Abstract:The search for water sustainability requires not only a combination of technical and managerial responses, but also firm action against socioeconomic injustices and political inequalities. The recognition of the politicised nature of water problems deserves particular attention in areas marred by long-term trends of environmental degradation and social exclusion. A case study of the Baixada Fluminense, an urbanised wetland in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro, illustrates the challenge to reverse unsustainable practices in situations where water problems have been politically and electorally exploited. The research made use of an interdisciplinary approach to assess past and present initiatives that have attempted, but systematically failed, to restore river ecology and improve water services. The empirical results have important implications for water policy making and urban planning.
ResumoO objetivo deste artigo é analisar os "fluxos da água" na metrópole fluminense, as relações desiguais de poder envolvidas na gestão bem como a consequência dessa situação em áreas periféricas. Para tanto, lançamos mão de revisão bibliográfica, entrevista com gestores, usuários de água e representantes da sociedade civil; além de uma análise do "Cadastro de Usuários de Água", disponibilizado pelo órgão gestor. Verifica-se que no contexto de mutações sociais e espaciais ligadas à industrialização e aos investimentos vultosos para uma (nova) despoluição da Baía de Guanabara, a garantia de acesso à água, bem como o tratamento dado aos usuários, continua a variar de forma expressiva na metrópole fluminense.Palavras-chave: usos múltiplos da água; ecologia política da água; Baía de Guanabara; gestão metropolitana de águas; fluxos de água.
AbstractThis paper aims to analyze the "water flow" in the city of Rio de Janeiro, the unequal power relations involved in its management, and the consequence of this situation in peripheral areas. To this end, we carried out a literature review, inter views with managers, water users and civil society representatives, and analyzed the Water User Registration provided by the governing body. We verified that in the context of social and spatial mutations linked to industrialization and to huge investments for a (new) cleaning-up of Guanabara Bay, the guarantee of access to water, as well as the treatment given to users, continues to vary significantly in Rio de Janeiro.Keywords: multiple uses of water; political ecology of water; Guanabara Bay; metropolitan water management; water flows.
A questão norteadora deste artigo é a relação entre, por um lado, os discursos e as formas institucionais que têm por pressuposto formal a igualdade jurídica no acesso à água e, por outro, as práticas concretas do conjunto de atores sociais envolvidos nos embates e debates relativos à gestão dos recursos hídricos. A água serve, neste trabalho, como ponto de entrada para se discutirem questões de inserção social, eficácia de políticas públicas e compromissos governamentais. Através de técnicas e métodos qualitativos de pesquisa, especialmente a etnografia institucional, analisaremos a dinâmica da gestão dita participativa de águas na metrópole fluminense, através do caso da atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara (CBH Guanabara). Em que pese o caráter deliberativo e participativo deste Comitê, os resultados empiricamente observáveis denotam uma desigualdade real no acesso à água da metrópole, assim como aos próprios sistemas de decisão que regulam tal acesso.Palavras-chave: Gestão de Águas; Política Nacional de Recursos Hídricos; Participação. Descentralização; Baía de Guanabara; Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara (CBH Guanabara).
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