Resumo O texto tem como objetivo apresentar nuances da gradativa incorporação simbólica da província do Maranhão ao novo corpo político que se delineava a partir do Rio de Janeiro, novo centro de autoridade, formalmente reconhecido a partir de julho de 1823. Como recurso, priorizei as discretas manifestações de reconhecimento da autoridade do Imperador, entre os anos de 1823 e 1825, os juramentos à Constituição de 1824 e, por fim, os festejos que marcaram a aclamação do Imperador e o aniversário de um ano do príncipe imperial, entre outubro e dezembro de 1826.
O texto apresenta informações sobre cultura escrita na capitania/província do Maranhão nas primeiras décadas dos Oitocentos, fundamentadas nos registros de envio de impressos para o Maranhão, preservados pelo Arquivo Nacional da Torre do Tombo e Arquivo Histórico Ultramarino, nas atas do Conselho Presidial (1825-1831) e nos anúncios publicados por jornais maranhenses, entre 1821 e 1834. Em seguida, analisa os registros do jornal O Farol Maranhense referentes à subscrição de dinheiro e livros para criação da Biblioteca Pública, inaugurada em maio de 1831. O objetivo é explorar a demanda por uma biblioteca como componente de expansão da cultura escrita, captada em meio às tensões entre “brasileiros” e “portugueses” na província, agravadas com a chegada da notícia da abdicação de d. Pedro I.
Resumo O texto realiza um breve percurso historiográfico sobre o tema da Independência na província do Maranhão. Para tanto, demarca a década de 1860 como momento de formulação de uma narrativa fundadora da primeira matriz interpretativa sobre o tema; na sequência, explora as permanências que balizaram tal matriz entre duas efemérides da Independência do Brasil/Maranhão, situadas nos anos de 1922/1923 e 1972/1973; por fim, explora para as últimas duas décadas os elementos de renovação historiográfica da temática. Nesse percurso, estabelece aproximações com as premissas que balizaram (ou ainda balizam) os estudos sobre a Independência do Brasil, à procura de especificidades e similitudes da produção aqui explorada.
RESUMO O texto analisa a questão do direito constitucional à propriedade no mundo luso-brasileiro em meio às guerras de Independência. Para tanto, aponta para a secundarização do tema por uma historiografia clássica dedicada à Independência e ressalta avanços importantes constituídos mais recentemente; em seguida, explora os sentidos do conceito de propriedade nas constituições de Portugal (1822 e 1826) e do Brasil (1824) e a dinâmica das negociações que culminaram com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança e a instituição da Comissão Mista Brasil-Portugal, responsável pela análise das reclamações sobre os prejuízos que portugueses e brasileiros sofreram durante as guerras. Contudo, ressalta a anterioridade da discussão sobre o ressarcimento de eventuais prejuízos, em relação a negociações sobre o Reconhecimento da Independência, fundamentada, acreditamos, em preceitos que ganhavam foro constitucional naquele momento.
O texto analisa elementos do debate impresso referenciado na província do Maranhão, entre a adesão à Revolução Liberal e a incorporação ao Império do Brasil, em julho de 1823. Para tanto, explora peculiaridades da implantação da atividade tipográfica na província, momento em que também apresenta um conjunto de autores e impressos, e situa as Cortes como ponto de convergência entre esses autores na denúncia do «despotismo» que caracterizaria seus adversários; em seguida, analisa as principais expectativas dos proprietários em relação à nova ordem constitucional; por fim, aponta para outra convergência, relativa à fidelidade ao governo português, ante a Independência vitoriosa no Rio de Janeiro. No horizonte, contempla a participação política de outros grupos sociais, não reconhecidos nos espaços públicos formais de representação, em constituição.
Marcelo Cheche Galves 2 RESUMO O artigo analisa a movimentação política na capitania do Maranhão-província a partir de outubro de 1821, tomando como base as expectativas geradas pela Revolução do Porto, vitoriosa em agosto de 1820. O Maranhão adere à Revolução em abril de 1821, em um movimento capitaneado pelo próprio governador, Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca, figura vinculada ao "tempos do Absolutismo". Desde então, disputas políticas são potencializadas pelos novos ares constitucionais, respirados nas praças e materializados nos prelos. Demandas distintas revestem-se de um constitucionalismo polissêmico, heterogêneo em suas motivações e práticas. Tais motivações serão exploradas com ênfase nas razões para o dissenso, expresso por intermédio das urnas, abaixo-assinados, folhetos e jornais.
O artigo apresenta aspectos relacionados à criação e à consolidação do jornal O Conciliador do Maranhão (1821-1823), um dos mais regulares e longevos do mundo luso-brasileiro. Em seguida identifica, a partir de cartas, extratos de outros periódicos e de sessões das Cortes portuguesas, os espaços que mereceram especial atenção do jornal, com destaque para Pernambuco e a região do Prata, que permitiram ao jornal articular a dinâmica política da capitania/província do Maranhão às experiências políticas diversas, quase sempre tomadas como contraponto para a defesa da monarquia constitucional portuguesa e dos grupos que viabilizavam a existência do jornal. Para explorar tais articulações, prioriza o final do ano de 1821 e início de 1822, tempo de regulamentação das juntas de governo e de eleição na província do Maranhão; e os primeiros meses de 1823, momento de avanço político e militar do projeto de independência concebido a partir do Rio de Janeiro, e que teve como um dos desdobramentos a incorporação da província do Maranhão ao Império do Brasil, em julho de 1823.
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