Resumo A expansão da influência da medicina sobre problemas sociais e questões morais tem sido objeto de intensas discussões, mas muitos especialistas reclamam que a análise tem perdido rigor. Neste ensaio, recuperamos os sentidos mais profundos do termo medicalização e discutimos duas hipóteses inter-relacionadas: se as políticas públicas com impacto positivo sobre os níveis de saúde populacional cumpririam um papel desmedicalizante e se o aprofundamento da democracia poderia ser considerado uma condição imprescindível para enfrentar os processos medicalizantes. Com base na literatura, identificam-se conceitos nucleares relacionados às principais forças motrizes dos processos de medicalização e também mudanças associadas ao controle aumentado sobre a natureza que modifica a vida como a conhecemos, e destaca-se o avanço da ordem econômica capitalista sobre outras esferas como o Estado e a comunidade. Diante deste contexto, argumenta-se que qualquer perspectiva desmedicalizante de longo alcance dependeria ao menos de duas hipóteses inter-relacionadas que correspondem ao modelo que orienta a resposta às necessidades de saúde e à força da democracia em seu duplo sentido, seja como categoria política capaz de colocar os setores majoritários da sociedade no centro das decisões do Estado, seja como categoria econômica capaz de alterar os efeitos econômicos do capitalismo nas relações Estado-sociedade.
Background: Public health policies are crossed by economic and political interests that can affect the maintenance of the immunization programs and their vaccination coverages. The aim was to investigate the political and economic conditions that marked the trajectory of the Brazilian immunization program from 1980 to 2018. Methods: Documentary research gathered data on public expenditures with epidemiological surveillance and vaccine procurement and nationwide estimates of vaccine coverage. The scientific literature on the program’s implementation and the country’s political and economic conditions was examined. The theoretical approach was based on historical institutionalism. Results: The results showed rising, high rates maintaining and falling vaccination coverages in the period. As of 2010, there was a tendency for a reduction in total federal spending on epidemiological surveillance, putting pressure on the budgets of the sub-national governments in their respective areas of coverage, and on federal spending in dollars for the acquisition of immunobiologicals and inputs. Conclusions: The amplitude and complexity of the program’s trajectory have been crossed by diverse dynamics conditioned by economic and political interests reflecting at a deeper level the advance of capitalism through fiscal austerity measures over democracy’s aspirations for greater balance and justice in the distribution of resources.
Este trabalho não pertence somente a mim, mas também a muitas pessoas que atravessaram a minha jornada, estremeceram as minhas certezas como enfermeira de saúde pública e abriram o espaço para o inesperado. Ao CAPES pela bolsa concedida Agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Paulo Frazão, por sua imensa dedicação ao processo de orientação, por ter aguentado com paciência a minha ansiedade ao longo da construção desta dissertação, por ter apresentado o campo da ciência política que modificou o meu modo de me conectar com o mundo, enfim, por me ajudar a me posicionar como pesquisadora dentro da pós-graduação. À professora Cleide Lavieri, que de modo tão afetuoso se preocupou com a minha caminhada na pós-graduação. Ao professor Marco Arkeman e à professora Sayuri Tanaka, por apoiarem a construção deste trabalho.
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