos tortuosos devido ao convívio social propiciado por inúmeros colegas. Deixo uma menção especial a Artur Zimerman, Dayse foram colegas que me deram o prazer de trabalhar em parcerias. Fernando Guarnieri esteve sempre à disposição para o debate e para ensinamentos de métodos básicos. Vitor Marchetti Ferraz Jr. foi, mais do que um parceiro acadêmico, um amigo precioso ao longo dessa trajetória. Relações sociais "não acadêmicas" contribuíram para essa empreitada. Agradeço a toda minha família, especialmente a meus pais -Adriana de Paula Santos Cortez e Antonio Camilo Cortez -e a meu irmão, Guilherme. Aos "discípulos de tia Luiza", que foram companhia marcante dos bares da Vila Mad...
Há uma extensa literatura que se debruça sobre os efeitos do poder judiciário no funcionamento dos sistemas políticos. Estaríamos assistindo à judicialização da política? O argumento apresentado é que o entendimento acerca da influência do direito na dinâmica dos sistemas políticos supõe uma noção mais ampla sobre o lócus e o momento em que ocorre sua interferência no funcionamento das democracias contemporâneas. A proposta é discutir a judicialização no que diz respeito à definição das regras da competição político-eleitoral. Para isso, analisaremos a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referente à verticalização das coligações. O argumento é que o TSE não apenas interpretou uma legislação, mas também estabeleceu um novo regulamento no lugar do poder legislativo. Nossa análise demonstra que a regulamentação das coligações eleitorais é fruto de interação estratégica entre o TSE e o poder legislativo.
There is an extensive literature to study the effects of the judiciary power on how political systems work. Is there a judicialization of politics? Our point is that the answer to that question is connected to theoretical questions about the ways to prove and where scholars should look in order to detect the effect of judiciary in democratic systems. In this work we analyze the judicialization of politics under the perspective of the definition of the rules of electoral competition. In order to prove our argument, this article studies how TSE (brazilian judiciary court) rules coalitions in Brazil's political system, known as "verticalização" _the uniformity of party coalitions at state and federal levels. Our case study shows that TSE, in fact, not only interprets the law but, actually, establishes rules, taking the place of the legislative body _which, in turn, made another move. The analysis suggests that the question of judiciary of politics should be seen as an strategic interaction between the two powers
Há na literatura inúmeros trabalhos que relacionam o processo de internacionalização da economia capitalista e as reformas dos sistemas de proteção social nos países desenvolvidos. Este trabalho tem como objetivo central fazer uma revisão crítica da literatura acerca dos desafios enfrentados pelos Welfare States inseridos nesse "novo" ambiente sócio-econômico. Grosso modo, o objetivo do trabalho é discutir em que medida a "globalização" restringe as opções de políticas por parte dos governos nacionais. Essa diminuição do escopo e de opções levaria a uma convergência nas políticas macroeconômica e, por conseqüência, a uma convergência na forma do Estado relacionar-se com o tecido social. A literatura apresenta argumentos que podem ser divididos em duas correntes. O primeiro grupo de trabalhos - que chamaremos de "minimalista" - argumenta que as políticas do Estado de Bem-Estar Social teriam um traço de difícil modificação, pois seriam políticas do tipo "blame-avoidance", na qual nenhum ator político teria incentivo para responsabilizar-se por possíveis alterações. Assim, ainda que existam incentivos de natureza fiscal para um enxugamento do papel do Estado, não haveria uma diminuição no esforço estatal no combate aos dilemas sociais. Em contrapartida, a visão "maximalista" dá atenção às mudanças qualitativas da proteção social decorrentes do novo padrão de relação entre Estado e sociedade e de seu papel da economia Nesse sentido, ainda que os gastos públicos com políticas sociais tenham sofrido poucas alterações, houve uma mudança na natureza dessa intervenção, deslocando-se para políticas mais "assistencialistas" e menos para os direitos igualitários. Nosso argumento é de que as diferenças de diagnóstico, presentes na literatura que relaciona os efeitos do novo contexto sócio-econômico nas mudanças dos sistemas proteção social, decorrem de fatores conceituais e normativos a respeito do Welfare State.
Em contrapartida, uma série de estudos voltou a atenção para o interior da organização do processo decisório. Essa corrente analítica destacou a importância da distribuição dos poderes de agenda no processo de formulação e discussão da produção legislativa. Aqui, o desempenho do governo está associado ao grau de centralização do processo decisório medido, basicamente, pela capacidade de iniciar o processo de alteração do status quo, bem como os controles sobre os mecanismos que permitiriam a alteração do timing do processo legislativo
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