Este artigo está licenciado sob forma de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite uso irrestrito, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que a publicação original seja corretamente citada. http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR O corporativismo dualista: conselhos profissionais e sindicatos no Brasil, 1930-1964* The Dualist Corporatism: professional associations and unions in Brazil, 1930-1964 El corporativismo dualista: consejos profesionales y sindicatos en Brasil, 1930Brasil, -1964 Marco Aurélio Vannucchi**Resumo: Este artigo propõe-se a explorar um aspecto do corporativismo destinado à classe média no Brasil, qual seja, a duplicidade dos seus organismos de representação. Ao contrário do que ocorreu com o empresariado industrial e os trabalhadores urbanos, o exercício da representação da classe média perante o Estado foi compartilhado pelos conselhos profissionais e os sindicatos. No caso dos advogados, objeto principal da reflexão, a relação entre o conselho profissional e os sindicatos foi marcadamente conflituosa. A concorrência de representação imposta pelos sindicatos levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a assumir uma pauta sindical. Note-se que a existência de dois organismos corporativos potencialmente dotava a representação de maior legitimidade, considerando o processo de diferenciação político-ideológica vivenciado pela classe média. O Executivo, mesmo provocado, eximiu-se de estabelecer o monopólio de representação para a classe média e, particularmente, para os advogados. A análise da atuação da OAB e dos sindicatos de advogados sugere que o corporativismo de classe média tenha se aproximado mais da modalidade societal que da estatal.Palavras-chave: corporativismo; classe média; advogados; sindicatos; conselhos profissionais Abstract: The purpose of this article is to explore one dimension of corporatism related to middle class in Brazil from the perspective of the dual nature of representation entities. Differently from the situation of the industrial business sector and urban workers, middle class representation in the State was shared by professional associations and unions. In
por ali nos anos 50. Meus avós, de Goiás Velho, vinham nos visitar. Era uma viagem longa, com trocas de aviões e paradas pelos aeroportos. Eles ficavam surpreendidos com aquele ambiente de gente do povo falando alemão. O contraste cultural do Brasil, das diferenças dentro do país, impressionava meus avós, e a reação deles me impressionou também. Outra coisa que me marcou foi a proximidade social que existia na região de Itajaí, onde havia pobres, claro, mas muito pouca gente vivendo na miséria, como também não havia gente muito rica. Sobre sua formação escolar, o que poderia nos contar? Estudei no Colégio Catarinense, dos jesuítas, em Florianópolis. Tive como professor o padre João Alfredo Rohr, 1 que foi pioneiro no estudo dos sambaquis e dos paleoindígenas. Ele incentivou a legislação para preservar os sambaquis como local de pesquisa arqueológica e criou um museu no Colégio. O internato tinha um regime severo, aula de manhã e estudo a tarde inteira, acordando todo dia cedo para ir à missa e tal. É um mundo que não existe mais. Cresci lá durante o governo do Juscelino, que foi o momento em que o Brasil foi mais otimista. Houve a indústria automobilística, a construção de Brasília, um regime democrático até então inédito. Em seguida, mudamos para Brasília. Fomos para Goiânia primeiro, em família, e meu pai foi para capital federal. Ele era pediatra.
<p>As estruturas estatais e corporativistas criadas em diversos países da Europa e da América Latina a partir da década de 1930, não foram apenas consideradas ultrapassadas e carentes de reformas durante a onda neoliberal que se impôs sobre essas mesmas regiões nas décadas de 1980 e 1990, mas vistas, sobretudo, como herança de um passado autoritário e fator de crise e atraso no desenvolvimento econômico de países como Portugal, Espanha, Brasil e Argentina. <br>Ao contrário do que então diziam muitos economistas e cientistas sociais, as reformas liberais e privatizantes daqueles tempos não representaram um caminho seguro para o desenvolvimento dessas ou de outras nações, o que se mantém ainda hoje como importante desafio para os seus governos. Nesse sentido, portanto, como bem apontam os estudos aqui reunidos, o corporativismo não se define como um modelo de regulação e mediação de interesses estritamente associado aos regimes autoritários ou de tipo fascista do período entreguerras ou como um entrave ao pleno desenvolvimento do capitalismo de mercado no mundo contemporâneo, mas numa forma de regulação e intervenção econômica e social do Estado compatível ou adaptável a diferentes regimes e épocas.</p>
Este é um artigo de acesso aberto, licenciado por Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), sendo permitidas reprodução, adaptação e distribuição desde que o autor e a fonte originais sejam creditados.Resumo: A modernização da economia e do Estado brasileiro tem sido examinada pela historiografia e pelas ciências sociais em vários de seus aspectos: urbanização, relações de trabalho no campo, incorporação dos trabalhadores à política, industrialização. O presente artigo propõe-se a analisar uma dimensão menos explorada: a do impacto desses processos sobre as profissões, especialmente a advocacia. As metamorfoses pelas quais passaram os advogados giraram em torno de três eixos: a diversificação das condições de trabalho e de posicionamento político-ideológico da categoria profissional; a inflação de advogados no mercado de trabalho e a demanda de um novo perfil profissional. A elite dos advogados, por meio de suas entidades, respondeu à nova situação, com resultados distintos. Logrou garantir seguridade social aos advogados, porém não foi capaz de impedir a ampliação do ensino jurídico. Ademais, foi obrigada a assumir a pauta sindical, sob risco de perder legitimidade no interior da categoria profissional. Além de dados estatísticos oficiais sobre ensino e mercado de trabalho, a pesquisa recorreu a documentos produzidos pela OAB, legislação, jornais e um livro de memórias.
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