Background Lack of nutrition, inadequate housing, low education and limited access to quality care can negatively affect children’s health over their lifetime. Implemented in 2003, the Bolsa Familia (“Family Stipend”) Program (PBF) is a conditional cash transfer program targeting poor households in Brazil. This study investigates the long-term benefits of cash transfers through intergenerational transmission of health and poverty by assessing the early life exposure of the mother to the PBF. Methods We used data from the 100M SINASC-SIM cohort compiled and managed by the Center for Data and Knowledge Integration for Health (CIDACS), containing information about participation in the PBF and socioeconomic and health indicators. We analyzed five measures of newborn health: low (less than 2,500 g) and very low (less than 1,500 g) birth weight, premature (less than 37 weeks of gestation) and very premature (less than 28 weeks of gestation) birth, and the presence of some type of malformation (according to ICD-10 codes). Furthermore, we measured the early life exposure to the PBF of the mother as PBF coverage in the previous decade in the city where the mother was born. We applied multilevel logistic regression models to assess the associations between birth outcomes and PBF exposures. Results Results showed that children born in a household where the mother received BF were less likely to have low birth weight (OR 0.93, CI; 0.92-0.94), very low birth weight (0.87, CI; 0.84-0.89), as well as to be born after 37 weeks of gestation (OR 0.98, CI; 0.97-0.99) or 28 weeks of gestation (OR 0.93, CI; 0.88-0.97). There were no significant associations between households where the mother received BF and congenital malformation. On average, the higher the early life exposure to the PBF of the mother, the lower was the prevalence of low birth weight, very low birth weight and congenital malformation of the newborn. No trend was noted for preterm birth. Conclusion The PBF might have indirect intergenerational effects on children’s health. These results provide important implications for policymakers who have to decide how to effectively allocate resources to improve child health.
Resumo: A agricultura tem se mostrado um importante setor na contribuição ao crescimento econômico, tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento. Sendo assim, o objetivo deste artigo foi analisar o crescimento da agropecuária cearense a partir da observação e comparação das produtividades parciais e total, no período de 1975-1995, considerando as sete mesorregiões do estado. Para isso, utilizou-se o índice de Törnqvist-Theil, que mede a produtividade. Os dados utilizados foram secundários do tipo cross-section, de acordo com os Censos Agropecuários do Ceará (1975Ceará ( , 1980Ceará ( , 1985Ceará ( e 1995 -IBGE. Conclui-se que as pequenas variações na produtividade da agropecuária cearense praticamente não afetaram as mudanças estruturais ocorridas, o que indica que as políticas públicas implementadas no período não foram suficientes, haja vista os pequenos ganhos de produtividade alcançados. Dessa forma, espera-se que sejam implementadas políticas públicas também nas áreas cujas condições edafo-climáticas são menos favoráveis, dificultando a vida do trabalhador rural e levando, muitas vezes, à migração rural-urbana.Palavras-chave: crescimento, produtividades parciais e total.
The main objective of this paper is to evaluate the effectiveness of the ecological ICMS tax to induce the creation of conservation units in Brazil, by analyzing the results of this policy in the municipalities of the Brazilian states of Paraná, Pernambuco and Bahia. The average effect of treatment as empirical strategy was used for that purpose. This study has showed that the stage of development and population size of cities is important to explain the dynamics of protected areas. The Ecological ICMS in Paraná was found to present better results than those observed in Pernambuco, that the policy in this state can be a model for Bahia and other states wanting to implement such a policy.
O objetivo geral deste trabalho é analisar o nível de eficiência técnica dos produtores de manga do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho localizado no Vale do São Francisco, bem como investigar variáveis que afetam a sua eficiência. Para tanto, foi utilizado o método não paramétrico DEA BCC com orientação output. Após a estimação dos escores de eficiência, foi estimado um modelo Tobit considerando esses resultados como variável dependente. Os resultados mais importantes apontaram que características como escolaridade e interação com instituição de pesquisa tendem a elevar os níveis de eficiência, enquanto a existência de dívidas levam a reduzir tais escores.
O presente trabalho tem como objetivo analisar a alocação dos custos em projetos de despoluição para o Rio Ipojuca e o Rio Capibaribe entre os municípios com sede urbana nas respectivas bacias hidrográficas. Isto se faz necessário devido os altos custos ambientais, sociais e econômicos causados pela poluição destes rios, uma vez que, além de aumentar os custos de tratamento da água, há o impacto de externalidades negativas para os municípios com sede nestas bacias hídricas. Para a análise, foi utilizado o Valor de Shapley, que é derivado da teoria dos jogos cooperativos. A variável determinante para alocar os custos em projetos de despoluição foi o volume de esgoto não tratado referido à água consumida que cada município despejou nas respectivas bacias hidrográficas ao longo do ano de 2015. A análise realizada a partir dos dados obtidos pelo Valor de Shapley indicou que a dinâmica demográfica dos municípios é o fator que mais influi na poluição dos rios, devido principalmente ao crescimento demográfico desordenado, que dificulta a prestação dos serviços de saneamento. Resultado intrigante, especialmente para lugares com maior efetivo de lavanderias de jeans. Por outro lado, talvez a informalidade e quantidade de facções (pequenos fabricos realizados em casa) possam explicar melhor este resultado.
Considerando a crescente preocupação a respeito do aumento da desigualdade de renda, este trabalho tem como objetivo geral analisar o papel da liberação comercial sobre a desigualdade de renda nos países da América do Sul no período de 1990 até 2017, admitindo as hipóteses de que o crescimento da globalização comercial e financeira estariam relacionadas com um aumento na desigualdade de renda. Foi aplicado um modelo dinâmico de dados em painel de onze dos países da América do Sul, com estimativas analisadas pelo método System-GMM e os resultados das estimações indicam que uma maior abertura comercial está relacionada com o aumento da desigualdade de renda, enquanto a liberalização financeira pode estar ligada à uma diminuição desta. À guisa de conclusão, pondera-se que a despeito da importância da globalização comercial para os países, deve-se considerar os impactos desiguais das políticas de trocas nas economias locais.
RESUMO.As atividades desempenhadas na economia informal dos países em desenvolvimento, na medida em que não oferecem segurança social, não podem ser tidas como única saída ou meio de vida para os trabalhadores mais pobres. Cabendo aos governos desses países empregarem cada vez mais esforços para que os trabalhadores sejam atraídos para a formalidade e, com isso, passem a ter acesso à proteção social. O objetivo desse artigo é verificar quais características contribuíram para que os microempresários informais decidissem não colaborar para a previdência social dentre aqueles elegíveis ao grupo do MEI. Foram utilizados os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, 2011, 2012, 2013 e 2014 para estimar regressões logísticas. Os resultados do modelo demonstram que os microempresários do setor de construção civil são os que apresentam as maiores chances de não contribuir com a previdência. Por outro lado, foi constatado que, a partir do ano de 2011 houve aumento das chances de contribuição previdenciária do microempresário pertencente a primeira faixa de rendimento (de até R$ 1.000,00). O aumento da contribuição com a previdência seria resultado da mudança de comportamento dos microempresários de menor renda. Palavra-chave: tributação, empresário, informalidade.Informal micro-entrepreneur: determining the fiscal evasion in social security ABSTRACT. The aim of this paper was to verify which characteristics contribute to informal microentrepreneurs decision to not contribute to social security among those eligible to the MEI group. Microdata of the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, 2011, 2012, 2013 and 2014 were used to estimate logistic regressions. The results of the model show that micro-entrepreneurs in the construction sector are the ones that present the greatest chances of not contributing to social security. On the other hand, it was found that, as of 2011, there was an increase in the chances of a social security contribution by the micro-entrepreneur belonging to the first income band (up to R$ 1,000.00). The increase in contribution to social security would be the result of a change in the behavior of lower-income micro-entrepreneurs.Keywords: taxation, entrepreneur, informality. IntroduçãoA economia informal refere-se às atividades e seus rendimentos que são parcial ou totalmente não declarados ao governo, com destaque para a tributação. Isso faz com que não só os trabalhadores por conta própria, mas também os empregadores e empregados aumentem seus lucros e salários a partir da evasão fiscal e da não contribuição social. As consequências disso são as perdas no orçamento público, reduzindo os impostos e contribuições para a seguridade social e, portanto, a disponibilidade de recursos para investimento e melhorias na infraestrutura, saúde, educação, segurança, dentre outros serviços e bens públicos.
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