O presente trabalho problematiza o conceito de institucionalização do sistema partidário desenvolvido por Mainwaring e Scully (1995). Buscamos demonstrar que certos aspectos teóricos e operacionais desse conceito podem levar a interpretações espúrias sobre o funcionamento e a durabilidade dos sistemas partidários e regimes democráticos nos quais estão inseridos. Para isso, analisamos as quatro condições propostas pelos autores com base na disputa para o cargo legislativo municipal, a arena mais desagregada do sistema político brasileiro, o que aumenta o número de observações. Criticamos tanto as análises comparativas, que mensuram o conceito elaborado pelos autores de maneira unidimensional, quanto aquelas análises que desconsideram características particulares de cada país. Por fim, tomamos os nossos dados empíricos como referência para demonstrar que o sistema partidário brasileiro pode ser considerado estável.
O objetivo deste artigo é demonstrar que o contexto local (sociodemográfico e institucional) ajuda a explicar a alternância na decisão do eleitor entre os diversos partidos políticos. Para isso, analisa o índice de volatilidade eleitoral partidária para o cargo de vereador em cinco eleições consecutivas – 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016 – tendo como base uma amostra representativa de todos os municípios brasileiros e tratando esse índice como variável dependente. Assim, o artigo contribui para a literatura sobre sistema partidário e sobre comportamento eleitoral. Os resultados encontrados indicam um efeito mais expressivo das variáveis contextuais entre os municípios de pequeno porte e no início do período analisado.
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