Resumo Diante da ameaça de desestruturação do tecido produtivo como consequência do isolamento social imposto no Brasil, e tendo em vista que as micro e pequenas empresas são aquelas mais duramente atingidas, o presente trabalho tem por objetivo formular uma proposta de auxílio emergencial governamental para este segmento econômico. Para tanto, apresenta uma breve análise das medidas já adotadas pelo Governo Federal, propõe uma medida capaz de preencher suas lacunas e, por fim, estima os custos da medida proposta para o Tesouro Nacional.
ResumoO pragmatismo jurídico, enquanto modelo de concretização do processo de justiça, encontra-se reflectido nas diversas experiências históricas que moldaram a evolução do direito ocidental ao longo dos tempos. Sob a capa de intervenções concretas ou de formulações não teorizadas, mas presentes na mente dos juristas, percebe-se a nível prudencial, judicial e político-legislativo desde o direito romano clássico, passando pelos quadros da ars inveniendi posterior até à idade moderna. Trata-se, provavelmente, de uma forma natural de o prudente procurar fixar a melhor solução possível para o problema, mais sobressaliente quando certas circunstâncias políticas e sociais se verificam, à qual o pensamento do último século procurou dar enquadramento jusfilosófico em face de outras concepções presentes na sociedade.Palavras-chave: Experiência. Pragmatismo. História. Direito. AbstractThe legal pragmatism as a model of implementation of the justice process, is reflected in the different historical experiences that have shaped the evolution of western law over time. Under the hood of specific interventions or not theorized formulations, but present in the mind of lawyers, we see the prudential, legal, political and legislative level from classical Roman law, from the executives of later inveniendi ars to the modern age. It is probably a natural way to fix prudent to seek the best possible solution to the problem, the extender when certain political and social circumstances are present, to which the thought of the last century sought to philosophic framework in the face of other concepts present in society.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.