O trabalho apresenta resultado de pesquisa onde se buscou compreender o significado do princípio da participação pela via da cidadania ampliada, princípio presente nas ações, projetos e programas da política educacional brasileira, conforme declarado no documento legalizador da primeira gestão governamental do Presidente Lula (2003-2006). O objetivo é analisar alguns pressupostos teóricos subjacentes ao termo “cidadania ampliada”, demonstrando que nessa forma de cidadania se encontra o significado do princípio da participação, este entendido como orientador das ações voltadas para a inclusão social e educacional, no caso, voltadas para grupos sociais específicos, numa concepção que visa o bem-estar na sociedade vigente, indicando o engodo de um capitalismo com rosto humano. Parte da pesquisa bibliográfica e documental, orientada pelos princípios dialéticos do materialismo-histórico. Considera-se que a concepção presente no termo “cidadania ampliada” tem relação com o contexto onde está inserida: a sociedade capitalista no limiar do século XXI e precisamente na relação com o Estado que a representa. Este, ao buscar respostas para a crise mundial se depara com a contínua necessidade de intervenção, implantando políticas de regulação da contradição capital/trabalho, contribuindo para a sustentabilidade do capital.
Decorrente de pesquisa realizada por ocasião de estágio pós-doutoral e sob a ótica da política educacional e da gestão escolar o artigo analisa o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) nos Municípios de Dourados-MS e Uberlândia-MG, com vistas a pontuar expectativas, dificuldades e desafios. Metodologicamente, pauta-se na pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Considera-se que o PNAIC, política educacional recente, incita expectativas positivas, entretanto as dificuldades indicam a necessidade de superação de desafios de várias ordens: tempo para estudo, melhorias na carreira docente, condições de trabalho, articulação entre docência e gestão pedagógica, concepção de alfabetização e de avaliação. Se a gestão do PNAIC, dos espaços mais amplos até o escolar, oportunizar reflexão sobre os desafios mencionados, vislumbra-se uma direção para superar contradições presentes na condução da gestão democrática da educação e na luta por uma política de Estado para a alfabetização da criança.
RESUMO:As transformações políticas e econômicas que permearam o século XX tornou o conhecimento como força produtiva, consequentemente, as exigências sobre a escola, bem como sua gestão se multiplicaram. Desse modo, esta pesquisa de abordagem qualitativa consiste em relacionar as políticas de formação continuada de gestores da Educação Básica com o atendimento às demandas do cotidiano escolar. Para a elaboração desta, recorreu-se a pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas com três gestores escolares e um gestor educacional de um munícipio do Sul do estado de Mato Grosso do Sul. Ao final, verificou-se que há impasses entre a efetivação das políticas de formação continuada de gestores e o atendimento da demanda do cotidiano escolar. PALAVRAS-CHAVE: Gestão escolar. Formação continuada. Políticas educacionais. RESUMEN: Las transformaciones políticas y económicas que han impregnado el siglo
RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar os condicionantes sócio-históricos das políticas educacionais no Brasil, o entendimento da participação como um dos canais do processo democrático e a gestão democrática da escola a partir da década de 1990. Utilizamos como caminho metodológico o materialismo histórico-dialético com o intuito recorrente de problematizar os elementos desveladores do objeto organizados em três eixos, a saber, a) políticas educacionais no Brasil: consensualidade e naturalização; b) participação e democracia induzidas na e para a escola no Brasil; e c) gestão democrática: olhares e leituras de mundo. O estudo evidenciou a necessidade de processos emancipatórios e políticos da escola no Brasil não condicionados por sua redução à lógica do mercado, mas orientados pelo processo de construção permanente da consciência coletiva e emancipação na razão libertadora do homem. Palavras-chave: políticas educacionais, gestão democrática, participação EDUCATIONAL POLICIES, PARTICIPATION AND DEMOCRATIC MANAGEMENT OF THE BRAZILIAN SCHOOL IN CONTEMPORANEITY ABSTRACT:This article aims to analyze the socio-historical conditions of educational policies in Brazil, the understanding of participation as one of the channels of the democratic process and democratic administration of the school since the 1990s. We used as a methodological path historical and dialectical materialism in order to question the applicant unveiled elements of the object held in three axes, namely a) educational policies in Brazil: consensuality and naturalization; b) participation and democracy in the induced and the school in Brazil; and c) democratic management: views and readings of the world. The study showed the need for emancipatory and political processes of the school in Brazil is not conditioned by its reduction to the market logic, but on the process of ongoing construction of collective consciousness and emancipation in the ratio of liberation of man.
Resumo: Este artigo objetiva analisar avanços e desafios atinentes à formulação e materialização dos planos de educação, a partir de uma perspectiva histórica e contemporânea. Metodologicamente, vale-se de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados evidenciam que inexiste no Brasil uma tradição em pautar a educação mediante planos de Estado sistêmicos e de longo prazo, com a (quase) universalização dos planos subnacionais sendo ineditamente atingida somente na corrente década. Porém, os resultados indicam que a efetiva materialização destes planos demandará, além de sistemáticas de monitoramento e avaliação, uma radical alteração na rota política e econômica em curso, a qual inviabiliza a consecução das metas dos múltiplos planos vigentes. Palavras-chave: Planejamento Educacional,Plano Nacional de Educação,PlanosSubnacionaisde Educação,PolíticaEducacional. From the earliest (almost) universalization of education plans in Brazil: advances and challenges in contemporary scenarioAbstract: This article aims to analyze advances and challenges related to the formulation and materialization of education plans, from a historical and contemporary perspective. Methodologically, it uses bibliographic and documentary research. The results show that in Brazil there is no tradition of guiding education through systemic and long-term state plans, with the (almost) universalization of subnational plans being unheard of only in the current decade. However, the results indicate that the effective materialization of these plans will require, in addition to systematic monitoring and evaluation, a radical change in the current political and economic route, which makes it impossible to achieve the goals of the multiple plans in force.
O pacto nacional pela alfabetização na idade certa (PNAIC) como política educacionalThe national pact of literacy in the right age as educational policy El pacto nacional por la alfabetización en la edad cierta como política educacional ABSTRACTThe present study analyzed the National Pact for Literacy in the Right Age (PNAIC) as a resized educational policy regarding the child's literacy process. Methodologically, based on the qualitative approach, bibliographic and documentary research was used. On the one hand, it was perceived with the study that in the Brazilian scenario a high index of children who were not literate at the end of the 3rd year of Elementary School, the government rushed to its defense and instituted the PNAIC as a way to reverse this scenario. However, the challenge remains, given that the ANA results portray that the stagnation of child literacy persists in Brazil. On the other hand, it was verified that the PNAIC, from its implantation to the implementation, fulfilled the role as educational policy based on the agreement among the federated entities.Keywords: State. Educational policies. PNAIC. Quality. Literacy process. RESUMENEl presente estudio analizó el Pacto Nacional por la Alfabetización en la Edad Cierta (PNAIC) como política educativa redimensionada referente al proceso alfabetizador del niño. Metodológicamente, basándose en el abordaje cualitativo, se hizo uso de la investigación bibliográfica y documental. Por un lado, se comprendió que al constatar en el escenario brasileño un alto índice de niños que no estaban alfabetizados al final del tercer año de la Enseñanza Fundamental, el gobierno se apresuró en su defensa e instituyó el PNAIC como un medio de revertir dicho escenario. Sin embargo, el desafío continúa, teniendo en cuenta que los resultados de la ANA (Evaluación Nacional de Alfabetización) retratan que el estancamiento de la alfabetización del niño persiste en Brasil. Por otro lado, se constató que el PNAIC, desde su implantación hasta su implementación, cumplió el papel como política educativa que se fundamenta en la concertación entre los entes federados. Palabras-clave:Estado. Política educativa. PNAIC. Calidad. Proceso Alfabetizador.
Resumo: O artigo tem como objetivo apresentar um estudo sobre o Plano Nacional de Educação 2014-2024, apreendendo o tema da qualidade da educação, com vistas a incitar discussões sobre a possibilidade de concretização de uma qualidade socialmente referenciada. Metodologicamente está fundamentado na perspectiva dialética, pautado pela pesquisa bibliográfica e documental. Depreende-se que a qualidade na educação não está imune a entendimentos dúbios, incertos, imprecisos, servindo a interesses vários. É preciso buscar compreendê-la em relação à totalidade das relações sociais, com base em uma concepção "histórico-social". Por este caminho é possível visualizar possibilidades de um projeto de sociedade, de educação e de ser humano sustentado por uma qualidade socialmente referenciada.
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