This study presents a reflection on violence and socioenvironmental conflicts in indigenous territories in the Brazilian Amazon based on policies implemented during the Bolsonaro administration. It adopts an approach based on the statistical description of the data. In 'Amazônia Legal' violence against indigenous peoples and their territories has been marked by the consequences of economic development policies and the capitalist reappropriation of nature. State inefficiency in recognizing the territorial rights of indigenous peoples, even when the latter establish forms of (re)existing marked by political mobilizations, has led in recent years to multiple forms of violence evidenced in the violation of human rights, the state of exception, and the submission of life to the power of death.
Neste estudo, apresentamos um panorama do espalhamento do novo Coronavírus (SARS-Cov-2) nos municípios da microrregião Alto Solimões no Estado do Amazonas, Brasil. Os dados utilizados são oriundos do Sistema Monitoramento de casos de infecção por Covid-19 nos municípios do estado do Amazonas e do Sistema Monitoramento de casos de Covid-19 nos povos indígenas do Brasil, organizados em um banco de dados e no WebSig, coordenados por pesquisadores das universidades federais do Rio Grande do Sul e do Amazonas, e da Universidade do Estado do Amazonas. Sistematizamos e analisamos informações disponibilizadas por organismos públicos municipais e estaduais, responsáveis pela prevenção e combate à pandemia, com destaque para os dados divulgados sobre a saúde indígena, presentes nos boletins da Secretaria Especial de Saúde Indígena, mas questionados por informes de organizações indígenas. Confrontados com as características geográficas, políticas e socioeconômicas da microrregião do Alto Solimões, os dados de contágio do novo coronavírus e os óbitos resultantes de complicações da doença projetam um cenário de vulnerabilidade e de risco para a população, em especial, a indígena. A ineficácia das políticas para a saúde pública em contexto de pandemia revela o agravamento de situações nas quais os serviços e atuação de profissionais da saúde são deficitários, o que favorece o espalhamento do vírus num contexto transfronteiriço.
Marcadas pela sociodiversidade das formas de apropriação dos bens naturais, as sociedades rurais amazônicas compreendem uma dinâmica territorial, econômica e política singular na Pan-Amazônia. Nesta região, tais usos se intensificam por interesses de Estado e mercados, permitindo-nos evidenciar inúmeros conflitos socioambientais decorrentes das relações de acesso as terras, águas e florestas. Este estudo apresenta os conflitos socioambientais envolvendo terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, ribeirinhos e comunidades agroextrativistas no Estado do Amazonas. A abordagem metodológica utilizada foi baseada na pesquisa qualitativa e quantitativa com a utilização de entrevistas semiestruturadas e análise documental. No Estado do Amazonas, na microrregião do Alto Solimões, onde se localiza a tríplice fronteira amazônica Brasil, Colômbia e Peru, os conflitos pela apropriação dos bens naturais são marcados historicamente pelo narcotráfico, pela intensificação da ação ilegal de madeireiros, garimpeiros, e pescadores comerciais em territórios de uso comum. Estes conflitos têm impossibilitado a garantia dos direitos territoriais e da gestão dos recursos naturais de que dispõem as sociedades rurais, marcadas pela violência política dos atos de Estado e pelos ilegalismos das atividades econômicas transfronteiriças. Por outro lado, ao enfrentarem as incertezas de uma ausência-presente do Estado, as sociedades rurais locais vêm acionando diversos mecanismos de resistência, dentre eles identitários e territoriais, que se configuram contra o avanço da violência, conivência e desrespeito ao uso tradicional de suas terras historicamente ocupadas.
ResumoEste estudo apresenta uma caracterização sobre a violência e os conflitos socioambientais associados às distintas formas de apropriação da natureza em terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas e não indígenas de comunidades agroextrativistas na região noroeste do Estado do Amazonas. A abordagem metodológica é baseada na pesquisa qualitativa e quantitativa com a utilização das cartografias sociais junto dos agentes interlocutores da pesquisa. A microrregião do Alto Solimões, pertencente ao Estado do Amazonas, abrange a tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru, um território marcado por conflitos entre as sociedades rurais locais e madeireiros, garimpeiros, pescadores comerciais e a presença do narcotráfico. Longe de serem resolvidos, estes conflitos impossibilitam o reconhecimento de direitos territoriais e configuram múltiplas formas de violência. Contudo, o enfrentamento e as resistências fazem-se presentes contra os atos de Estado e as presenças para uns e ausências para outros por parte das instituições públicas na região da tríplice fronteira. Os processos de resistências são revelados pelos inúmeros mecanismos que permitem o acionamento de identidades e de territorialidades expressas perante a conivência de poderes semiocultos e o desrespeito destes ao uso tradicional dos ecossistemas amazônicos e aos modos de vida local.
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