À CAPES, financiadora desta pesquisa. À Bia, orientadora, amiga e parceira. Paciente e acolhedora, genial e aberta na proporção exata. Não tenho palavras para agradecer a paciência e confiança durante a pesquisa e o privilégio de ter convivido nestes anos, nesta relação. Registro minha profunda admiração e carinho pela pessoa e professora. É seu o mérito de introduzir a esta jurista a complexa arte da antropologia. Ao CEstA-Centro de Estudos Ameríndios, que no meio do caminho desta pesquisa brotou e desdobrou-se do antigo NHII-Núcleo de História do Índio e do Indigenismo. A todos os professores e pesquisadores envolvidos que acolheram a pesquisa e me permitiram experimentar uma dinâmica de grupo de estudos essencial para minha formação. Aos envolvidos na etapa de qualificação, Orlando Villas-Boas Filho e Dominique Gallois. À Dominique deixo um agradecimento pessoal e especial, por ter me acolhido como aluna na pós e por persistir em indicar-me caminhos pelos meandros da etnologia. Aprendi e aprendo muito com suas aulas, pesquisa e atuação. Ao Prof. Dr. Bartolomé Clavero, da Universidad de Sevilla, que me recebeu em Sevilla para uma importante temporada de estudos e vivências em Direitos Indígenas. Ao Prof. Dr. Julio Gaitán, da Universidad del Rosario, que me convidou para uma breve, porém intensa permanência em Bogotá, relembrando-me do sentido que faz em diariamente reiterar as veias comuns e abertas da América Latina. À minha família carnal, pai, mãe, padrasto, tios, primos e avó. O aconchego e a segurança para poder voar e o porto seguro para sempre poder voltar. Se a pesquisa é uma atividade de questionar em perpétuo desequilíbrio, minha família me traz ao menos os momentos que tenho eixo e a certeza de poder ser e estar. À minha família de santo, queridas e queridos do Ilê Omo Ayiê. Nas figuras de Ya Nadya, Baba Lumumba e Tata Orokezala. E as irmãs e irmãos que partilharam parte deste meu processo vivendo e sendo doutoranda. Sinto-me honrada de poder seguir a previsão de Mãe Aninha de Afonjá, ObiBiyi:-Aos pés de Xangô, com anel de doutor!". Agradeço, saravá, terra que eu piso e que me recebeu em recolhimento, donde brotaram ideias, confabulações e inclusive muitas páginas desta tese aqui apresentada. À-família estendida‖ que é como defino meus amigos e parceiros destes anos de caminhada. Muitos e poucos, específicos e especiais não os nomeio. Seja do ambiente acadêmico, de São Paulo, da Colômbia, da Espanha, de São Luís do Maranhão, do Tambor de Crioula, do Jongo, do Samba de Roda ou da Capoeira. A diversidade de passos desta caminhada só me faz agradecer à travessia da vida (e estes mais de quatro anos de empreitada no doutorado), que esteve sempre recheada de bons encontros, momentos e que, como é a regra primordial dos encontros, eu sempre deixo e recebo um tanto, por onde passei. Permaneço no gozo e privilégio destes mistérios de encontros, chegadas e partidas, passagens longas ou curtas, não menos significativas ou importantes pela temporalidade despejada. Que sorte estar sempre cercada de pessoas espec...
The civil codification process history in Brazil during the nineteenth century is commonly told as a 'frustrated legal fable'. Badly systematized and incomplete, the process appears in historical narratives as a succession of failures despite a series of monstrous efforts of eminent jurists who, with their brilliant designs, found no space for recognition of their 'visionary' works in the little cut context in which Brazil was. This view, both biased and protective of a legal class, reveals little about the process of drafting, or not drafting, of a Brazilian civil code, throughout the nineteenth and early twentieth centuries, can bring as contribution to the understanding of fundamental aspects of building the State in Brazil. Opposing this view, there is a proposal to investigate the trajectory of Brazil's Civil Code by seeing Codification as a state task. In other words, retelling the history of civil codification in terms of state's elements, i.e., within a perspective of analysis that tries to read a supposed 'state agenda' of legislative priorities (legislative procedure). This is because the legislative practice is always embedded in contexts which ultimately dictate the outcome of each state enterprise to carry out the civil code. This, incidentally, is the focus of this research. The investigation of the legal structure formation process in Brazil-represented by the Civil Code-will be accomplished through historical analysis, and within the time gap which is the XIX century, noting how it was forged in Brazil a new model of law: the Modern Law, marked by an organizational structure (or order) which is characterized mainly by the existence of a body of laws organized into codes and written Constitutions. From the relation study of how this structure-new legal order-formation process happened in Brazil and the political contexts of its development, it starts analyzing the meaning and purpose that existed to structure the law in this particular way, i.e., the legal project in Brazil. Project capable of consolidating certain order, based on clear interests (but not always unveiled): the liberal economic order.
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