O trabalho parte de uma leitura do conhecimento produzido sobre meio ambiente, no âmbito dos Encontros da Anpur dos anos 90, para discutir a emergência do meio ambiente urbano como área de investigação que constrói e reconstrói mitos sobre a sustentabilidade ou insustentabilidade do espaço urbano. Para tanto, numa primeira seção, são analisados documentos que constituem o marco institucional da área e realiza-se um breve resgate de marcos teórico-conceituais estabelecidos em algumas disciplinas, sugerindo que eles devem ser desconstruídos, para que o meio ambiente urbano seja apreendido com um olhar baseado em uma racionalidade não-instrumental. Na seção seguinte, são discutidos os focos social-histórico e político-espacial de três pares de noções/conceitos: ambiente/meio ambiente, desenvolvimento sustentável/sustentabilidade e território/urbanização, para se chegar a um entendimento sobre sustentabilidade urbana. Tais focos orientam as questões centrais que perpassam a área: qualidade ambiental urbana, instrumentos de gestão ambiental e conflito de interesses entre os atores. À guisa de conclusão, mostra-se que, embora a maioria dos discursos sobre o meio ambiente urbano considere o espaço urbano como insustentável, há caminhos que apontam para uma definição da área.Palavras-chave: meio ambiente; sustentabilidade; espaço urbano. Abstract: The work is based on a study of knowledge concerning the environment, within the scope of the 1990s ANPUR Meetings, which discussed the emergence of the urban environment as a field of inquiry that constructs and reconstructs myths concerning the sustainability or unsustainability of urban space. To this end, the first section analyses documents which constitute the institutional imprint of the field, followed by a brief recollection of theoretical-conceptual landmarks established in some disciplines. It is suggested that these be deconstructed, so that the urban environment may be understood through a perspective based on a non-instrumental rationality. In the following section, the socio-historical and politico-spatial focuses of three pairs of notions/concepts are discussed: ambient-environment, sustainable development-sustainability and territory-urbanization, in order to arrive at an understanding of urban sustainability. Such focuses guide the central issues that are related to the field: urban environmental quality, instruments of environmental management and the conflict of interests among actors. In conclusion it is shown that, although most of the discourse on the urban environment considers urban space to be unsustainable, there are paths that point to a definition of the field.Keywords: environment; sustainability; urban space.
A discussão das possibilidades e dos limites de algumas práticas de participação da sociedade civil na regularização fundiária urbana, por meio da análise da experiência do Município de Porto Alegre, é o objetivo do presente artigo. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que traz conceitos da Ciência Política, Geografia e Direito, apresenta-se a relação entre regularização fundiária e democracia participativa e defende-se a importância da adoção de práticas participativas no processo de regularização fundiária urbana. Para a análise das principais práticas de democracia conduzidas no Município, adota-se uma tipologia que diferencia a participação gerencial da participação política. Tomando o pressuposto de que a participação política implica em efetiva interferência nas políticas públicas conduzidas pelo Estado, são analisados os seguintes canais de participação: o Orçamento Participativo, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental e o Projeto Integrado Desenvolvimento Sustentável da Lomba do Pinheiro. Conclui-se que esse último, na sua fase de planejamento, ao implantar práticas participativas que permitiram aos cidadãos interferirem na tomada de decisões do Estado com vista à modificação de sua realidade social, constitui um exemplo embrionário de participação política.
Tendo em vista o recente processo de valorização real do salário mínimo, este artigo tem como objetivo verificar, para o período 2004 – 2013, o acesso à alimentação e à habitação nas famílias que viviam com esse montante no Brasil. Para tanto, fundamentou-se em pesquisa bibliográfica e nos microdados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No período observado, foram constatadas significativas melhorias no acesso à alimentação e à moradia nas famílias que viviam com um salário mínimo, embora ainda fosse considerável, em 2013, o número dessas famílias acometidas por graves restrições alimentares e habitacionais no país.
Este artigo analisa a tramitação da Lei da Mata Atlântica no Congresso Nacional Brasileiro e sua regulamentação (1992-2008) para identificar as relações de poder entre os atores que participaram do jogo parlamentar e os interesses que prevaleceram na delimitação do bioma. Embora a delimitação territorial mais abrangente – defendida por ambientalistas – tenha predominado, permanecem os múltiplos interesses antagônicos de diferentes agentes sociais sobre o uso desse território.
O período de descentralização, iniciado com a Constituição de 1988, gerou uma intensa fragmentação territorial no país e, em particular, na Região Norte. A investigação comparativa sobre a qualidade de vida nos municípios novos e antigos nesta região mostrou que, na maioria dos novos, ao contrário do esperado, houve de fato uma melhoria. Tal constatação, além de contribuir para desmistificar a idéia da criação de novos Municípios como um fator negativo para a população, ressalta um aspecto diferente no debate tradicional que relaciona esta criação apenas aos interesses locais de obter mais recursos do Governo Central e, assim, reforçar a dependência financeira.
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