Resumo: Discute-se as razões pelas quais, mesmo com o percentual baixíssimo de população estrangeira atualmente no Brasil, num contexto de crise -com bruscos aumentos das taxas de desemprego -a figura do imigrante e do refugiado continua, como no passado, a representar um estigma da ameaça ao emprego. A especial ênfase dada à dimensão do trabalho elucida questões de fundo para se compreender as atuais manifestações de violência, racismo, xenofobia contra esses grupos. Procurou-se trazer em discussão as características históricas da base social da imigração de proveniência de países periféricos para o Brasil, sua ligação com a manifestação mais ampla desses fluxos em escala internacional, mostrando em que medida o país entra, hoje, como destino desses movimentos migratórios e as problemáticas derivadas. Palavras-chave: imigração, refúgio, trabalho, crise Abstract: This article discuss the reasons why, even with the very low percentage of foreign population today in Brazil, in the current crisis -with sharp increases in unemployment -the figure of the immigrant and refugee continues, as in the past, representing the stigma of the threat to employment. The special emphasis on the dimension of work elucidates fundamental issues for understanding the current manifestations of violence, racism, xenophobia against these groups. It aims to bring into discussion the historical characteristics of the social basis of immigration from peripheral countries to Brazil, its connection with the wider manifestation of these flows on the international scale, in order to show to what extent the country enters as a migration destination today and the questions implied.
O objeto deste artigo é a face qualificada-especializada do trabalho imigrante, relacionada com o circuito legalizado da imigração. Examina-se a bibliografia e os diferentes tratamentos teóricos do tema, enfatizando a pertinência do prisma do "mercado global dos recursos humanos qualificados". A manifestação desses fluxos no Brasil (2007Brasil ( -2014 é analisada a partir das estatísticas do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o regime de visto, a composição de sexo e de nacionalidade. Uma seção é dedicada aos "marítimos globais" e aos médicos cubanos, por representarem um caso emblemático das novas bases sócio-históricas de desenvolvimento do fenômeno da imigração no país. Por fim, será feito um balanço sobre a ligação desses fluxos com movimentos de precarização do trabalho, em particular no que se refere à temporalidade e à flexibilidade. O início do século XXI é caracterizado por um cenário mundial inteiramente tocado pelos movimentos migratórios internacionais, compostos por fluxos SUL-NORTE (predominantemente), SUL-SUL e LESTE-OESTE (em particular na Europa). Há também fluxos internos ao NORTE, hoje bastante vivos no contexto europeu, em função da crise econômica. Os fluxos SUL-SUL atualmente não têm o peso daqueles SUL-NORTE, porém estão em contínuo crescimento, em particular para a população de refugiados e deslocados força-dos. Muitos desses fluxos, na verdade, têm o SUL como destino em razão da proximidade geográfica ou mesmo como alternativa de passagem para, eventualmente, possibilitarem a meta mais almejada de um dia poder entrar no NORTE, onde os salários (diretos e indiretos) costumam ser em média mais altos. Diversos estudos sinalizam a intensificação desses fluxos, a diversificação das nacionalidades envolvidas e, notadamente, sua extensão global de manifestação. Palavras2 Dentro desse complexo quadro, que envolve diferentes modalidades migratórias -refúgio, via circuito indocumentado, por motivo de estudo, casamento, turismo, trabalho, etc. -, este estudo focará a face qualificada-especializada do trabalho a 59% do total), viviam nos países centrais. A população de refugiados também compõe esse quadro, cerca de 17 milhões de pessoas. Ao contrário dos demais migrantes internacionais, 87% dos refugiados se encontravam em países periféricos.2 A literatura sobre o tema é ampla e muito antiga. Hoje, em razão das dimensões que o fenômeno adquire em escala global, esse tema é contemplado pelas diferentes áreas de conhecimento dos mais diversos países. Para consultar perspectivas críticas que destacam o caráter estrutural, internacionalmente interligado e sistêmico dos movimentos migratórios no sistema capitalista e sua importância para a configuração da globalização, ver Sassen (1988), Basso (2003, Mackay (2008) e Potts (1990. Para a aná-lise das diferentes questões implicadas nos movimentos migratórios internacionais e seus desdobramentos nas sociedades, em particular no que se refere ao fenômeno do racismo e à organização dos trabalhadores imigrantes, ver Basso, 2010 e C...
Para estabelecer um diálogo com o artigo de Cleusa Santos no tratamento da discussão "mobilidade do capital e as barreiras às migrações", tomaremos como ponto de partida a questão de enorme importância colocada pela autora: "Se se propõe a liberalização do comércio internacional e dos fluxos do capital financeiro, por que se fazem restrições à livre circulação de trabalhadores?" (SANTOS, 2016, p. 9).É claro que esse debate é complexo por ser mediado pelo processo heterogêneode funcionamento do sistema capitalista na contemporaneidade, que foi tratado em algumas de suas dimensões pela autora, notadamenteaquela relativa às políticas sociais. Aqui, tentaremos aprofundar essa discussão a partir de um aspecto duplo (e aparentemente contraditório) destacado em seu artigo: se por um lado a funcionalidade econômica e política do trabalho imigrante ganha cada vez mais importância no mundo contemporâneo, por outro lado há um "quadro sombrio" de políticas nacionais -refletido na ascensão dos partidos conservadores na Europa, seguida de uma triunfal vitória nas eleições presidenciais no centro do sistema, os EUA -apoiadas nos velhos motes do "controle" da imigração e da proteção do "trabalhador nacional".De fato, sua pergunta acima destacada nos leva a refletir sobre a forma altamente burocrática e seletiva do funcionamento atual das fronteiras nacionais. São fronteiras que hoje só se abrem de forma bem restrita e, geralmente temporária, a uma imigração considerada "bem-vinda" por ter um perfil "qualificado-especializado" e ser dirigida a setores considerados estratégicos ou interligados a investimentos de capitais. Todavia, essa questão também ilumina o fato de que, não obstante todas as leis restritivas e barreiras à imigração vigentes, há um aumento do movimento internacional de populações, dirigidas principalmente ao Norte global.Por esse motivo, é de enorme importância o entendimento da tese das "fronteiras porosas" do sociólogo Pietro Basso (BASSO; . Essas fronteiras são estrategicamente porosas, produzindo a contrapartidaindocumentada da imigração, que é sempre invisibilizada e não contemplada nas estatísticas oficiais, embora ganhe peso e importância crescente nas dinâmicas do fenômeno imigratório nas últimas décadas. E essa questão parece não se restringir só aos países centrais, principais alvos dos fluxos, tendo em vista que ganha importância também entre os países periféricos, embora hoje tenham um baixo percentual de imigrantes 2 .
This paper analyzes labor immigration to Brazil in a historical and modern aspect. The historical features of immigration processes are established, as well as the evolution of the state immigration policy in Brazil. It is established that the era of slavery played an important role in the formation of the Brazilian labor market. The importation of slaves from Africa continued even after independence was declared in 1822. The transition from slave labor to the wage labor occurred in the second half of the twentieth century. Subsequently, Brazil's immigration policy was based on a quota system to protect the domestic labor market and reduce unemployment among the local population. At the present stage, the policy of protecting the domestic labor market of Brazil is still conducted, on the basis of a selective approach. As a basic mechanism of regulation are working visas. It is revealed that as globalization processes develop, Brazil faces new challenges, including mass flows of undocumented immigrants from the less developed countries of Latin America. The impact of the global economic crisis on migration in Brazil has been revealed.
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