Resumo O presente artigo tem como objetivo retomar duas categorias formuladas por Ruy Mauro Marini - superexploração da força de trabalho e subimperialismo - e suas respectivas articulações na compreensão das especificidades do desenvolvimento capitalista nos países periféricos e dependentes latino-americanos, a partir da forma particular que assumem na divisão internacional do trabalho. Adicionalmente, serão pontuados alguns elementos sobre a importância do aspecto político na obra de Marini, e como as supracitadas categorias são centrais na articulação de sua intepretação acerca dos problemas políticos, econômicos e sociais da América Latina, os quais poderiam ser equacionados somente a partir da própria superação do modo de produção capitalista.
The Brazilian economy is historically characterized by an unequal economic and social structure. Over the years, given this economic and social structure, the Brazilian economy developed without solving its main problems. This has created barriers to both stable economic growth and improvements in the living conditions of the population. Even though the industrial sector between 1930 and 1970 increased its investment, growth and output rates, reinforcing its structure and proportion in the gross domestic product, unemployment and income inequality have remained as structural characteristics of the Brazilian economy. The crisis in the 1980s and the neoliberal policies in the 1990s strengthened these problems, especially through the increase in the unemployment rate and in the informal sector, and with the deregulation of the labor laws. The Brazilian government only started to pay attention to those problems from the Lula government onwards, implementing public policies to promote improvements in the labor market. However, high unemployment rates, low wages and income inequality still remain as structural problems in the Brazilian economy. Based on these aspects, the article will analyze structural unemployment in Brazil over the last ten years, pointing out and trying to understand the problems and trends. The discussion developed by Karl Marx in Capital concerning the relative surplus population and the reserve army will be the theoretical approach on which that analysis will be based.
No Brasil, o período pós abertura comercial e financeira impulsionou a alteração locacional de alguns setores, em especial da indústria. Considerando esse fato, é objetivo desta pesquisa identificar padrões de especialização produtiva a partir do emprego formal nas atividades produtivas dos estados brasileiros. Com essa análise, buscou-se captar os setores que vem se destacando ao longo do período de 1990 a 2016. Além disso, buscou-se avaliar o grau de mudança na especialização produtiva dos estados brasileiros nas últimas décadas. Para isso, utilizou-se os métodos de análise regional, quais sejam, o coeficiente de reestruturação e o quociente locacional, com o emprego formal como variável base. Dentre os resultados encontrados, ressalta-se que o setor terciário foi o setor produtivo que apresentou maior número de estados com forte especialização nesse setor e maior participação percentual do emprego formal na maioria dos estados brasileiros. Destaca-se que a participação do emprego formal no setor industrial vem caindo e que a participação do emprego formal no setor de serviços vem ganhando força nas últimas décadas. Portanto, pela análise feita nessa pesquisa, constata-se a ocorrência de um processo de desindustrialização.
A aprovação, no Brasil, das leis número 13.429 – que alterou dispositivos da lei que dispunha sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas - e 13.467 – que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) -, ambas de 2017, teve como objetivo promover a flexibilização das leis trabalhistas - sendo seu conjunto denominado como reforma trabalhista - com argumentos sobre a necessidade de se modernizar a CLT para adequá-la e adaptá-la ao cenário competitivo atual e, portanto, às novas condições sobre as quais operam a relação capital-trabalho. Uma vez que a reforma entrou em vigor no final de 2017, e considerando que quaisquer observações a respeito dos efeitos da reforma seriam preliminares e inconclusivos, o presente trabalho se propõe a lançar uma metodologia de acompanhamento do mercado de trabalho formal no Brasil para identificar os resultados da reforma a médio/longo prazo.
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