Besides the proprietors of a large quantity of land, one significant portion of small and medium dwellers inhabited the Plateau of Santa Catarina. Most of them were squatters who lived at the marginal side of bucolic land properties of areas of natural fields. They made their principal source of living upon subsistence agriculture and in practices connected to the exploitation of communal resources of the fields, pine trees and native herbal trees. The access to those resources, as well as the possession of the land and the social life, which were transmitted from generation to generation in which orality and customary rights exerted fundamental importance, were regulated by means of practices, norms and habits, which were impossible to be assessed only by economic means. This undergoes a process of destabilization, as a new socio-spatial dynamics connected with the capitalist economy starts to be established in the region due to the new spatial circumstantial factors that become perceptible such as colonization, the legal property, the demarcation of the estates and the devastation of forests. Key words: Communal use of the land; associated-activist practices; colonization Considerações iniciais A região do planalto sul brasileiro possui uma formação natural característica, constituindo-se num espaço cujas altitudes variam entre os 600 e 1000 metros aproximadamente, dominando uma vegetação nativa de campos e floresta de araucárias, ora um misto de ambas, com presença ainda de ervais (erva-mate) e misto de arbustos e vegetação rasteira regionalmente conhecidos por faxinais. Essa complexidade físico-natural refletiu no processo de formação e dinâmica econômico-social regional através do
A pequena produção de base sociocultural açoriana da Ilha de Santa Catarina se caracterizou, entre outras coisas, pela utilização de terras de uso comum enquanto suplemento da propriedade individual. “Terras de uso comum na Ilha de Santa Catarina” apresenta esse modo de se relacionar com a terra, que se desenvolveu no litoral catarinense em seu processo de ocupação e povoamento.
A intenção, nesta obra, é apresentar ao leitor um amplo levantamento e análise das várias categorias e formas de uso comum da terra e dos demais bens naturais existentes no Brasil, sua importância para inúmeras populações e comunidades rurais, e mesmo urbanas, e sua dinâmica no tempo e no espaço.
O presente capítulo é resultado de atividades que foram desenvolvidas em Angola no período entre 31 de maio e 29 de junho de 2015, sendo uma parte em Luanda e um tempo maior de trabalho dedicado à região desértica do sudoeste do país, província de Namibe (Figura 9.1). Mais especificamente, as atividades ocorreram em espaços geográficos e socioculturais dominados por populações de pastores transumantes do vale do Kuroka e do Parque Nacional do Yona, em cujos ambientes geográficos nem sempre se tem acesso fácil, dadas as longas distâncias, dificuldades infraestruturais, constantes deslocamentos e logística em geral. Tratou-se de uma missão de trabalho que integra o projeto Kadila, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Interétnicas -NUER/ UFSC -e financiado pelo Programa Mobilidade Internacional da Capes. 9 9Especificamente à missão em Angola, saliento a ajuda do programa Capes/AULP (Processo BEX 3118/15-0), bem como a concessão de estadia em Luanda pela Faculdade de Letras da UAN. CAPÍTULO 9 10 Além da professora Arlete Mingas, estiveram também presentes: o vice-decano da faculdade, Nginamau Petelo (da área de literatura); Daniel Peres Sassuco (chefe do Departamento de Línguas e Literatura Africana); Narciso Benedito Homem, docente do Departamento de Línguas Africanas; Cesar Faria da Silva, do Departamento de Filosofia e com domínio na área de antropologia filosófica; Domingas Henriques Monteiro, do Departamento de Línguas e Literatura Africana e com domínio em literatura oral e línguas kikongo, kibundo, zaire e lunda; Jordão Caculo, chefe do Departamento de Documentação e Informação Cientifica; Simão Kikamba, chefe do Departamento de Línguas e Literatura Inglesa; Alexandre Chicuna, chefe do Departamento de Investigação Cientifica. Deste grupo, acompanhou-nos ao deserto do Namibe, no sul do país, a professora Arlete Mingas e o professor Narciso Homem, ambos da área de linguística.
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