<div><p class="trans-title">No Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre violências psicológicas no ambiente de trabalho, o judiciário tem apresentado um recente e crescente reconhecimento jurídico do tema, norteando-se, principalmente, por princípios constitucionais e de proteção à saúde do trabalhador. O objetivo deste artigo é demonstrar como tem ocorrido o reconhecimento jurídico da proteção à saúde psicológica no ambiente de trabalho. Para tal, utilizamos o procedimento monográfico e nos baseamos na realização de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.</p><p class="trans-title"> </p><p class="trans-title"><strong>THE LEGAL RECOGNITION OF PSYCHOLOGICAL VIOLENCES IN LABOR RELATIONS IN BRAZIL</strong></p><p>Psychologically violence at work, in Brazil, has only recently been recognized as a transgression to the fundamental rights of work, to the principle of the dignity of the human person and to the social value of work. Although there is no specific legislation on psychological violence at the workplace, the judiciary has presented a recent and growing juridical recognition to the subject, being guided mainly by constitutional principles as well as by principles related to the protection of the health of the worker. The aim of this article is to discuss how has been occurred the legal recognition of the protection of the psychological health at the work environment. In order to reach the aim of this article, we analyse a specific monographic procedure as well as bibliographical and jurisprudential research.</p><p><strong>Key words: </strong>Psychologically violence at work; Moral harassment; Legal recognition</p><p class="trans-title"> </p></div><div><p class="trans-title"><strong>LA RECONNAISSANCE JURIDIQUE DES VIOLEN-CES PSYCHOLOGIQUES DANS LES RAPPORTS DE TRAVAIL AU BRÉSIL</strong></p><p>Au Brésil, les violences psychologiques au travail sont actuellement caractérisés comme un affront aux droits fondamentaux du travail, au principe de la dignité humaine et à la valeur sociale du travail. Bien qu’il n’existe pas de législation spécifique sur les violences psychologiques dans l’environnement de travail, le pouvoir judiciaire a présenté une reconnaissance juridique récente et croissante du thème, principalement guidée par des principes constitutionnels et de protection de la santé des travailleurs. Le but de cet article est démontrer le processus de reconnaissance juridique de la protection de la santé psychologique dans l’environnement de travail. Pour cela, nous avons utilisé la procédure monographique et recherches bibliographiques et jurisprudentielles.</p><p><strong>Key words: </strong>Violence psychologique au travail; Harcèlement moral; Reconnaissance juridique</p><p class="trans-title"><strong><br /></strong></p></div>
RESUMOO objetivo do artigo é debater o quadro teórico-metodológico de análise da vida social formulado por Pierre Bourdieu e Anthony Giddens. Embora esses autores neguem a denominação de pós-estruturalistas, busca-se aproximar os pressupostos teóricos à vertente filosófica/sociológica, contribuindo ao debate da teoria social contemporânea. Após debater acerca da definição e conceitualização do movimento pós--estruturalista, em um segundo momento analisa-se a teoria social de Pierre Bourdieu, buscando destacar suas possíveis aproximações teóricas/filosóficas com o movimento. Posteriormente, é destacada a teoria da estruturação e a possibilidade de proximidade teórica de Anthony Giddens com a perspectiva pós-estruturalista. Conclui-se que seus elementos epistemológi-cos, metodológicos e teóricos estão muito mais pró-ximos de uma perspectiva pós-estruturalista do que qualquer outra vertente do pensamento sociológico.
Analisa-se o assédio moral no trabalho como uma forma extrema de violência simbólica, suave e/ou invisível, até então naturalizado no ambiente de trabalho, passando a ser reconhecido e enfrentado socialmente. A problemática central do artigo é a relação entre indicadores sociais, econômicos e culturais e demandas judiciais de assédio moral no trabalho, analisados a partir de decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul. A pesquisa contabilizou 9.858 decisões sobre assédio moral, oriundos desse Tribunal Regionais e originados de 55 (cinquenta e cinco) municípios gaúchos, entre os anos de 2001, quando da primeira decisão, até 2014, fim da pesquisa. Estimada uma taxa de decisões judiciais sobre assédio moral (Tdjam), por município, foi realizada a correlação com 90 (noventa) indicadores sociais, econômicos e culturais, com o objetivo de determinar sua relação com dimensões como educação, formalização laboral, urbanização e desenvolvimento social, modernidade e tecnologia. De modo geral, os resultados apontaram como determinante para a correlação da demanda judicial de assédio moral no trabalho as condições de desenvolvimento social, econômico e político nos municípios avaliados; em contrapartida, a precariedade das condições de vida dos habitantes originam pouca demanda judicial.
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