RESULTS:Comparative analysis made it possible to identify important advances in the legislation. In 1992, liquid and powdered milk were included in the scope, along with teats and dummies (pacifiers), and also warning phrases in advertising and on product labeling. In 2002, regulations for products were published by the National Agency for Sanitary Surveillance, thereby strengthening supervisory actions and including regulations for baby foods, nutrient formulae for high-risk newborns, and nipple protectors. The phrases used in commercial advertising and on product labeling, including dummies, teats and bottles, became Ministry of Health warnings. The labeling was defined according to product types, on the basis of more restrictive rules. CONCLUSIONS:Significant modifications in the control over the marketing of products aimed at mothers during the lactation period. However, there are still some legislative questions that would make it possible to improve the Brazilian norm, in order to protect breastfeeding. There is also a need for the government to implement systematic monitoring routines to supervise this legislation.

OBJETIVO: Rever a trajetória da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) no Brasil, sob a orientação de 2004, com a inclusão de novos critérios para credenciamento pelo Ministério da Saúde. FONTES DE DADOS: Informações obtidas por meio de consulta a relatórios do Ministério da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância e artigos publicados sobre IHAC nas bases de dados do Medline, SciELO e Lilacs. SÍNTESE DOS DADOS: Até maio de 2008, foram credenciados 337 hospitais: 153 no Nordeste, 72 no Sudeste, 54 no Sul, 37 no Centro-oeste e 21 no Norte. Perderam o credenciamento dez hospitais. A partir de dezembro de 2004, o Ministério da Saúde considerou que, para um estabelecimento de saúde receber o título de IHAC, é necessário o cumprimento dos critérios globais estabelecidos, como os "Dez passos para o sucesso do aleitamento materno" e também de dez novos requisitos. A portaria 756/16 inclui: garantia de registros civis a pelo menos 70% dos recém-nascidos, comprovação do cumprimento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e limite de taxas de cesarianas. Nos últimos anos, avaliação e análise dos dados mostram menor número de habilitações de IHAC. CONCLUSÕES: A IHAC é uma experiência de sucesso e contribuiu positivamente para o aumento das taxas de amamentação, junto com outras medidas. Entretanto, deve-se refletir sobre os novos critérios que podem dificultar o processo de obtenção e manutenção do título IHAC no país.

OBJETIVOS: comparar o custo da alimentação complementar da nutriz em relação à alimentação do bebê com substitutos do leite materno. MÉTODOS: o custo do gasto energético da lactação foi calculado com a adição de um ou dois alimentos da dieta habitual para suprir a demanda extra da lactante. Foram elaborados e calculados cardápios adicionais para a nutriz, e estimado o custo da alimentação com fórmula infantil e com leite de vaca tipo C para lactentes menores de seis meses, segundo recomendações nutricionais para essas fases da vida, para um consumo de seis meses. Determinou-se a porcentagem de salário mínimo gasto com cada tipo de alimentação. RESULTADOS: observou-se que a alimentação complementar da nutriz custa em média 8,7% do salário mínimo. Gasta-se aproximadamente 35% do salário mínimo na alimentação do bebê com fórmula infantil e 11% com leite de vaca tipo C. CONCLUSÕES: os resultados apontam que é mais barato e eficaz garantir a complementação alimentar de nutrizes carentes, para se promover a amamentação, que distribuir fórmulas ou leites, e favorecer o desmame precoce.

RESUMO OBJETIVOS: avaliar o cumprimento dos "Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno" nos hospitais "Amigos da Criança" (HAC) no Brasil. MÉTODOS: estudo descritivo transversal de avaliação dos "Dez Passos..." dos HAC, realizado nos anos de 1999 e 2000, por avaliadores da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), credenciados pelo Ministério da Saúde, usando o formulário de pré-avaliação da IHAC. RESULTADOS: foram analisados os questionários de 137 HAC (90%) do total de 152 HAC credenciados na época no país. Observou-se que 92% dos HAC atenderam todos os "Dez Passos..." Os passos um, três, seis, sete, oito e nove apresentaram mais de 98% de cumprimento. O passo cinco foi o menos atendido. Comparando as regiões do país, observou-se que, no Nordeste, no Sul e no Sudeste, 90% dos hospitais foram aprovados em todos os "Dez Passos..." Na região Norte, apenas 50% dos hospitais cumpriram todos os "Dez Passos..." CONCLUSÕES: analisando a folha de dados gerais dos hospitais com pendências na avaliação dos passos, observa-se que 73,7% foram credenciados antes de 1997, sugerindo a necessidade de avaliações periódicas. A implantação de um sistema de monitoramento dessa iniciativa, contribuirá para a melhoria da qualidade da assistência e dos índices de aleitamento materno no país.

No abstract

The purpose of this descriptive, cross-sectional study was to assess adherence to the Baby-friendly Hospital Initiative "Ten Steps to Successful Breastfeeding" in certified hospitals in Brazil in 2002. The Ministry of Health ordered that all 172 hospitals certified from 1992 to 2000 be reassessed. Of the 167 eligible Baby-friendly Hospitals assessed, 137 (82%) met all of the 10 steps. Steps 2 and 3 presented the lowest adherence rates (91% and 92%, respectively), followed by steps 4, 5, and 10, with 95% each. Steps 7 and 9 reflected the highest adherence rate of 99% among all eligible Baby-friendly Hospitals. These findings suggest the need to intensify regular health training programs for professionals working in Baby-friendly Hospitals on managing and promoting breastfeeding and to implement strategies that favor steps 3 and 10, to further promote and support breastfeeding before and after delivery.

OBJETIVOS: analisar a evolução do Projeto Carteiro Amigo nos anos de 1996 a 2002 no Brasil. MÉTODOS: foi realizado estudo descritivo. Os dados foram coletados por meio de relatórios e de contatos telefônicos com os setores responsáveis nos estados. RESULTADOS: o Ministério da Saúde implantou o Projeto, em 1999, em oito estados do Nordeste brasileiro onde foram treinados 3.000 carteiros e potencialmente beneficiadas 665.000 crianças menores de um ano e gestantes. No ano de 2000 o projeto treinou 6.100 carteiros das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, que levaram informações para cerca de 1.000.000 de mães de crianças menores de um ano e gestantes. Nos anos de 2001 e 2002 o projeto aconteceu em todo o Brasil. Em 2001 participaram 16.500 carteiros beneficiando 2.900.000 crianças menores de um ano e gestantes. Em 2002, foram treinados 23.400 carteiros, estimando-se cerca de 3.400.000 os beneficiários. CONCLUSÕES: esse projeto, em processo crescente no país, conquistou a confiança da população, e dos parceiros envolvidos, sendo uma estratégia importante para incentivar a prática da amamentação no país.